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Cursos

10732 - Cátedra Sociologia Jurídica - Complexidade Social, Econômica e Jurídica no Século 21





A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 08 Horas.
Período: Das 09:00 às 11:00 horas (segundas-feiras)
Data de início: 09/09/2024
Data de término: 30/09/2024

ID 10732

Dias: 09/09/2024, 16/09/2024, 23/09/2024 e 30/09/2024 
Horário: Das 09h00 às 11h00 (às segundas-feiras)
Professor Coordenador: José Eduardo Campos de Oliveira Faria
 

CÁTEDRA SOCIOLOGIA JURÍDICA

ESA – OAB/SP

 Cátedra Sociologia Jurídica - Complexidade Social, Econômica e Jurídica no Século 21

 

OAB ESA

 

Objetivo Geral
Analisar as transformações sociais, econômicas e jurídicas do século 21 à luz da teoria weberiana, abordando a emergência da sociedade informacional, a crise dos paradigmas tradicionais do direito, o futuro da democracia e os desafios da cidadania no contexto global.
 
Objetivos Específicos
  1. Compreender as bases da teoria sociológica de Max Weber e sua aplicabilidade na análise das mudanças sociais contemporâneas.
  2. Examinar a transição para a sociedade informacional e seus impactos nas estruturas sociais e econômicas.
  3. Discutir a crise paradigmática na teoria do direito, explorando as tensões entre normatividade e realidade social.
  4. Refletir sobre as transformações e desafios da democracia no século 21, considerando as perspectivas de cidadania universal e fragmentada.
Ementa
O curso propõe uma reflexão sobre a complexidade das transformações sociais, econômicas e jurídicas no século 21, a partir da perspectiva weberiana. Inicialmente, aborda-se o advento da sociedade informacional, suas características e implicações para o capitalismo contemporâneo. Em seguida, explora-se a crise paradigmática na teoria do direito, identificando as rupturas e continuidades no campo jurídico frente às novas realidades sociais. A terceira parte do curso discute as perspectivas para o futuro da democracia, considerando os desafios impostos pela globalização e pela fragmentação da cidadania. Por fim, analisa-se a dualidade entre cidadania universal e cidadania fragmentada, discutindo suas implicações para o direito e para a sociedade.
 
Conteúdo Programático
Aula 1 -  Dia 09/09/2024
O Advento da Sociedade Informacional
Características da sociedade informacional.

Impactos da tecnologia e da informação na economia e nas relações sociais.

Max Weber e a racionalização no capitalismo informacional.

Referência principal: Castells, M. (2000). The Rise of the Network Society. 2ª ed. Malden: Blackwell.

 
Aula 2 - Dia 16/09/2024
Crise Paradigmática da Teoria do Direito
Crise dos paradigmas tradicionais: normatividade versus realidade social.

Teoria weberiana da burocracia e a racionalidade legal.

Novos desafios para o direito no século 21.

Referência principal: Habermas, J. (1996). Between Facts and Norms: Contributions to a Discourse Theory of Law and Democracy. Cambridge: MIT Press.

 

Aula 3 - Dia 23/09/2024

O Futuro da Democracia
Desafios contemporâneos da democracia: globalização, desigualdade e participação.

Weber e a liderança carismática no contexto democrático.

Propostas para a renovação democrática no século 21.

Referência principal: Held, D. (2006). Models of Democracy. 3ª ed. Stanford: Stanford University Press.

 

Aula 4 - Dia 30/09/2024

Cidadania Universal e Cidadania Fragmentada
Cidadania no contexto global: universalidade versus fragmentação.

Weber e a construção da cidadania na modernidade.

Implicações para o direito e a política no século 21.

Referência principal: Turner, B. S. (1993). Citizenship and Social Theory. London: Sage.

 

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

CASTELLS, M. The Rise of the Network Society. 2ª ed. Malden: Blackwell, 2000.
HABERMAS, J. Between Facts and Norms: Contributions to a Discourse Theory of Law and Democracy. Cambridge: MIT Press, 1996.
HELD, D. Models of Democracy. 3ª ed. Stanford: Stanford University Press, 2006.
TURNER, B. S. Citizenship and Social Theory. London: Sage, 1993.
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

José Eduardo Campos de Oliveira Faria


Minicurriculo: Professor titular da USP, onde se graduou, fez mestrado e doutorado. Fulbright Visinting Scholar da Wisconsin Universityu. Professor da FGV (programa GVlaw). Membro do conselho editorial de diversas revistas. 27 livros publicados no país e no exterior. Um dos ganhadores do prêmio Jabuti de 1972. Ganhador do Prêmio Esso de jornalismo Econômico em 1976 e de Jornalismo, em 1974. Ganhador do prêmio melhor orientador em ciências da USP, 1992.




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