10704 - Audiência de Custódia - EAJ OAB-SP (Curso Livre)
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Quantidade de aulas: 6 Aulas.
Carga horaria: 03 Horas.
Período: O curso ficará disponível no período de 365 dias para visualização após o pedido computado.
Data de início: 13/08/2024
Data de término: 31/12/2024
ID 10704
Em caso de dúvidas sobre compra ou acesso às aulas, verifique o manual.
Para fazer a inscrição, siga os passos abaixo:
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(Do curso desejado)
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Manual
A ESA/SP confere o certificado de participação do curso.
Objetivo Principal:
O curso tem como objetivo capacitar profissionais da advocacia para uma atuação mais humanizada e eficiente nas audiências de custódia, proporcionando uma compreensão aprofundada do instituto e das suas implicações legais e sociais. A disciplina visa também fomentar uma prática advocatícia que esteja atenta às questões contemporâneas e sensível às particularidades das pessoas custodiadas.
Objetivos Específicos:
Compreensão Conceitual: Proporcionar aos participantes uma compreensão clara e detalhada do conceito de audiência de custódia, incluindo seu arcabouço legal e importância no sistema de justiça criminal.
Conhecimento Procedimental: Capacitar os advogados para o adequado manejo dos procedimentos que envolvem a audiência de custódia, abordando desde os prazos até as etapas processuais, com ênfase nas práticas que asseguram o respeito aos direitos fundamentais.
Atenção aos Direitos Humanos: Sensibilizar os profissionais para as questões críticas que emergem durante a audiência de custódia, como o uso de algemas, linguagem acessível, violência e hipossuficiência da pessoa custodiada, e o impacto da virtualização das audiências.
Fortalecimento da Defesa: Promover o entendimento do papel da Defesa na audiência de custódia, destacando a importância do contato prévio com a pessoa custodiada e a construção de estratégias que garantam uma defesa robusta e humanizada.
Análise Crítica de Dados: Apresentar e discutir as estatísticas relacionadas às audiências de custódia, permitindo uma análise crítica dos dados para a melhoria contínua das práticas advocatícias nesse contexto.
Ementa:
Audiência de Custódia: Perspectivas Humanizadas e Práticas Defensivas na Advocacia
Metodologia:
O curso será desenvolvido por meio de aulas expositivas, utilizando recursos audiovisuais, especialmente apresentações em PowerPoint, para facilitar a compreensão dos temas discutidos.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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