10733 - Direito Imobiliário e Condominial - Fundamentos e Aspectos Práticos - PRESENCIAL (Híbrido)
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 10 Horas.
Período: Das 09:00 às 11:00 horas (segunda, terça, quarta-feira, quinta e sexta-feira)
Data de início: 23/09/2024
Data de término: 27/09/2024
ID 10733
Promoção: Núcleo Temático: Direito Imobiliário - Coordenador: Cesar Peghini
Período: Dias 23/09/2024, 24/09/2024, 25/09/2024, 26/09/2024 e 27/09/2024
Horário: Das 09:00 às 11:00 horas (segunda, terça, quarta, quinta e sexta-feira).
Docentes: Rafael de Oliveira Costa, Valter Martinho Zuccaro e Thais Jurema Silva
Valor do Investimento: R$ 250,00 (incluso o valor da matrícula)
*Essa inscrição destina-se à modalidade PRESENCIAL (HÍBRIDO)
*Para inscrição na modalidade EAD SÍNCRONO (AO VIVO), com transmissão por vídeoconferência, clique AQUI!
ATENÇÃO
O curso será no formato presencial na nova Sede, Unidade Paulista.
R. Cincinato Braga, 37 - 13º andar - Bela Vista, São Paulo - SP.
Prezado(a) aluno(a),
É com satisfação que a Escola Superior de Advocacia (ESA) SP informa que nossas aulas serão oferecidas em um formato HÍBRIDO, ampliando as possibilidades de aprendizado e interação.
Este modelo permite que você, aluno(a), escolha entre a participação presencial em nossa nova sede, com inscrição antecipada, ou a opção de acompanhar as aulas à distância, por meio de transmissões ao vivo em nossa plataforma EAD. Ambas as modalidades oferecem interação direta com os docentes, facilitando o engajamento ativo por meio de perguntas e discussões, seja presencialmente ou via chat, microfone e câmera pelo Meet (Google Classroom).
Ressaltamos a importância, tanto para os participantes presenciais quanto para os do EAD, de assinar a lista de presença disponibilizada tanto na sala física quanto na virtual do Google Classroom e no chat da plataforma Meet no início das aulas. Essa prática é essencial para o registro de frequência, sendo um dos requisitos indispensáveis para a obtenção do certificado de conclusão.
Para os(as) alunos(as) inscritos(as) na modalidade presencial que, por qualquer motivo, decidirem assistir às aulas à distância, é crucial assinar a lista de presença virtual para garantir o registro de sua frequência. Sem esse registro, a participação nas aulas não será contabilizada, impactando diretamente na elegibilidade para a certificação. Lembre-se de que é necessário alcançar um mínimo de 70% de presença, seja online ou presencial, para aprovação.
Importante: Conforme a política da ESA SP, os detalhes sobre as modalidades dos cursos estão disponíveis em nosso site.
As solicitações de transferência entre modalidades, após a inscrição, devem ser encaminhadas à Coordenação Acadêmica, com justificativa e documentação comprobatória, para análise.
Além disso, para obtenção do certificado, é exigido que o(a) aluno(a):
- Assine a lista de presença.
- Responda à pesquisa de satisfação.
- Complete o questionário com um aproveitamento mínimo de 70%.
Enfatizamos a relevância de selecionar conscientemente a modalidade de ensino e de cumprir com os critérios estabelecidos, visando assegurar uma experiência educacional enriquecedora e a obtenção do certificado ao final do curso.
Consulte a descrição dos cursos disponíveis no site da ESA SP para mais informações sobre as modalidades e escolha a que melhor atenda às suas expectativas e necessidades educacionais.
Objetivo Geral
O objetivo geral do curso "Direito Imobiliário e Condominial - Fundamentos e Aspectos Práticos" é proporcionar aos participantes uma compreensão abrangente e aprofundada do universo jurídico relacionado ao mercado imobiliário e aos condomínios. Através das cinco aulas propostas, o curso busca:
- Capacitar os participantes a compreender os princípios fundamentais do Direito Imobiliário e Condominial, bem como as principais leis e normas que regem essas áreas;
- Fornecer conhecimentos sólidos sobre contratos imobiliários, destacando suas cláusulas essenciais, aspectos legais e práticos na elaboração e execução dos mesmos;
- Explorar os direitos e deveres dos condôminos, as regras de convivência em condomínios e os procedimentos em assembleias condominiais;
- Proporcionar uma análise prática de casos concretos e jurisprudências relevantes no campo do Direito Imobiliário, auxiliando os participantes na resolução de conflitos e na tomada de decisões embasadas;
- Discutir temas avançados e atuais do Direito Imobiliário e Condominial, trazendo reflexões sobre questões emergentes e desafios enfrentados na prática.
