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Cursos

10785 - Mudanças Climáticas e Mercado de Carbono: Cenários e Perspectivas - ONLINE "AO VIVO"





A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 18:30 às 20:45 horas (segundas e quartas-feiras)
Data de início: 30/09/2024
Data de término: 16/10/2024
ID 10785
 
Período: Dias 30/09/2024, 02/10/2024, 07/10/2024, 09/10/2024, 14/10/2024 e 16/10/2024
Horário: Das 18:30 às 20:45 (segundas e quartas-feiras)
Docentes: Antonio Luiz Lima Queiroz, Carolina Gueiros, Cleciele de Oliveira, Gabriel de Jesus Tedesco Wedy, Alessandra Lehmen, Daniela Campos Libório, Luiza Muccillo Bica de Barcellos, Juliana Coelho Marcussi, Josilene Ferrer e Tiago Fensterseifer.
Valor do Investimento: R$ 300,00 (Incluso o Valor da Matrícula)

 

Informações Importantes:
O(A) aluno(a) inscrito na modalidade Online ao vivo deverá obrigatoriamente assistir as aulas através do link que será enviado por e-mail.
 
O certificado será emitido para o(a) aluno(a) que:
.Estiver presente nas aulas e assinar a lista de presença.
.Preencher a pesquisa de satisfação.
 
O formulário de presença estará disponível na sala virtual do(a) aluno(a) no Google “Classroom” e no chat da plataforma Meet no começo e no final da aula ao vivo."

Os(As) alunos(as) que apenas assistiram à aula ao vivo e não assinaram a lista de presença, NÃO terão direito ao certificado.

 

  Para  informações clique aqui 

 

Conteúdo Programático
 
Aula 01- 30/09/2024
- Inventário de Emissões de GEE na Prática
Docente: Cleciele de Oliveira - 18h30 às 19h30
- Mudanças Climáticas e Cadeias Globais de Valor
Docente: Alessandra Lehmen -  19h45 às 20h45
 
Ementa: A aula explora a interação entre medidas de sustentabilidade e as cadeias globais de valor, com foco em legislações internacionais, especialmente da União Europeia, e seus impactos fora do território europeu. Aborda também a litigância climática transnacional. Introdução ao inventário de emissões de GEE com foco na metodologia do Programa Brasileiro GHG Protocol. A aula discute os conceitos básicos, as etapas de coleta de dados e cálculo de emissões, e a certificação de energia renovável.
 
Aula 02 - 02/10/2024
- REDD+ Jurisdicional: Teoria e Prática
Docente: Carolina Gueiros - 18h30 às 19h30
- Salvaguardas Socioambientais, REDD+ e Mudanças Climáticas
Docente: Luiza Muccillo - 19h45 às 20h45
 
Ementa: A aula oferece uma visão abrangente sobre o mecanismo REDD+ jurisdicional, desde seu histórico na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima até sua aplicação prática. Foca nos padrões internacionais e nas iniciativas brasileiras nos estados amazônicos. A aula também tratará da aplicabilidade de salvaguardas socioambientais em projetos de REDD+ e políticas públicas, visando a redução de emissões de gases de efeito estufa, conservação e manejo sustentável de florestas.
 
Aula 03 - 07/10/2024
Governança Global: O instrumento de cooperação do Artigo 6.2 do Acordo de Paris e os desafios e oportunidades de participação do Brasil
Docente: Juliana Coelho Marcussi -  18h30 às 20h45
 
Ementa: O curso contará com a apresentação do Acordo de Paris e seus objetivos, bem como um panorama dos instrumentos de cooperação previstos no Artigo 6, proporcionando um contexto geral para o principal objetivo da sessão, que consiste na análise mais detalhada do funcionamento do instrumento previsto no Artigo 6.2 e a potencial participação
do Brasil.
 
Aula 04 - 09/10/2024
- Perspectivas do Uso de Créditos de Carbono nos Processos de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Docente: Antonio Luiz Lima Queiroz - 18h30 às 20h45
 
Ementa: A aula aborda o histórico legal de exigências de recomposição da vegetação e compensação de impactos ambientais. Discute as dificuldades técnicas na definição e execução de medidas de mitigação, bem como a aplicação de mecanismos alternativos como créditos de carbono nos processos de licenciamento e fiscalização.
 
