10897 - Provas Digitais na Justiça do Trabalho: Usos e Controvérsias - PRESENCIAL (Híbrido)
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 09:00 às 12:00 horas (quartas e quintas-feiras)
Data de início: 23/10/2024
Data de término: 31/10/2024
ID 10897
Período: Dias 23/10/2024, 24/10/2024, 30/10/2024 e 31/10/2024
Horário: Das 09:00 às 12:00 horas (quartas e quintas-feiras).
Docentes: Ivani Contini Bramante, Patricia Therezinha Toledo, Erotilde Minharro e Simone Bramante
Valor do Investimento: R$ 300,00 (incluso o valor da matrícula)
*Essa inscrição destina-se à modalidade PRESENCIAL (HÍBRIDO)
*Para inscrição na modalidade EAD SÍNCRONO (AO VIVO), com transmissão por vídeoconferência, clique AQUI!
ATENÇÃO
O curso será no formato presencial na nova Sede, Unidade Paulista.
R. Cincinato Braga, 37 - 13º andar - Bela Vista, São Paulo - SP.
Prezado(a) aluno(a),
É com satisfação que a Escola Superior de Advocacia (ESA) SP informa que nossas aulas serão oferecidas em um formato HÍBRIDO, ampliando as possibilidades de aprendizado e interação.
Este modelo permite que você, aluno(a), escolha entre a participação presencial em nossa nova sede, com inscrição antecipada, ou a opção de acompanhar as aulas à distância, por meio de transmissões ao vivo em nossa plataforma EAD. Ambas as modalidades oferecem interação direta com os docentes, facilitando o engajamento ativo por meio de perguntas e discussões, seja presencialmente ou via chat, microfone e câmera pelo Meet (Google Classroom).
Ressaltamos a importância, tanto para os participantes presenciais quanto para os do EAD, de assinar a lista de presença disponibilizada tanto na sala física quanto na virtual do Google Classroom e no chat da plataforma Meet no início das aulas. Essa prática é essencial para o registro de frequência, sendo um dos requisitos indispensáveis para a obtenção do certificado de conclusão.
Para os(as) alunos(as) inscritos(as) na modalidade presencial que, por qualquer motivo, decidirem assistir às aulas à distância, é crucial assinar a lista de presença virtual para garantir o registro de sua frequência. Sem esse registro, a participação nas aulas não será contabilizada, impactando diretamente na elegibilidade para a certificação. Lembre-se de que é necessário alcançar um mínimo de 70% de presença, seja online ou presencial, para aprovação.
Importante: Conforme a política da ESA SP, os detalhes sobre as modalidades dos cursos estão disponíveis em nosso site.
As solicitações de transferência entre modalidades, após a inscrição, devem ser encaminhadas à Coordenação Acadêmica, com justificativa e documentação comprobatória, para análise.
Além disso, para obtenção do certificado, é exigido que o(a) aluno(a):
- Assine a lista de presença.
- Responda à pesquisa de satisfação.
- Complete o questionário com um aproveitamento mínimo de 70%.
Enfatizamos a relevância de selecionar conscientemente a modalidade de ensino e de cumprir com os critérios estabelecidos, visando assegurar uma experiência educacional enriquecedora e a obtenção do certificado ao final do curso.
Consulte a descrição dos cursos disponíveis no site da ESA SP para mais informações sobre as modalidades e escolha a que melhor atenda às suas expectativas e necessidades educacionais.
Objetivo Geral
Transmitir aos alunos(as) a importância das PROVAS DIGITAIS
Objetivos Específicos
Tratar dos temas controvertidos quanto ao uso, abrangência e controvérsias das Provas Digitais
Ementa
Destacar a importância das PROVAS DIGITAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Conteúdo Programático
Aula 01 - Dia 23/10/2024
Pensando digital. Princípios, características e limites das provas digitais. Fontes abertas e fechadas. Rastreio de imagens e de mensagens. - Internet e Internet Protocol. Provedores de conexão e aplicação ANÁLISE DA JURISPRUDêNCIA TRABALHISTA. Aceitação. Formas de Produção. Prova Pericial. Discussão de casos.
Docente: Erotilde Minharro
Aula 02 - Dia 24/10/2024
Atuação e limites da atuação do juiz ex officio na busca pela verdade real. Aceitação. Formas de Produção. Deferimento e/ou Indeferimento. Audiência Trabalhista Simulada com Uso de Provas Digitais.
Docente: Patricia Therezinha Toledo
Aula 03 - Dia 30/10/2024
Google maps. Logs. Dashboard. Mapas de ERB. Geolocalização. Exifs em fotografias. Preferências, hábitos e comportamentos em geral. Dados estruturados, informações e metadados. Algoritmos. Armazenagem de provas digitais. Mineração e raspagem de dados. Distinção entre interceptação de comunicações (art. 5º, XII, da CF) e quebra de sigilo sobre dados já coletados e armazenados pelos provedores (art. 5º, X, da CF). Crimes Digitais.
Docente: Simone Bramante
Aula 04 - Dia 31/10/2024
Legitimidade das provas digitais perante a Lei Geral de Proteção de Dados. ISO 27037. Padronização de evidências das provas digitais. Como comprovar situações ocorridas em redes sociais. Prints de WhatsApp , Facebook , Instagram, Telegram, Twiter e outras redes sociais. E-mail. Meios e ferramentas para garantia da autenticidade. Blockchain. Ata notarial. Fotografias. Biometria.Segurança da Informação.
Docente: Ivani Contini Bramante
Bibliografia Básica
Análise das Medidas Provisórias e textos legislativos
Análise da jurisprudência trabalhista e do STF
- Professores
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EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS MINHARRO
IVANI CONTINI BRAMANTE
PATRICIA THEREZINHA DE TOLEDO
SIMONE BRAMANTE
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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