10685 - Atualidades no Direito Sindical: Teoria e Prática - ONLINE "AO VIVO"

A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 06 Horas.
Período: Das 09:00 às 11:00 horas (segunda, terça e quarta-feira)
Data de início: 02/09/2024
Data de término: 04/09/2024
ID 10685
 
Promoção: Núcleo Temático: Direito Coletivo do Trabalho - Coordenadora: Ana Cecilia Sampaio De Martino
Período: Dias: 02/09/2024, 03/09/2024 e 04/09/2024
Horário: Das 09:00 às 11:00 horas (segunda, terça e quarta-feira)
Docentes: Ana Cecilia Sampaio De Martino, Leonardo Gutierrez Alves e  Rodrigo Humberto Lima Ferreira

 
Informações Importantes:

O(A) aluno(a) inscrito na modalidade Online ao vivo deverá obrigatoriamente assistir as aulas através do link que será enviado por e-mail.

 

O certificado será emitido para o(a) aluno(a) que:
.Estiver presente nas aulas e assinar a lista de presença.
.Preencher a pesquisa de satisfação.
 
O formulário de presença estará disponível na sala virtual do(a) aluno(a) no Google “Classroom” e no chat da plataforma Meet no começo e no final da aula ao vivo."

Os(As) alunos(as) que apenas assistiram à aula ao vivo e não assinaram a lista de presença, NÃO terão direito ao certificado.

 

Objetivo Geral
Proporcionar aos profissionais do direito conhecimentos teóricos e práticos sobre Direito do Trabalho com ênfase no direito coletivo. Discussão e busca de solução para casos práticos.
 
Objetivos Específicos
Capacitar o(a) advogado(a) ao exercício profissional na área, junto às empresas, entidades sindicais profissionais ou econômicas.
 
Ementa
A mudança nas normas trabalhistas tem impactado diretamente toda a sociedade e consequentemente as relações coletivas do trabalho. Assim, o conhecimento prático de como a utilização de instrumentos próprios do Direito Sindical afetam os trabalhadores e, consequentemente, as empresas. Desse modo, esse conhecimento servirá tanto para oferta de serviços junto às empresas, sindicatos, visando a prevenção às ações judiciais ou a busca de direito por meio delas.
 
Conteúdo Programático
Aula 01 – 02/09/2024
O papel dos Sindicatos na Terceirização. Representatividade sindical do trabalhador terceirização.
Docente: Rodrigo Humberto Lima Ferreira
 
Aula 02 – 03/09/2024
Futuro dos sindicatos e as mudanças do mundo do trabalho. Cenário atual; A era digital; Desafios e perspectivas; Teletrabalho.
Docente: Leonardo Gutierrez Alves
 
Aula 03 – 04/09/2024
Aplicação da ultratividade de normas de acordos e de convenções coletivas: Negociação coletiva. Artigo 114, § 2º. Súmula 277 TST. ADPF Nº 323/STF
Docente: Ana Cecilia Sampaio De Martino
 
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ALMEIDA, Renato Rua de. A visão histórica da liberdade sindical. Disponível em: http://www.renatoruaemarcusaquino.adv.br/publicacoes.htm. Consulta realizada em: 25.01.2017.
ALMEIDA, Renato Rua de. O regime geral do Direito do Trabalho contemporâneo sobre a proteção da relação de emprego contra a despedida individual sem justa causa: Estudo comparado entre a legislação brasileira e as legislações portuguesa, espanhola e francesa. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v.71, n.3 (mar.2007), Disponível em: http://www.renatoruaemarcusaquino.adv.br/publicacoes/regime_geral_renato_rua.pdf

AROUCA, José Carlos. Organização sindical: pluralidade e unicidade. Fontes de custeio. Revista do TST. Vol. 78, n. 2, p.84/96, São Paulo, abr/jun 2012. Disponível em: https://juslaboris.tst.jus.br/handle/1939/31423. 
BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho. 10ª. ed. São Paulo: LTr, 2016.
BRAMANTE, Ivani Contini. DE MARTINO, Ana Cecília Sampaio. ALVES, Leonardo Gutierrez. Proteção de Dados Pessoais Na Relação de Trabalho: Personal Data Compliance (LGPD - Lei 13.079/2018). Curitiba: Juruá, 2021
BRITO FILHO, José Claudio Monteiro. Direito sindical. 5ª ed. São Paulo: LTr, 2015. 
DA SILVA, José Afonso. A dignidade da pessoa humana como valor supremo da democracia. Disponível em: http://dx.doi.org/10.12660/rda.v212.1998.47169
DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 18ª ed. São Paulo: LTr, 2019. 
FABIANO, Isabela Márcia de Alcântara; RENAULT, Luiz Otávio Linhares. Crise financeira mundial: tempo de socializar prejuízos e ganhos, 2008. Disponível em: https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/74056. 
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. CLT Comentada. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018. 
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de direito do trabalho. 11ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. 
GIGLIO, Wagner. OIT e Convenções Internacionais do Trabalho ratificadas pelo Brasil. 1ª ed., São Paulo: Sugestões Literárias S.A., 1973. 
JORGE NETO, Francisco Ferreira, PESSOA, Jouberto de Quadros Pessoa. Direito do Trabalho. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2019.
MANNRICH, Nelson. O futuro do Direito do Trabalho, no Brasil e no mundo. Revista LTr, v. 81, n. 11, Nov. 2017. 
MANNRICH, Nelson. Reinventando o Direito do Trabalho: novas dimensões do trabalho autônomo. In: FREDIANI, Yone (Org.). A valorização do trabalho autônomo e a livre-iniciativa. Porto Alegre: Magister, 2015.
STIGLITZ, Joseph. O mundo em queda livre: Os Estados Unidos, o mercado livre e o naufrágio da economia mundial. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
SUSSEKIND, Arnaldo. Direito Internacional do Trabalho. 3ª ed. São Paulo: LTr, 2000. 
TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional.15ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. 

ZACARIAS, Fabiana. ZANFERDINI, Flávia de Almeida Montingelli. A negociação coletiva como instrumento de concretização de direitos e sua efetividade como meio autocompositivo na dispensa coletiva. Disponível em: http://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/134-153/pdf. 

 
 

Professores

ANA CECILIA SAMPAIO DE MARTINO
LEONARDO GUTIERREZ ALVES
RODRIGO HUMBERTO LIMA FERREIRA

Observações:

1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos

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