10686 - Aspectos materiais e processuais do distrato de unidade imobiliária - PRESENCIAL (Híbrido)
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 04 Horas.
Período: Das 10:00 às 12:00 horas (segunda e quinta-feira)
Data de início: 16/09/2024
Data de término: 19/09/2024
ID 10686
Promoção: Núcleo Temático: Direito Imobiliário - Coordenador: Cesar Calo Peghini
Período: Dias: 16/09/2024 e 19/09/2024
Horário: Das 10:00 às 12:00 horas (segunda e quinta-feira)
Docentes: Cristiane Druve Tavares Fagundes e Cesar Calo Peghini
*Essa inscrição destina-se à modalidade PRESENCIAL (HÍBRIDO)
*Para inscrição na modalidade EAD SÍNCRONO (AO VIVO), com transmissão por vídeoconferência, clique AQUI!
ATENÇÃO
O curso será no formato presencial na nova Sede, Unidade Paulista.
R. Cincinato Braga, 37 - 13º andar - Bela Vista, São Paulo - SP.
Prezado(a) aluno(a),
É com satisfação que a Escola Superior de Advocacia (ESA) SP informa que nossas aulas serão oferecidas em um formato HÍBRIDO, ampliando as possibilidades de aprendizado e interação.
Este modelo permite que você, aluno(a), escolha entre a participação presencial em nossa nova sede, com inscrição antecipada, ou a opção de acompanhar as aulas à distância, por meio de transmissões ao vivo em nossa plataforma EAD. Ambas as modalidades oferecem interação direta com os docentes, facilitando o engajamento ativo por meio de perguntas e discussões, seja presencialmente ou via chat, microfone e câmera pelo Meet (Google Classroom).
Ressaltamos a importância, tanto para os participantes presenciais quanto para os do EAD, de assinar a lista de presença disponibilizada tanto na sala física quanto na virtual do Google Classroom e no chat da plataforma Meet no início das aulas. Essa prática é essencial para o registro de frequência, sendo um dos requisitos indispensáveis para a obtenção do certificado de conclusão.
Para os(as) alunos(as) inscritos(as) na modalidade presencial que, por qualquer motivo, decidirem assistir às aulas à distância, é crucial assinar a lista de presença virtual para garantir o registro de sua frequência. Sem esse registro, a participação nas aulas não será contabilizada, impactando diretamente na elegibilidade para a certificação. Lembre-se de que é necessário alcançar um mínimo de 70% de presença, seja online ou presencial, para aprovação.
Importante: Conforme a política da ESA SP, os detalhes sobre as modalidades dos cursos estão disponíveis em nosso site.
As solicitações de transferência entre modalidades, após a inscrição, devem ser encaminhadas à Coordenação Acadêmica, com justificativa e documentação comprobatória, para análise.
Além disso, para obtenção do certificado, é exigido que o(a) aluno(a):
- Assine a lista de presença.
- Responda à pesquisa de satisfação.
- Complete o questionário com um aproveitamento mínimo de 70%.
Enfatizamos a relevância de selecionar conscientemente a modalidade de ensino e de cumprir com os critérios estabelecidos, visando assegurar uma experiência educacional enriquecedora e a obtenção do certificado ao final do curso.
Consulte a descrição dos cursos disponíveis no site da ESA SP para mais informações sobre as modalidades e escolha a que melhor atenda às suas expectativas e necessidades educacionais.
Objetivo Geral
Analisar os aspectos eminentemente práticos, tanto de direito material como de direito processual, relacionados ao distrato de unidades imobiliárias
Objetivos Específicos
Tratar dos contornos materiais bem como das polêmicas processuais envolvendo o distrato de unidades imobiliárias, de forma a munir o profissional do direito das melhores argumentações nessa seara. O enfoque dado será eminentemente prático, sempre de forma embasada em doutrina e jurisprudência atualizadas.
Ementa
Distrato de unidades imobiliárias. Aspectos materiais. Polêmicas processuais.
Conteúdo Programático
Aula 01 - 16/09/2024
Noções gerais sobre o distrato;
Aspectos materiais relevantes do distrato;
Inovações da Lei nº 13.786/18.
Docente: Cesar Calo Peghini
Aula 02 - 19/09/2024
Aspectos processuais relacionados ao distrato;
Sucumbência nas ações de distrato de unidade imobiliária;
Polêmicas nas ações de distrato cumuladas com restituição de valores.
Docente: Cristiane Druve Tavares Fagundes
Bibliografia Básica
TARTUCE, Flávio. Manual de direito civil. v. único. Forense.
TARTUCE, Flávio. Direito Civil - Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie - Vol. 3 . Grupo GEN, 2021.
TAPAI, Marcelo de A. Direito Imobiliário (Coleção Método Essencial). Grupo GEN, 2022
- Professores
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CESAR CALO PEGHINI
CRISTIANE DRUVE TAVARES FAGUNDES
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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