Aula 05 - 14/10/2024
- Direito Climático
Docente: Tiago Fensterseifer - 18h30 às 19h30
Docente: Gabriel Wedy - 14/10 - 19h45 às 20h45
 
Ementa: A aula cobre os princípios do Direito Climático, abordando a crise climática, a legislação brasileira, e a doutrina e jurisprudência relevantes. Enfatiza a aplicação prática das ações judiciais no contexto das mudanças climáticas.
 
Aula 06 -16/10/2024
- Adaptação Climática e as Cidades
Docente: Josilene Ferrer- 18h30 às 19h30
Docente: Daniela Liborio - - 19h45 às 20h45
 
Ementa: A aula discute a necessidade de adaptação das cidades aos eventos climáticos extremos, abordando modelos de uso e ocupação do território. Enfatiza a mobilização de organismos internacionais e do Estado brasileiro para prevenir desastres climáticos.
 
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
Direito do Mercado de Capitais: o Manual de Direito do Mercado de Capitais: Marcelo Telles Goulart e outros. Editora Saraiva.
Direito Ambiental: o Direito Ambiental Brasileiro: Paulo Affonso Leme Lopes. Editora Revista dos Tribunais.
Sustentabilidade e Mercado de Capitais: o Investimentos Sustentáveis: Guia Prático para Investidores e Empresas: Ricardo Abramovich e outros. Editora Bookman.
ABRANCHES, Sérgio. The Political Economy of Deforestation in Brazil and Payment-for-Performance Finance. Climate and Forest Paper Series #10, Washington, DC: Center for Global Development, 2014. Disponível em: https://www.cgdev.org/sites/default/files/CGD-Climate-Forest-Paper-Series-10- Abranches-Deforestation-Brazil_0.pdf.
EULER, Ana Margarida Castro. O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil. In: VICENTE, M. C. P. (Org.). Mudanças climáticas: desafio do século. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenaeur, 2016. p. 85-104. Disponível em: https://www.alice.cnptia.embrapa.br/handle/doc/1055679.
Earth Innovation Institute (EII). Perguntas Chaves & Respostas sobre Créditos de Carbono de REDD+ Jurisdicional (J-REDD+) / Estadual. EII, 2022. Disponível em: https://earthinnovation.org/Pub/23348/1
Sylvera. A comprehensive guide to jurisdictional REDD+, 2022. Disponível em: https://www.sylvera.com/resources/guide-to-jurisdictional-redd
FGV EAESP. Especificações do Programa Brasileiro GHG Protocol. Contabilização, quantificação e publicação de inventários corporativos de emissões de gases de efeito estufa. Disponível em: https://repositorio.fgv.br/items/f6ce0440-782f-4cb0-9055-4fd963e7d9ad
FGV EAESP. Nota Técnica: Diretrizes para verificação de emissões de GEE por aquisição de energia elétrica (Escopo 2) a partir da abordagem baseada na escolha de compra (market-based): versão 1.0. Disponível em: https://eaesp.fgv.br/sites/eaesp.fgv.br/files/u1087/biblioteca_ghg_.pdf.
ABNT. NBR ISO 14064-1. Gases de efeito estufa - Parte 1: Especificação e orientação a organizações para quantificação e elaboração de relatórios de emissões e remoções de gases de efeito estufa. Disponível em: https://cetesb.sp.gov.br/inventario-gee-empreendimentos/nbr-iso-14064/ IPCC. Fifth Assessment Report. Climate Change 2013: The Physical Science Basis (AR5).
SARLET, Ingo; FENSTERSEIFFER, Tiago; WEDY, Gabriel. Curso de direito climático. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2023.
Tomlinson, Brian; Godshall, Lucy. A importância dos relatórios ESG vai aumentar – e muito. //www.mitsloanreview.com.br/post/a-importancia-dos-relatorios-esg-vai-se-multiplicar
Pierce, Austin; Branch; Roderick. Navigating the Complex Relationship between ESG and Supply Chains. https://latinlawyer.com/guide/the-guide-environmental-social-and-corporategovernance/second-edition/article/navigating-the-complex-relationship-between-esg-andsupply-chains
