10733 - Direito Imobiliário e Condominial - Fundamentos e Aspectos Práticos - PRESENCIAL (Híbrido)
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 10 Horas.
Período: Das 09:00 às 11:00 horas (segunda, terça, quarta-feira, quinta e sexta-feira)
Data de início: 23/09/2024
Data de término: 27/09/2024
ID 10733
Promoção: Núcleo Temático: Direito Imobiliário - Coordenador: Cesar Peghini
Período: Dias 23/09/2024, 24/09/2024, 25/09/2024, 26/09/2024 e 27/09/2024
Horário: Das 09:00 às 11:00 horas (segunda, terça, quarta, quinta e sexta-feira).
Docentes: Rafael de Oliveira Costa, Valter Martinho Zuccaro, Thais Jurema Silva e Carolina Dalla Pacce
Valor do Investimento: R$ 250,00 (incluso o valor da matrícula)
*Essa inscrição destina-se à modalidade PRESENCIAL (HÍBRIDO)
*Para inscrição na modalidade EAD SÍNCRONO (AO VIVO), com transmissão por vídeoconferência, clique AQUI!
ATENÇÃO
O curso será no formato presencial na nova Sede, Unidade Paulista.
R. Cincinato Braga, 37 - 13º andar - Bela Vista, São Paulo - SP.
Prezado(a) aluno(a),
É com satisfação que a Escola Superior de Advocacia (ESA) SP informa que nossas aulas serão oferecidas em um formato HÍBRIDO, ampliando as possibilidades de aprendizado e interação.
Este modelo permite que você, aluno(a), escolha entre a participação presencial em nossa nova sede, com inscrição antecipada, ou a opção de acompanhar as aulas à distância, por meio de transmissões ao vivo em nossa plataforma EAD. Ambas as modalidades oferecem interação direta com os docentes, facilitando o engajamento ativo por meio de perguntas e discussões, seja presencialmente ou via chat, microfone e câmera pelo Meet (Google Classroom).
Ressaltamos a importância, tanto para os participantes presenciais quanto para os do EAD, de assinar a lista de presença disponibilizada tanto na sala física quanto na virtual do Google Classroom e no chat da plataforma Meet no início das aulas. Essa prática é essencial para o registro de frequência, sendo um dos requisitos indispensáveis para a obtenção do certificado de conclusão.
Para os(as) alunos(as) inscritos(as) na modalidade presencial que, por qualquer motivo, decidirem assistir às aulas à distância, é crucial assinar a lista de presença virtual para garantir o registro de sua frequência. Sem esse registro, a participação nas aulas não será contabilizada, impactando diretamente na elegibilidade para a certificação. Lembre-se de que é necessário alcançar um mínimo de 70% de presença, seja online ou presencial, para aprovação.
Importante: Conforme a política da ESA SP, os detalhes sobre as modalidades dos cursos estão disponíveis em nosso site.
As solicitações de transferência entre modalidades, após a inscrição, devem ser encaminhadas à Coordenação Acadêmica, com justificativa e documentação comprobatória, para análise.
Além disso, para obtenção do certificado, é exigido que o(a) aluno(a):
- Assine a lista de presença.
- Responda à pesquisa de satisfação.
- Complete o questionário com um aproveitamento mínimo de 70%.
Enfatizamos a relevância de selecionar conscientemente a modalidade de ensino e de cumprir com os critérios estabelecidos, visando assegurar uma experiência educacional enriquecedora e a obtenção do certificado ao final do curso.
Consulte a descrição dos cursos disponíveis no site da ESA SP para mais informações sobre as modalidades e escolha a que melhor atenda às suas expectativas e necessidades educacionais.
Objetivo Geral
O objetivo geral do curso "Direito Imobiliário e Condominial - Fundamentos e Aspectos Práticos" é proporcionar aos participantes uma compreensão abrangente e aprofundada do universo jurídico relacionado ao mercado imobiliário e aos condomínios. Através das cinco aulas propostas, o curso busca:
- Capacitar os participantes a compreender os princípios fundamentais do Direito Imobiliário e Condominial, bem como as principais leis e normas que regem essas áreas;
- Fornecer conhecimentos sólidos sobre contratos imobiliários, destacando suas cláusulas essenciais, aspectos legais e práticos na elaboração e execução dos mesmos;
- Explorar os direitos e deveres dos condôminos, as regras de convivência em condomínios e os procedimentos em assembleias condominiais;
- Proporcionar uma análise prática de casos concretos e jurisprudências relevantes no campo do Direito Imobiliário, auxiliando os participantes na resolução de conflitos e na tomada de decisões embasadas;
- Discutir temas avançados e atuais do Direito Imobiliário e Condominial, trazendo reflexões sobre questões emergentes e desafios enfrentados na prática.
