10672 - Especialização em Direito Material e Processual Constitucional
A quem se destina: O curso é destinado bacharéis em Direito a advogados(as) e profissionais de áreas correlatas que atuam ou desejam atuar na área do Direito Material e Processual Constitucional
Carga horaria: 450 Horas.
Período: Das 18 às 22 horas (sextas-feiras) e das 08h30 às 13h30 horas (sábados) - As aulas ocorrerão quinzenalmente
Data de início: 04/10/2024
Data de término: 08/08/2026
ATENÇÃO
O curso ocorrerá em nossa Nova Sede na ESA Paulista
Endereço: Rua Cincinato Braga, nº 37 - 13º andar
ID: 10672 - 6ªs das 18 às 22 horas e sábados das 08:30 às 13:30 horas - As aulas ocorrerão quinzenalmente
Data de Início: 04/10/2024
Carga horária presencial: 360 horas
Horas Complementares: 90 horas (obrigatória)
Carga Horária total: 450 horas
Minha Biblioteca: Ao se matricular no curso de pós-graduação em Direito Material e Processual Constituciona o (a) aluno (a) terá acesso a todo o conteúdo da Plataforma Minha Biblioteca, que tem em seu acervo os mais renomados autores e obras jurídicas atualizadas à sua disposição, onde e quando e onde quiser, até a conclusão do TCC.
Coordenação: Nehemias Domingos de Melo (Mestre e Doutorando)
Valor por semestre R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos Reais).
Duração total do curso: 04 (quatro semestres) + 90 (noventa) dias para elaboração do TCC.
Para saber mais sobre como utilizar os créditos da anuidade clique aqui
1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
O objetivo deste Curso é demonstrar as mudanças estruturais profundas que o mercado de trabalho, as relações trabalhistas e, consequentemente, o Direito do Trabalho enfrentam, com a finalidade de capacitar o advogado a ressignificar suaatuação profissional com eficácia dentro do novo modelo legal formulado, gerando novos negócios e novas perspectivas de atividade na área.
2 - DA GRADE CURRICULAR
Módulo - Direitos Humanos Fundamentais e a Sua Proteção Constitucional
Carga Horária: 20 horas/aulas.
Módulo - A Hermenêutica e Interpretação Constitucional
Carga Horária: 20 horas/aulas.
Módulo - Teoria Geral do Direito: Função Social do Direito, a Constituição e o Pensamento Crítico
Carga Horária: 20 horas/aulas.
Módulo - Teoria Processual da Constituição. Sistema Processual brasileiro. Controle de Constitucionalidade
Carga Horária: 20 horas/aulas.
Módulo - O Direito Civil Constitucionalizado. As Relações Jurídicas Entre o Estado e os Particulares
Carga Horária: 20 horas/aulas.
Módulo - A Constituição, o Estado Democrático de Direito e a Participação Política da Sociedade
Carga Horária: 20 horas/aulas.
Módulo - A Constituição Federal e a sua Interpretação Pelos Tribunais. Ativismo Judicial
Carga Horária: 20 horas/aulas.
Módulo - A Eficácia Vertical e Horizontal da Norma Constitucional e as Relações Público-Privadas
Carga Horária: 20 horas/aulas.
Módulo - Os Direitos Econômicos, a Propriedade e sua Função Social. O Capitalismo e os Princípios Gerais da Ordem Econômica
Carga Horária: 20 horas/aulas.
Módulo - As Relações Familiares, a Filiação e a Mutação dos Conceitos à Luz da Constituição Federal
Carga Horária: 20 horas/aulas.
Módulo - Os Direitos Difusos e Coletivos na Constituição Brasileira (Parte 1): Consumidor e Ambiental. Ações Coletivas
Carga Horária: 20 horas/aulas.
Módulo - Os Direitos Difusos e Coletivos Na Constituição Brasileira (Parte 2): Direito das Crianças e Adolescentes. Idoso e Torcedor
Carga Horária: 20 horas/aulas.
Módulo - Princípios Constitucionais do Direito do Trabalho. A Proteção Ao Trabalhador. Seguridade e Previdência. - Direitos Coletivos e os Sindicatos
Carga Horária: 20 horas/aulas.
Módulo - A Saúde Enquanto Direito Constitucional do Cidadão
Carga Horária: 20 horas/aulas.
Módulo - O Direito ao Próprio Corpo, Transplantes, Mudanças de Sexos, Direito à Morte Digna
Carga Horária: 20 horas/aulas.
Módulo - Biodireito, Bioética e a Reprodução Humana Segundo os Valores Constitucionais. Tutela Constitucional, Civil e Penal da Vida Humana
Carga Horária: 20 horas/aulas.
Módulo - Didática do Ensino Superior
Carga Horária: 20 horas/aulas.
Módulo - Metodologia do Ensino Superior
Carga Horária: 20 horas/aulas.
Módulo - Atividades Complementares
Carga Horária: 90 horas de atividades extracurriculares.
3 - DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
Didática do Ensino Superior: Além das disciplinas curriculares o conteúdo programático do curso também irá abordar disciplinas introdutórias e de iniciação à atividade docente.
Metodologia de Pesquisa: O curso também contará com horas dedicadas ao fomento da pesquisa científica, passando pelos métodos de pesquisa acadêmica, formatação e indicação de referencial utilizado na elaboração do trabalho científico.
4 - ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Ao longo do curso o(a) aluno(a) deverá comprovar a carga horária de 45 (quarenta e cinco) horas de atividades extracurriculares, realizadas de forma invidual ou em grupo, por meio da participação em palestras, eventos, workshops, ou ainda, outras atividades que poderão ser indicadas pela coordenação acadêmica do curso.
A comprovação dar-se-a por meio da apresentação de certificado ou declaração, emitida em nome do(a) aluno(a)
5 - OUTRAS INFORMAÇÕES
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TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
Ao final das aulas previstas para o curso, o(a) aluno(a) terá o prazo de 90 (noventa) dias corridos para desenvolver o Trabalho de Conclusçao de Curso - TCC, na forma de um Artigo Científico o sobre um dos temas que tenham sido abordados no decorrer do curso.
Na elaboração do artigo o(a) aluno(a) poderá ser auxiliado por um(a) professor(a) orientador indicado pela instituição, que apontará os critérios para avaliação do trabalho.
Será considerado o TCC que obter nota mínima igual ou superior a 7,0 (sete) na avaliação professor(a) do(a) orientador(a)
Os alunos poderão ser avaliados através de seminários, trabalhos, artigos elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina – com exceção do módulo, atividades complementares.
As provas, seminários, trabalhos e artigos serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete). Quando realizada mais de uma avaliação no módulo/disciplina, a nota será apurada pela soma das atividades avaliativas realizadas. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.
Para obtenção do título de "especialista", o(a) aluno(a) deve cumprir os seguintes requisitos, simultaneamente:
I - Obter a média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada módulo;
II - Frequentar 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por Módulo;
III - Obter a nota final no Trabalho de Conclusão de Curso igual ou superior a 7,0 (sete).
6 - DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA
A) Documentos para Matrícula:
O(a) interessado(a) em realizar a matrícula no curso deverá realizar a compra por meio de nosso site, bem como apresentar os seguintes documentos:
01 (uma) foto 3x4 atual;
cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel
01 cópia simples da carteira da OAB ou Documento de Identidade RG ou Passaporte
01 cópia simples do comprovante de residencia.
O envio dos documentos será através do e-mail pos.esacentral@academy.esaoabsp.edu.br, em formato PDF no prazo de até 30(trinta) dias do início do curso.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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