Cezar, Rodrigo F. Quem na UE exige acordos ambientais rigorosos? https://portal.fgv.br/artigos/quem-ue-exige-acordos-ambientais-rigorosos
Liborio Di Sarno, Daniela – Panorama jurídico sobre as mudanças climáticas e o aquecimento global: algumas considerações. In Direito Ambiental e urbanístico: estudos do Forum Brasileiro de Direito Ambiental e Urbanístico – coord. Marcio Cammarosano e Clovis Beznos. Belo Horizonte:Forum, 2010.
Rede pesquisa em clima urbano na Universidade Columbia – uccrn.ei.columbia.edu
ANGELSEN A, MARTIUS C, DE SY V, DUCHELLE AE, LARSON AM Y PHAM TT (eds.). (2019). REDD+: la transformación. Lecciones y nuevas direcciones. Bogor, Indonesia: CIFOR.
LOFTS K, SARMIENTO BARLETTI JP AND LARSON AM. 2021. Lessons towards rights responsive REDD+ safeguards from a literature review. Working Paper 280. Bogor, Indonesia: CIFOR.
ROE S, STRECK C, PRITCHARD L AND COSTENBADER J. 2013. Safeguards in REDD+ and forest carbon standards: A review of social, environmental and procedural concepts and application. https://doi.org/10.13140/ RG.2.1.1812.7846
BANCO MUNDIAL, Relatório Estado e Tendências da Precificação de Carbono 2023. State and Trends of Carbon Pricing 2023 (worldbank.org) BRASIL. Constituição Federal, 1988. BRASIL. Decreto n. 11.547, de 2023. Dispõe sobre o Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023- 2026/2023/decreto/D11547.htm. BRASIL. Lei n. 11.124, de 2022. Dispõe sobre o Conselho do Programa de Transição Energética Justa e o Plano de Transição Justa. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2019-2022/2022/Decreto/D11124.htm BRASIL. Lei n. 12.114/2009 e Decreto n. 9.578/2018. Cria e regulamenta o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, respectivamente. BRASIL. Lei n.º 12.187, de 29 de dezembro de 2009 e Decreto n. 11.075/2022. Institui e regulamenta a Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC, respectivamente. BRASIL. Ministério da Ciência e Tecnologia. Protocolo de Quioto. Convenção sobre Mudança do Clima. O Brasil e a Convenção-Quadro da Organização das Nações Unidas; Acordo de Paris. BRASIL. Lei n. 14.299, de 2022. Altera as Leis nºs 10.438, de 26 de abril de 2002, e 9.074, de 7 de julho de 1995, para instituir subvenção econômica às concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica de pequeno porte; cria o Programa de Transição Energética Justa (TEJ). Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2022/lei-14299-5-janeiro-2022- 792216-publicacaooriginal-164327-pl.html . BRASIL. Projeto de Lei n. 2.148, de 2015 – Regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), determinado pela Política Nacional de Mudança do Clima. da Lei n. 12.187, de 2009. IPCC Climate Change 2023: Impacts, Adaptation and Vulnerability. Disponível em: IPCC_AR6_SYR_SPM.pdf. Acesso em 26.01.2024. IPCC Special Report, Summary for Policymakers on Climate Change and Land, 2020. Disponível em: Special Report on Climate Change and Land — IPCC site IRENA. World Energy Transition Outlook 2023. Disponível em: World Energy Transitions Outlook 2023: 1.5°C Pathway (irena.org) Pimentel, Cácia; Rolim, Maria, (Orgs). Caminhos Jurídicos e Regulatórios para a Descarbonização no Brasil. Belo Horizonte: Editora Fórum, ISBN 978-65-5518-198-2; 2021. Pimentel, Cácia; Sampaio, Rárisson. Os Desafios da Transição Energética e da Transição Justa no Brasil. Matéria Valor Econômico. Publicação de 13.09.2022. World Economic Forum, Fostering Effective Energy Transition 2022. Disponível em https://www.weforum.org/reports/fostering-effective-energy-transition-2022/ Acesso em 08.08.2022
SARLET, Ingo W.; WEDY, Gabriel; FENSTERSEIFER, Tiago. Curso de Direito Climático. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023.
 
