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Cursos

10901 - Advocacia no Mercado de Crédito de Carbono: Novo Mercado. Novas Oportunidades - EAD SÍNCRONO (Híbrido)





A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 06 Horas.
Período: Das 09:00 às 11:00 horas (quarta, quinta e sexta-feira)
Data de início: 30/10/2024
Data de término: 01/11/2024

ID 10901

Período: Dias 30/10/2024, 31/10/2024 e 01/11/2024
Horário: Das 09:00 às 11:00 horas (quarta, quinta e sexta-feira).
Docentes: Ricardo Bernd Glasenapp e Fernanda Sabah Gomes Soares
 
*Essa inscrição destina-se apenas a modalidade "EAD SINCRONO" AO VIVO.
 
Prezado(a) aluno(a),
 
É com satisfação que a Escola Superior de Advocacia (ESA) SP informa que nossas aulas serão oferecidas em um formato HÍBRIDO, ampliando as possibilidades de aprendizado e interação.
 
Este modelo permite que você, aluno(a), escolha entre a participação presencial em nossa nova sede, com inscrição antecipada, ou a opção de acompanhar as aulas à distância, por meio de transmissões ao vivo em nossa plataforma EAD. Ambas as modalidades oferecem interação direta com os docentes, facilitando o engajamento ativo por meio de perguntas e discussões, seja presencialmente ou via chat, microfone e câmera pelo Meet (Google Classroom). 
 
Ressaltamos a importância, tanto para os participantes presenciais quanto para os do EAD, de assinar a lista de presença disponibilizada tanto na sala física quanto na virtual do Google Classroom e no chat da plataforma Meet no início das aulas. Essa prática é essencial para o registro de frequência, sendo um dos requisitos indispensáveis para a obtenção do certificado de conclusão.
 
Para os(as) alunos(as) inscritos(as) na modalidade presencial que, por qualquer motivo, decidirem assistir às aulas à distância, é crucial assinar a lista de presença virtual para garantir o registro de sua frequência. Sem esse registro, a participação nas aulas não será contabilizada, impactando diretamente na elegibilidade para a certificação. Lembre-se de que é necessário alcançar um mínimo de 70% de presença, seja online ou presencial, para aprovação.
 
Importante: Conforme a política da ESA SP, os detalhes sobre as modalidades dos cursos estão disponíveis em nosso site.
 
As solicitações de transferência entre modalidades, após a inscrição, devem ser encaminhadas à Coordenação Acadêmica, com justificativa e documentação comprobatória, para análise.
 
Além disso, para obtenção do certificado, é exigido que o(a) aluno(a):
 
- Assine a lista de presença.
- Responda à pesquisa de satisfação.
- Complete o questionário com um aproveitamento mínimo de 70%.
 
Enfatizamos a relevância de selecionar conscientemente a modalidade de ensino e de cumprir com os critérios estabelecidos, visando assegurar uma experiência educacional enriquecedora e a obtenção do certificado ao final do curso.
 
Consulte a descrição dos cursos disponíveis no site da ESA SP para mais informações sobre as modalidades e escolha a que melhor atenda às suas expectativas e necessidades educacionais.
 
Objetivo Geral
Propiciar ao aluno(a) uma visão aprofundada sobre os fundamentos do Mercado de Crédito de Carbono, perpassando pelo Direito Ambiental, com suas principais características brasileiras no contexto da competência constitucional, inserindo o discente no atual debate sobre a proteção ambiental por meio do mercado de crédito de carbono.
 
Objetivos Específicos

Permitir uma atuação jurídica séria e comprometida com a sustentabilidade por meio do conhecimento das principais ferramentas da advocacia para o mercado de crédito de carbono.

 
Ementa
Competência constitucional ambiental. Regulamentação do mercado de crédito de carbono no Brasil. Contratos Ambientais de diversas ordens.
 

Conteúdo Programático

Aula 01 - Dia 30/10/2024
O Mercado de Crédito de Carbono
O Direito Ambiental enquanto Direitos Humanos.  Competência Constitucional e a Efetivação do Direito Ambiental por meio de políticas públicas. O Mercado de Créditos de Carbono: Mercado Regulado e Mercado Voluntário. Padrões de Certificações: Padrão de Carbono Verificado, REDD+, Padrões climáticos, comunitários e de biodiversidade, Padrão de redução de resíduos plásticos, Padrão de Substituição de Matriz Energética, Padrão de Impacto de Desenvolvimento Sustentável.
Docentes: Ricardo Bernd Glasenapp e Fernanda Sabah Gomes Soares
 
Aula 02 - Dia 31/10/2024 
Processos de Certificação de Crédito de Carbono
Processo administrativo junto à AND. Processo de certificação internacional junto às certificadoras.
Docente: Ricardo Bernd Glasenapp
 
Aula 03 - Dia 01/11/2024 
Atuação jurídica no Mercado de Crédito de Carbono
Análise e elaboração de Contrato de Prestação de Serviços Ambientais, Contratos de Comercialização de Créditos de Carbono, Contratos de Investimentos e Contratos de Parcerias. Análise de documentos imobiliários (matrículas, CCR, CAR, INCRA, dentre outros).
Docente: Fernanda Sabah Gomes Soares
 
Bibliografia Básica
GLASENAPP, Ricardo. MAGANHINI, Thais Bernardes. Controle de Convencionalidade Ambiental: uma análise no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Riga: Novas Edições Acadêmicas, 2019.
GRANZIERA, Maria Luiza Machado. Direito Ambiental. Indaiatuba: Editora Foco, 2019.
SANTOS, Karina Alves Teixeira. Função Social do Contrato & Direito Ambiental: Aspectos Contratuais Civis, Ambientais e Hermenêuticos. Curitiba: Juruá, 2013.
TARTUCE, Flávio. Direito Civil: Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie. Vol. 3. São Paulo: Forense, 2021.
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Fernanda Sabah Gomes Soares


link lattes: http://lattes.cnpq.br/7736795242100096
Minicurriculo: É Doutora e Mestre em Direito Internacional Privado pela Universidad de León, Espanha, títulos revalidados pela UFPE. É especialista em Direito Comparado pela Università di Urbino Carlo Bo, Urbino, Itália. Esteve por três meses na Université Paris 1 Pantheón Sorbonne como investigadora convidada do CERPI - Centre d´étude des relations privées internationales. É Especialista em Teoria Geral do Direito pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. É membro do Colégio de Advogados de Madri e autora de várias obras publicadas na Espanha, na Colômbia e no Brasil.


RICARDO BERND GLASENAPP


link lattes: https://lattes.cnpq.br/1296968282469101
Minicurriculo: Doutor em Direito pela PUC-SP. Advogado e parecerista em Direito Público. Professor e palestrante. Autor de obras jurídicas no Brasil e no Exterior, tendo sido traduzido para outros cinco idiomas. Diretor de Projetos da C12 Carbon.




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Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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