Ao final do curso, espera-se que os participantes estejam aptos a aplicar os conhecimentos adquiridos em situações reais do mercado imobiliário e condominial, bem como a se manterem atualizados diante das constantes mudanças e demandas dessas áreas do Direito.
Objetivos Específicos
Além do objetivo geral mencionado anteriormente, o curso "Direito Imobiliário e Condominial - Fundamentos e Aspectos Práticos" conta com objetivos específicos em cada uma das cinco aulas propostas.
Ementa
Introdução ao Direito Imobiliário e Condominial, Princípios Fundamentais, Contratos Imobiliários, Direitos e Deveres dos Condôminos, Assembleias, Resolução de Conflitos, Casos Práticos, Jurisprudências Relevantes, Temas Avançados, Inovações no Direito Imobiliário.
Conteúdo Programático
Aula 01 - Dia 23/09/2024
Contratos Imobiliários: Aspectos Legais e Práticos
- Analisar as cláusulas essenciais dos contratos imobiliários e sua importância;
- Entender os aspectos legais envolvidos na elaboração e execução de contratos imobiliários;
- Discutir casos práticos e desafios na elaboração de contratos imobiliários.
Docente: Valter Martinho Zuccaro
Aula 02 - Dia 24/09/2024
Introdução ao Direito Imobiliário e Condominial
- Compreender os princípios fundamentais do Direito Imobiliário e Condominial;
- Identificar as principais leis e normas que regem o mercado imobiliário e os condomínios;
- Explorar a importância do conhecimento jurídico nesses contextos.
Docente: Rafael de Oliveira Costa
Aula 03 - Dia 25/09/2024
Direito Condominial
- Legislação que rege os condomínios.
- Direitos e deveres dos condôminos.
- Assembleias condominiais e tomadas de decisão coletivas
Docente: Rafael de Oliveira Costa
Aula 04 - Dia 26/09/2024
Temas Avançados em Direito Imobiliário e Condominial
- Regulação de incorporações imobiliárias e loteamentos.
- Responsabilidades e obrigações dos construtores e incorporadores.
- Discussão de tendências e desafios atuais no Direito Imobiliário e Condominial.
Docente: Rafael de Oliveira Costa
Aula 05 - Dia 27/09/2024
Questões Práticas em Direito Imobiliário
- Análise de casos práticos e jurisprudências relevantes.
- Resolução de conflitos imobiliários através da via judicial e extrajudicial.
- Dicas e orientações para lidar com questões legais no dia a dia do mercado imobiliário.
Docente: Thais Jurema Silva
Bibliografia Básica
1. "Direito Imobiliário: Teoria e Prática" - Sérgio Savi.
2. "Condomínios: Teoria e Prática" - Fernando Rodrigues.
3. "Contratos Imobiliários: Teoria e Prática" - Ana Paula Coelho.
4. "Direitos Reais: Teoria e Prática" - Carlos Roberto Gonçalves.
5. "Gestão de Condomínios: Aspectos Jurídicos e Administrativos" - Luiz Antonio Scavone Junior.
6. "Legislação Imobiliária Comentada" - José Valter Ferreira.
7. "Manual do Condomínio" - George Passos.
8. "Direito das Coisas: Doutrina e Jurisprudência" - Cristiano Chaves.
9. "Direito Civil: Parte Geral e Direito das Coisas" - Maria Helena Diniz.
Essas obras abrangem diversos aspectos do Direito Imobiliário e Condominial, oferecendo uma base sólida para os estudantes e profissionais da área.
Minicurriculo: Professora de Direito Civil, Processual Civil e Digital. Doutoranda em Direito pela FADISP. Mestre em Direito. Pós graduada em técnicas avançadas de resolução de conflitos pela Universidad Castilla La Mancha - Espanha. Pós graduada em Direito Empresarial. Graduada em Direito. Advogada, sócia da JS Law Consulting. Auditora jurídica. Conselheira Seccional da OAB/SP 2019/2021. Presidente da Comissão de Jurimetria e Análise preditiva da OAB/SP 2019/2021. Coordenadora da Capital da Escola Superior de Advocacia 2019/2021 - OAB/SP. Avaliadora da OAB/SP 2019/2021 e do Guia da Faculdade.
Minicurriculo: Advogado com 46 anos de experiência em Direito Criminal, Cível, Trabalhista, Médico, com MBA em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, Especialista em Direito Civil e Processo Civil, Especialista em Direito Médico e da Saúde, Especialista em Direito Público e Especialista em Direito da Diversidade Sexual, racial e religiosa.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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