Ao final do curso, espera-se que os participantes estejam aptos a aplicar os conhecimentos adquiridos em situações reais do mercado imobiliário e condominial, bem como a se manterem atualizados diante das constantes mudanças e demandas dessas áreas do Direito.
Objetivos Específicos
Além do objetivo geral mencionado anteriormente, o curso "Direito Imobiliário e Condominial - Fundamentos e Aspectos Práticos" conta com objetivos específicos em cada uma das cinco aulas propostas.
Ementa
Introdução ao Direito Imobiliário e Condominial, Princípios Fundamentais, Contratos Imobiliários, Direitos e Deveres dos Condôminos, Assembleias, Resolução de Conflitos, Casos Práticos, Jurisprudências Relevantes, Temas Avançados, Inovações no Direito Imobiliário.
Conteúdo Programático
Aula 01 - Dia 23/09/2024
Contratos Imobiliários: Aspectos Legais e Práticos
- Analisar as cláusulas essenciais dos contratos imobiliários e sua importância;
- Entender os aspectos legais envolvidos na elaboração e execução de contratos imobiliários;
- Discutir casos práticos e desafios na elaboração de contratos imobiliários.
Docente: Valter Martinho Zuccaro
Aula 02 - Dia 24/09/2024
Introdução ao Direito Imobiliário e Condominial
- Compreender os princípios fundamentais do Direito Imobiliário e Condominial;
- Identificar as principais leis e normas que regem o mercado imobiliário e os condomínios;
- Explorar a importância do conhecimento jurídico nesses contextos.
Docente: Rafael de Oliveira Costa
Aula 03 - Dia 25/09/2024
Direito Condominial
- Legislação que rege os condomínios.
- Direitos e deveres dos condôminos.
- Assembleias condominiais e tomadas de decisão coletivas
Docente: Carolina Dalla Pacce
Aula 04 - Dia 26/09/2024
Temas Avançados em Direito Imobiliário e Condominial
- Regulação de incorporações imobiliárias e loteamentos.
- Responsabilidades e obrigações dos construtores e incorporadores.
- Discussão de tendências e desafios atuais no Direito Imobiliário e Condominial.
Docente: Rafael de Oliveira Costa
Aula 05 - Dia 27/09/2024
Questões Práticas em Direito Imobiliário
- Análise de casos práticos e jurisprudências relevantes.
- Resolução de conflitos imobiliários através da via judicial e extrajudicial.
- Dicas e orientações para lidar com questões legais no dia a dia do mercado imobiliário.
Docente: Thais Jurema Silva
Bibliografia Básica
1. "Direito Imobiliário: Teoria e Prática" - Sérgio Savi.
2. "Condomínios: Teoria e Prática" - Fernando Rodrigues.
3. "Contratos Imobiliários: Teoria e Prática" - Ana Paula Coelho.
4. "Direitos Reais: Teoria e Prática" - Carlos Roberto Gonçalves.
5. "Gestão de Condomínios: Aspectos Jurídicos e Administrativos" - Luiz Antonio Scavone Junior.
6. "Legislação Imobiliária Comentada" - José Valter Ferreira.
7. "Manual do Condomínio" - George Passos.
8. "Direito das Coisas: Doutrina e Jurisprudência" - Cristiano Chaves.
9. "Direito Civil: Parte Geral e Direito das Coisas" - Maria Helena Diniz.
Essas obras abrangem diversos aspectos do Direito Imobiliário e Condominial, oferecendo uma base sólida para os estudantes e profissionais da área.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/6221387618187204
Minicurriculo: Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2015). Especialista em Direito Administrativo pela FGV Direito SP (2013). Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2010). Graduação em Filosofia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (2016). Docente na Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu.
Minicurriculo: Professora de Direito Civil, Processual Civil e Digital. Doutoranda em Direito pela FADISP. Mestre em Direito. Pós graduada em técnicas avançadas de resolução de conflitos pela Universidad Castilla La Mancha - Espanha. Pós graduada em Direito Empresarial. Graduada em Direito. Advogada, sócia da JS Law Consulting. Auditora jurídica. Conselheira Seccional da OAB/SP 2019/2021. Presidente da Comissão de Jurimetria e Análise preditiva da OAB/SP 2019/2021. Coordenadora da Capital da Escola Superior de Advocacia 2019/2021 - OAB/SP. Avaliadora da OAB/SP 2019/2021 e do Guia da Faculdade.
Minicurriculo: Advogado com 46 anos de experiência em Direito Criminal, Cível, Trabalhista, Médico, com MBA em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, Especialista em Direito Civil e Processo Civil, Especialista em Direito Médico e da Saúde, Especialista em Direito Público e Especialista em Direito da Diversidade Sexual, racial e religiosa.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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