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Cursos

10897 - Provas Digitais na Justiça do Trabalho: Usos e Controvérsias - PRESENCIAL (Híbrido)





A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 09:00 às 12:00 horas (quartas e quintas-feiras)
Data de início: 23/10/2024
Data de término: 31/10/2024

ID 10897

Período: Dias 23/10/2024, 24/10/2024, 30/10/2024 e 31/10/2024
Horário: Das 09:00 às 12:00 horas (quartas e quintas-feiras).
Docentes: Ivani Contini Bramante, Patricia Therezinha Toledo, Erotilde Minharro e Simone Bramante
Valor do Investimento: R$ 300,00 (incluso o valor da matrícula)
 
*Essa inscrição destina-se à modalidade PRESENCIAL (HÍBRIDO) 
 
*Para inscrição na modalidade EAD SÍNCRONO (AO VIVO), com transmissão por vídeoconferência, clique AQUI!
 
ATENÇÃO
O curso será no formato presencial na nova Sede, Unidade Paulista.
R. Cincinato Braga, 37 - 13º andar -  Bela Vista, São Paulo - SP. 
 
Prezado(a) aluno(a),
 
É com satisfação que a Escola Superior de Advocacia (ESA) SP informa que nossas aulas serão oferecidas em um formato HÍBRIDO, ampliando as possibilidades de aprendizado e interação.
 
Este modelo permite que você, aluno(a), escolha entre a participação presencial em nossa nova sede, com inscrição antecipada, ou a opção de acompanhar as aulas à distância, por meio de transmissões ao vivo em nossa plataforma EAD. Ambas as modalidades oferecem interação direta com os docentes, facilitando o engajamento ativo por meio de perguntas e discussões, seja presencialmente ou via chat, microfone e câmera pelo Meet (Google Classroom). 
 
Ressaltamos a importância, tanto para os participantes presenciais quanto para os do EAD, de assinar a lista de presença disponibilizada tanto na sala física quanto na virtual do Google Classroom e no chat da plataforma Meet no início das aulas. Essa prática é essencial para o registro de frequência, sendo um dos requisitos indispensáveis para a obtenção do certificado de conclusão.
 
Para os(as) alunos(as) inscritos(as) na modalidade presencial que, por qualquer motivo, decidirem assistir às aulas à distância, é crucial assinar a lista de presença virtual para garantir o registro de sua frequência. Sem esse registro, a participação nas aulas não será contabilizada, impactando diretamente na elegibilidade para a certificação. Lembre-se de que é necessário alcançar um mínimo de 70% de presença, seja online ou presencial, para aprovação.
 
Importante: Conforme a política da ESA SP, os detalhes sobre as modalidades dos cursos estão disponíveis em nosso site.
 
As solicitações de transferência entre modalidades, após a inscrição, devem ser encaminhadas à Coordenação Acadêmica, com justificativa e documentação comprobatória, para análise.
 
Além disso, para obtenção do certificado, é exigido que o(a) aluno(a):
 
- Assine a lista de presença.
- Responda à pesquisa de satisfação.
- Complete o questionário com um aproveitamento mínimo de 70%.
 
Enfatizamos a relevância de selecionar conscientemente a modalidade de ensino e de cumprir com os critérios estabelecidos, visando assegurar uma experiência educacional enriquecedora e a obtenção do certificado ao final do curso.
 
Consulte a descrição dos cursos disponíveis no site da ESA SP para mais informações sobre as modalidades e escolha a que melhor atenda às suas expectativas e necessidades educacionais.
 

