Aula 01- 30/09/2024
- Inventário de Emissões de GEE na Prática
Docente: Cleciele de Oliveira - 18h30 às 19h30
- Mudanças Climáticas e Cadeias Globais de Valor
Docente: Alessandra Lehmen - 19h45 às 20h45
Ementa: A aula explora a interação entre medidas de sustentabilidade e as cadeias globais de valor, com foco em legislações internacionais, especialmente da União Europeia, e seus impactos fora do território europeu. Aborda também a litigância climática transnacional. Introdução ao inventário de emissões de GEE com foco na metodologia do Programa Brasileiro GHG Protocol. A aula discute os conceitos básicos, as etapas de coleta de dados e cálculo de emissões, e a certificação de energia renovável.
Aula 02 - 02/10/2024
- REDD+ Jurisdicional: Teoria e Prática
Docente: Carolina Gueiros - 18h30 às 19h30
- Salvaguardas Socioambientais, REDD+ e Mudanças Climáticas
Docente: Luiza Muccillo - 19h45 às 20h45
Ementa: A aula oferece uma visão abrangente sobre o mecanismo REDD+ jurisdicional, desde seu histórico na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima até sua aplicação prática. Foca nos padrões internacionais e nas iniciativas brasileiras nos estados amazônicos. A aula também tratará da aplicabilidade de salvaguardas socioambientais em projetos de REDD+ e políticas públicas, visando a redução de emissões de gases de efeito estufa, conservação e manejo sustentável de florestas.
Aula 03 - 07/10/2024
- Governança Global: O instrumento de cooperação do Artigo 6.2 do Acordo de Paris e os desafios e oportunidades de participação do Brasil
Docente: Juliana Coelho Marcussi - 18h30 às 20h45
Ementa: O curso contará com a apresentação do Acordo de Paris e seus objetivos, bem como um panorama dos instrumentos de cooperação previstos no Artigo 6, proporcionando um contexto geral para o principal objetivo da sessão, que consiste na análise mais detalhada do funcionamento do instrumento previsto no Artigo 6.2 e a potencial participação
do Brasil.
Aula 04 - 09/10/2024
- Perspectivas do Uso de Créditos de Carbono nos Processos de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Docente: Antonio Luiz Lima Queiroz - 18h30 às 20h45
Ementa: A aula aborda o histórico legal de exigências de recomposição da vegetação e compensação de impactos ambientais. Discute as dificuldades técnicas na definição e execução de medidas de mitigação, bem como a aplicação de mecanismos alternativos como créditos de carbono nos processos de licenciamento e fiscalização.
Aula 05 - 14/10/2024
- Direito Climático
Docente: Tiago Fensterseifer - 18h30 às 19h30
Docente: Gabriel Wedy - 14/10 - 19h45 às 20h45
Ementa: A aula cobre os princípios do Direito Climático, abordando a crise climática, a legislação brasileira, e a doutrina e jurisprudência relevantes. Enfatiza a aplicação prática das ações judiciais no contexto das mudanças climáticas.
Aula 06 -16/10/2024
- Adaptação Climática e as Cidades
Docente: Josilene Ferrer- 18h30 às 19h30
Docente: Daniela Liborio - - 19h45 às 20h45
Ementa: A aula discute a necessidade de adaptação das cidades aos eventos climáticos extremos, abordando modelos de uso e ocupação do território. Enfatiza a mobilização de organismos internacionais e do Estado brasileiro para prevenir desastres climáticos.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
Direito do Mercado de Capitais: o Manual de Direito do Mercado de Capitais: Marcelo Telles Goulart e outros. Editora Saraiva.
Direito Ambiental: o Direito Ambiental Brasileiro: Paulo Affonso Leme Lopes. Editora Revista dos Tribunais.
Sustentabilidade e Mercado de Capitais: o Investimentos Sustentáveis: Guia Prático para Investidores e Empresas: Ricardo Abramovich e outros. Editora Bookman.
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Earth Innovation Institute (EII). Perguntas Chaves & Respostas sobre Créditos de Carbono de REDD+ Jurisdicional (J-REDD+) / Estadual. EII, 2022. Disponível em: https://earthinnovation.org/Pub/23348/1
Sylvera. A comprehensive guide to jurisdictional REDD+, 2022. Disponível em: https://www.sylvera.com/resources/guide-to-jurisdictional-redd
FGV EAESP. Especificações do Programa Brasileiro GHG Protocol. Contabilização, quantificação e publicação de inventários corporativos de emissões de gases de efeito estufa. Disponível em: https://repositorio.fgv.br/items/f6ce0440-782f-4cb0-9055-4fd963e7d9ad
FGV EAESP. Nota Técnica: Diretrizes para verificação de emissões de GEE por aquisição de energia elétrica (Escopo 2) a partir da abordagem baseada na escolha de compra (market-based): versão 1.0. Disponível em: https://eaesp.fgv.br/sites/eaesp.fgv.br/files/u1087/biblioteca_ghg_.pdf.
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Cezar, Rodrigo F. Quem na UE exige acordos ambientais rigorosos? https://portal.fgv.br/artigos/quem-ue-exige-acordos-ambientais-rigorosos
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Rede pesquisa em clima urbano na Universidade Columbia – uccrn.ei.columbia.edu
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SARLET, Ingo W.; WEDY, Gabriel; FENSTERSEIFER, Tiago. Curso de Direito Climático. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023.