 
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

ALESSANDRA LEHMEN


link lattes: http://lattes.cnpq.br/3127539812327052
Minicurriculo: Alessandra Lehmen - Advogada habilitada no Brasil e em Nova York. Laureada Pós-Doutoral no programa Make Our Planet Great Again, da Presidência da França/Centre Nationale de Recherche Scientifique/Aix-Marseille Université. Doutora em Direito Internacional pela UFRGS. Mestre em Direito Ambiental por Stanford e em Direito Internacional pela UFRGS. Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS. Membro da Comissão Nacional de Mudanças Climáticas do Conselho Federal da OAB. ESG Certificate pelo CFA Institute. W50 Leadership Scholar, Santander/London School of Economics and Political Science. Rising Environmental Leaders Fellow no Stanford Woods Institute. Prêmio Stanford Olaus and Adolph Murie de melhor obra em Direito Ambiental. Prêmio Conservation Catalysts, do Lincoln Institute/Harvard Forest. Especialista em Negociação por Harvard e em Direito da Empresa e da Economia pela FGV. Diretora do Departamento de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS). Ex-membro do Conselho de Meio Ambiente da FIERGS. Membro do Centre Internationale de Droit Comparé de l'Environnement (CIDCE). Membro do GT de Litigância Climática da LACLIMA. Membro titular do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Porto Alegre. Membro da Union of Concerned Scientists Science Network. Membro da comunidade de prática em Comércio Internacional e Mudanças Climáticas da Universidade de Cambridge/Lauterpach Centre for International Law/CISDL. Pesquisadora no INCT-INEU (CNPq). Membro da World Commission of Environmental Law e do Grupo Temático de Mudanças Climáticas da IUCN. Relatora para o Brasil da Climate Change Litigation Initiative - C2LI (Strathclyde University/University of Geneva/National University of Singapore). Head do ESG Committee do 30% Club – Brazil Chapter. Membro do Brazil Expert Group - Global Perspectives on Corporate Climate Legal Tactics, British Institute of International and Comparative Law (BIICL). Legal Fellow no Centre for International Sustainable Development Law (CISDL). Lattes: http://lattes.cnpq.br/3127539812327052


Antonio Luiz Lima Queiroz


link lattes: http://lattes.cnpq.br/1686701821354303
Minicurriculo: Engenheiro Agrônomo formado pela ESALQ USP, atuando no licenciamento ambiental estadual desde 1997, é Assistente Executivo da Diretoria de Licenciamento Ambiental da CETESB


Carolina de Mendonça Gueiros


link lattes: http://lattes.cnpq.br/0222135173634520
Minicurriculo: Doutora pela Universidade de Oxford. Mestre pelas Universidade de Yale, Columbia e Pace. Consultora e advogada especializada em REDD+ jurisdicional e mercados de carbono.


CLECIELE DE OLIVEIRA


Minicurriculo: Coordenadora em Sustentabilidade na Via Green sustainable solutions – Especialista em ESG e Sustentabilidade corporativa.


Daniela Campos Libório


link lattes: http://lattes.cnpq.br/7582517839705764
Minicurriculo: Advogada e parecerista, conselheira federal da OAB por São Paulo, presidente a Comissão Especial de Direito Urbanístico da OAB Nacional. Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1988), mestrado e doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996 e 2002) onde foi professora da graduação e pós graduação entre 1992 e 2022. Especialização em Políticas Ambientais e Globalização, pela Universidad Castilla La Mancha, Espanha (2010) e pós doutorado em Gestão de águas para consumo humano, na Universidad Sevilla, Espanha (2011). Foi presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) entre 2013 e 2017 e líder do Grupo de Pesquisa em Meio Ambiente Urbano (GPMAU) na PUC-SP entre 2007 e 2022. Autora de diversos livros e artigos. Áreas centrais de atuação: direito administrativo, direito urbanístico, direito ambiental.


GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY


link lattes: CV: http://lattes.cnpq.br/4878672254938180
Minicurriculo: juiz federal, professor do PPG e Escola de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos e da Escola Superior da Magistratura Federal. Pós-doutor, doutor e mestre em Direito, visiting scholar pela Columbia Law School e pela Universität Heidelberg, integrante da IUCN World Comission on Environmental Law (WCEL), vice-presidente do Instituto O Direito Por um Planeta Verde e ex-presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil).


