Dias: 07/10/2024, 14/10/2024, 21/10/2024 e 28/10/2024
Horário: Das 09h00 às 11h00 (às segundas-feiras)
Professor Coordenador: José Eduardo Campos de Oliveira Faria
Objetivo Geral
Compreender a evolução e a consolidação da Sociologia do Direito como disciplina acadêmica no Brasil, destacando suas origens, desenvolvimento, principais influências e o impacto nas práticas jurídicas contemporâneas.
Objetivos Específicos
1. Analisar a constituição do conhecimento sociológico e jurídico como saber científico e suas implicações para a formação e prática do Direito.
2. Examinar a introdução e a disseminação da Sociologia do Direito no Brasil e seu reconhecimento como campo de saber científico.
3. Investigar o processo de amadurecimento da Sociologia do Direito no Brasil, com foco na criação e fortalecimento de instituições e cursos voltados ao ensino jurídico.
4. Avaliar o impacto das pesquisas sobre o Judiciário e as novas profissões jurídicas no contexto da consolidação da Sociologia do Direito no Brasil.
Ementa
O curso aborda a trajetória da Sociologia do Direito no Brasil, desde a sua concepção como saber científico até o seu reconhecimento e consolidação no cenário acadêmico e prático jurídico. Serão analisados os principais marcos históricos, instituições, debates teóricos e metodológicos que contribuíram para o desenvolvimento da disciplina no país. O curso examinará também as pesquisas sobre o Judiciário e o impacto das novas profissões jurídicas na formação e prática do Direito, oferecendo uma visão crítica sobre o papel da Sociologia do Direito na atualidade.
Aula 1 - Dia 07/10/2024
Conhecimento sociológico e jurídico como saber científico: fundamentos e implicações.
Aula 2 - Dia 14/10/2024
A chegada da Sociologia do Direito como saber científico no Brasil: contexto e primeiras influências.
O amadurecimento da Sociologia do Direito no Brasil: da Associação Latinoamericana de Metodologia do Ensino Jurídico à criação do curso de Direito da FGV.
Aula 4 - Dia 28/10/2024
O amadurecimento da Sociologia do Direito: as pesquisas sobre o Judiciário e sobre as novas profissões jurídicas.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
· FARIA, José Eduardo (org.). Direito e Globalização Econômica: implicações e perspectivas. São Paulo: Malheiros, 1998.
· FARIA, José Eduardo de. A crise constitucional e a restauração da legitimidade. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris
· FARIA, José Eduardo. Direito e economia na democratização brasileira. São Paulo: Malheiros
FARIA, José Eduardo; CAMPILONGO, Celso Fernandes. Sociologia jurídica no Brasil. Porto Alegre: SAFE, 1991
· SANTOS, Boaventura de Sousa. O Direito dos Oprimidos. São Paulo: Cortez, 2014.
· WOLKMER, Antônio Carlos, História do direito no Brasil, 4.ed., Rio de Janeiro, Editora Forense, 2007