  Para  informações clique aqui 

 
Objetivo Geral
Transmitir aos alunos(as) a importância das PROVAS DIGITAIS
 
Objetivos Específicos
Tratar dos temas controvertidos quanto ao uso, abrangência e controvérsias das Provas Digitais
Ementa
Destacar  a importância das PROVAS DIGITAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO
 

Conteúdo Programático

Aula 01 - Dia 23/10/2024
Pensando digital. Princípios, características e limites das provas digitais. Fontes abertas e fechadas. Rastreio de imagens e de mensagens. - Internet e Internet Protocol. Provedores de conexão e aplicação ANÁLISE DA JURISPRUDêNCIA TRABALHISTA. Aceitação. Formas de Produção. Prova Pericial. Discussão de casos.
Docente: Erotilde Minharro 
 
Aula 02 - Dia 24/10/2024 
Atuação e limites da atuação do juiz ex officio na busca pela verdade real. Aceitação. Formas de Produção. Deferimento e/ou Indeferimento. Audiência Trabalhista Simulada com Uso de Provas Digitais.
Docente: Patricia Therezinha Toledo
 
Aula 03 - Dia 30/10/2024 
Google maps. Logs. Dashboard. Mapas de ERB. Geolocalização. Exifs em fotografias. Preferências, hábitos e comportamentos em geral. Dados estruturados, informações e metadados. Algoritmos. Armazenagem de provas digitais. Mineração e raspagem de dados. Distinção entre interceptação de comunicações (art. 5º, XII, da CF) e quebra de sigilo sobre dados já coletados e armazenados pelos provedores (art. 5º, X, da CF). Crimes Digitais.
Docente: Simone Bramante
 
Aula 04 - Dia 31/10/2024 
Legitimidade das provas digitais perante a Lei Geral de Proteção de Dados. ISO 27037. Padronização de evidências das provas digitais. Como comprovar situações ocorridas em redes sociais. Prints de WhatsApp , Facebook , Instagram, Telegram, Twiter e outras redes sociais. E-mail. Meios e ferramentas para garantia da autenticidade. Blockchain. Ata notarial. Fotografias. Biometria.Segurança da Informação.
Docente: Ivani Contini Bramante
 
Bibliografia Básica
Análise das Medidas Provisórias e textos legislativos
Análise da jurisprudência trabalhista e do STF
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro


link lattes: http://lattes.cnpq.br/0904545583278950
Minicurriculo: Possui doutorado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (2006) e mestrado pela mesma universidade, em 2002. Atualmente é professora de prática trabalhista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, local em que exerce, ainda, a função de coordenadora da disciplina de processo de trabalho no curso de especialização. É professora convidada da Escola Paulista de Direito e da Escola Paulista de Direito Social. É palestrante convidada pela Associação dos dos Advogados de São Paulo, pela Fundação Getúlio Vargas - SP (curso de especialização GV-Law), pela Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo, EMATRA-RJ, UNITINS, Universidade Toledo de Araçatuba, UNISO, PUC/SP, dentre outras. Ministra aulas nos cursos preparatórios Robortella e Federal Concursos. Atua principalmente nos seguintes temas: processo do trabalho em geral, cooperativas de trabalho, criança e adolescente; co-gestão. É juíza do trabalho em São Paulo.


Ivani Contini Bramante


link lattes: http://lattes.cnpq.br/4085844550493795
Minicurriculo: Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Mestre e Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Relações Coletivas de Trabalho pela Organização Internacional do Trabalho. Professora de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Previdenciário do Curso de Graduação do Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Coordenadora do Curso de Pós Graduação em Direito das Relações do Trabalho da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Ex- Procuradora do Ministério Público do Trabalho.


Patricia Therezinha de Toledo


link lattes: Não Consta
Minicurriculo: Possui mestrado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (2003) e doutorado em CERTIFICADO DE ESTUDIOS AVANZADOS - Universidad Complutense de Madrid (2003), Especialista em Direito do Trabalho pelo IDT da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2016). Professora de cursos de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas, professora de cursos especialização da Escola Superior de Advocacia da OAB/Seção SP e Juíza Titular do Trabalho - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho.


SIMONE BRAMANTE


Minicurriculo: Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito-EPD. Especialista em Direito Previdenciário pela Faculdade Legale. Pesquisadora da USP do Núcleo Trabalho além do Direito do Trabalho - NTADT. Pós-Graduada STRICTO SENSU em Direito pela Juris Roma e IL Centro Di Studi Giuridici Latino Americani Della Universitá Degli Studi Di Roma “Tor Vergata” - Roma, Itália.




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Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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