10933 - Evento ESA OAB SP - Lançamento do Código Civil Comentado - PRESENCIAL
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 03 Horas.
Período: Às 19:00 horas (terça-feira)
Data de início: 08/10/2024
Data de término: 08/10/2024
ID 10933
Sobre o Evento:
1- O evento será presencial e realizado na nova sede da ESA-OAB/SP, às 19h, localizada na R. Cincinato Braga, 37 - 13º andar - Bela Vista, São Paulo - SP.
2- Para acessá-lo é necessário fazer a inscrição no site clicando na opção "INSCREVA-SE".
3- A ESA/SP confere o certificado de participação.
Dia 08 de outubro de 2024
Horário: Às 19:00 horas (terça-feira)
Local: Auditório - ESA Paulista
Com a presença de:
Anderson Schreiber,
Flávio Tartuce,
José Fernando Simão,
Marco Aurélio Bezerra,
Mário Luiz Delgado
Com a participação da Professora Giselda Hironaka.
Lançamento do Código Civil Comentado
Minicurriculo: Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ (Mestrado e Doutorado). Professor da Fundação Getúlio Vargas – FGV. Doutor em Direito Privado Comparado pela Università degli studi del Molise, Itália. Mestre em Direito Civil pela UERJ. Bacharel em Direito pela UERJ. Membro da International Academy of Comparative Law. Pesquisador Visitante do Max Planck Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Alemanha). Autor dos livros A Proibição de Comportamento Contraditório, Novos Paradigmas da Responsabilidade Civil, Direitos da Personalidade, Equilíbrio Contratual e Dever de Renegociar e Manual de Direito Civil Contemporâneo, entre outros, além de numerosos artigos em revistas especializadas. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Parecerista e árbitro em processos no Brasil e no exterior.
Flávio Murilo Tartuce Silva
link lattes: http://lattes.cnpq.br/7182705988837779
Minicurriculo: Diretor da Escola Superior da Advocacia da OABSP (gestão 2022/2024). Pós-Doutor e Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUCSP. Professor Titular permanente e Coordenador do Programa de Pós-graduação stricto sensu (mestrado) da Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador e Professor dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Contratual, Direito Civil e Direito de Família e das Sucessões da Escola Paulista de Direito. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família em São Paulo (IBDFAMSP) Autor de obras jurídicas pelo Grupo GEN Editorial. Atua como advogado, parecerista e árbitro.
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
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Minicurriculo: Bacharel, Doutora, Livre Docente e Titular pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)
Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)
Professora Permanente do Programa de Mestrado da Escola Paulista de Direito (EPD)
Professora Coordenadora Titular dos Cursos de Especialização em Direito Civil da EPD
Patronesse dos Cursos de Direito de Família e Sucessões da Escola Brasileira de Direito (EBRADI)
Advogada, Parecerista, Árbitra, Consultora.
Ex Procuradora Federal vinculada à Advocacia Geral da União (AGU)
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Minicurriculo: Professor Associado do Departamento de Direito Civil da Universidade de São Paulo-Largo de São Francisco. Livre-docente, Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Professor do Curso de Especialização da Escola Paulista de Direito. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo, do Conselho Curador da ESA/SP e Conselheiro da Escola Paulista de Advocacia - IASP, do IDCLB ? Instituto de Direito Comparado Luso-brasileiro, do BRASILCON ? Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor e do Conselho Editorial do jornal Carta Forense. Membro do IBDFAM ? Instituto Brasileiro de Direito de Família e Diretor de Relações Institucionais do IBDFAM/SP. Professor de Cursos Preparatórios para Concurso Público e Exame de Ordem e de Especialização em várias Faculdades do Brasil. Advogado em São Paulo. Autor de obras jurídicas.
Marco Aurélio Bezerra de Melo
Minicurriculo: Marco Aurélio Bezerra de Melo é formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (1993). Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2007). Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2018). Experiência na área de Direito Civil e Urbanística. Atuou como defensor público de 1994 a 2008. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro desde 2008, pelo quinto constitucional, onde integra a 5ª Câmara de Direito Público. Exerce o mandato de Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro para o biênio 2023-2025. É professor titular de Direito Civil do IBMEC-RJ, professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio, na área de concentração Direitos Fundamentos e Novos Direitos (Capes 5). Pesquisador vinculado ao CNPQ na área de titularidades e direitos fundamentais. Acadêmico fundador da Academia Brasileira de Direito Civil, Membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros, Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário, Membro Componente das I, III, IV e V e VII e VIII Jornadas de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal – STJ, Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, e Associado Benemérito da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário. Na EMERJ, é professor e conferencista emérito, membro do Conselho Consultivo há 4 mandatos, coordenador do Núcleo de Pesquisa sobre Ambiente e Moradia (NUPEAMIA), do Curso de Preparação na Área de Contratos e Presidente do Fórum Permanente de Direito Civil Sylvio Capanema de Souza.
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Minicurriculo: Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP) e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Professor dos cursos de especialização em Direito Privado da Escola Paulista de Direito (EPD). Conselheiro da Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do Instituto Brasileiro de Direito de Família-IBDFAM, Membro da Academia Brasileira de Direito Civil -ABDC, do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP), e coordenador da Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, publicada pela Editora Lex Magister.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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