JOSILENE TICIANELLI VANNUZINI FERRER


link lattes: http://lattes.cnpq.br/9725599205237106
Minicurriculo: Especialista sênior em mudanças climáticas e relações internacionais, atua na área de cooperação internacional da CETESB, ex-assessora da Presidência da CETESB (período agosto 2019 a junho de 2023). Professora Titular das Faculdades de Economia e Relações Internacionais da Fundação Armando Álvarez Penteado (FAAP), pertence ao quadro da FAAP desde 2008. Doutoranda e Mestre em Ciência Ambiental pelo Programa de Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo (PROCAM/USP). Cientista social pela USP. Especialista em Gestão Ambiental pela Universidade de Campinas (UNICAMP.) Observadora das Conferências das Partes (COP) da Convenção Quadro das Nações Unidas em Mudanças Climáticas desde 2005, durante as COPs 25 (Madri), 26 (Glasgow), e 27 (Sharm El Sheikh), foi uma das organizadoras dos side events realizados pela CETESB nas cidades sede das COPS. É membro-consultor da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo (OAB-SP). Há 20 anos atua com a capacitação de empresas e organizações para a gestão de carbono. Coordenadoras do Estudo de Baixo Carbono para a Indústria Paulista, realizado com o apoio do BID, para os setores de cal, cimento, siderurgia, química e energia para a indústria química. É colunista da SANEAS ONLINE desde 2022. É autora e organizadora de publicações sobre mudanças climáticas, como por exemplo “91 Cases de Sucesso na Agenda Climática” publicado pela CETESB em português e inglês em 2022, e palestrante nesta agenda.


JULIANA COELHO MARCUSSI


link lattes: http://lattes.cnpq.br/2911569682035966
Minicurriculo: Juliana Coelho Marcussi é doutora em Direito Ambiental pela Pace University e mestre em Direito Internacional dos Negócios pela Utrecht University. Atualmente é a Consultora Sênior em Mercados de Carbono da LACLIMA.


LUIZA MUCCILLO BICA DE BARCELLOS


link lattes: https://lattes.cnpq.br/0611441943381694
Minicurriculo: Graduada em Direito pela Universidade Cândido Mendes (UCAM/2005), pós-graduada em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio/2007), mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA/2015) e doutora em Ciência Ambiental pela Universidade de São Paulo (PROCAM/IEE-USP/2024). Com cerca de 20 anos de experiência na formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas ambientais, climáticas e de REDD+, possui expertise em instrumentos de financiamento climático, arranjos de governança, repartição de benefícios e padrões e sistemas de salvaguardas socioambientais.


TIAGO FENSTERSEIFER


link lattes: http://lattes.cnpq.br/5606790707227949
Minicurriculo: Doutor e Mestre em Direito Público pela PUC/RS (Ex-Bolsista do CNPq), com pesquisa de doutorado-sanduíche junto ao Instituto Max-Planck de Direito Social e Política Social (MPISOC) de Munique, na Alemanha (Ex-Bolsista da CAPES). Estudos em nível de pós-doutorado junto ao MPISOC (2018-2019) e ao PPGD da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2023-2024). Autor das obras: Direitos Fundamentais e Proteção do Ambiente (Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008), Defensoria Pública, Direitos Fundamentais e Ação Civil Pública (São Paulo: Saraiva, 2015) e Defensoria Pública na Constituição Federal (São Paulo: GEN/Forense, 2017); coautor com Ingo W. Sarlet das obras Curso de Direito Ambiental (4.ed. Rio de Janeiro: GEN/Forense, 2023), Direito Constitucional Ecológico (7.ed. São Paulo: RT/Thomson Reuters, 2021), Direito Ambiental: Introdução, Fundamentos e Teoria Geral (São Paulo: Saraiva, 2014), obra finalista do Prêmio Jabuti 2015 (Categoria Direito), e Princípios do Direito Ambiental (3.ed. São Paulo: Saraiva, 2022, no prelo); coautor com Ingo W. Sarlet e Gabriel Wedy da obra Curso de Direito Climático (1.ed. São Paulo: RT/Thomson Reuters, 2023); e coautor com Ingo W. Sarlet e Paulo Affonso Leme Machado da obra Constituição e Legislação Ambiental Comentadas (São Paulo: Saraiva, 2015). Professor-visitante do Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Professor de diversos cursos de especialização (Univ. Lisboa, PUC/Peru, PUC/RS, PUC/Rio, PUC/SP, PUC/MG, USP/Ribeirão Preto, Escola do MP/SC, EMERON/TJ/RO, entre outros) e Coordenador das Especializações em Direito Constitucional, Direito Ambiental e Direitos Difusos e Coletivos do Curso CEI. Defensor Público Estadual (SP). @tiago_fensterseifer https://t.me/direito_ambiental




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Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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