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Cursos

10651 - Contratos de Tecnologia: Aspectos Legais, Propriedade Intelectual e Gestão - ONLINE "AO VIVO"





A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 19:00 às 22:00 horas (segunda, terça e quartas-feiras)
Data de início: 09/09/2024
Data de término: 19/09/2024
ID 10651
 
Período: Dias 09/09/2024, 10/09/2024, 11/09/2024 e 18/09/2024
Horário: Das 19:00 às 22:00 (segunda, terça e quartas-feiras)
Docentes: Lucas Maschio dos Santos, Vinicius Massao Souza Hiraga, Lorenza de Oliveira Furlani e Gabriel Batista Gondim Mendonça.
Valor do Investimento: R$ 300,00 (Incluso o Valor da Matrícula)
 
Observação: A reposição da aula do dia 09/09 será realizada no dia 19/09.

 

Informações Importantes:
O(A) aluno(a) inscrito na modalidade Online ao vivo deverá obrigatoriamente assistir as aulas através do link que será enviado por e-mail.
 
O certificado será emitido para o(a) aluno(a) que:
.Estiver presente nas aulas e assinar a lista de presença.
.Preencher a pesquisa de satisfação.
 
O formulário de presença estará disponível na sala virtual do(a) aluno(a) no Google “Classroom” e no chat da plataforma Meet no começo e no final da aula ao vivo."

Os(As) alunos(as) que apenas assistiram à aula ao vivo e não assinaram a lista de presença, NÃO terão direito ao certificado.

 

  Para  informações clique aqui 

 

Objetivo Geral
Capacitar os participantes com conhecimentos teóricos e práticos sobre a elaboração, negociação e gestão de contratos de tecnologia, abordando aspectos legais e contratuais essenciais para profissionais da área.
 
Objetivos Específicos
Capacitar os participantes a elaborar, negociar e gerir contratos de tecnologia, compreendendo os aspectos legais, contratuais e de propriedade intelectual en- volvidos, além de identificar e mitigar riscos e implementar boas práticas de compliance.
 
Ementa
Este curso tem como objetivo capacitar estudantes de Direito, advogados, profissi- onais de tecnologia e empreendedores na elaboração, negociação e gestão de contratos de tecnologia. O curso aborda desde os conceitos básicos e tipos de contratos, passando por aspectos legais e de propriedade intelectual, até técnicas de negociação e gestão de contra- tos. Serão exploradas questões regulatórias, como o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e tendências futuras, como contratos inteligentes e blockchain.
 
Conteúdo Programático
Aula 01 – 09/09/2024  
Introdução aos Contratos de Tecnologia e Propriedade Intelectua
Conceitos e Definições
Importância dos Contratos de Tecnologia
Tipos de Contratos de Tecnologia
Fundamentos de Propriedade Intelectual
Patentes e Contratos de Tecnologia
Docente: Lucas Maschio dos Santos
Observação: A reposição desta aula será realizada no dia 19/09.

 

Aula 02 – 10/09/2024
Direitos Autorais, Cláusulas de Propriedade Intelectual e Aspectos Legais
Direitos Autorais em Softwares e Aplicações
Cláusulas Contratuais de Propriedade Intelectual
Legislação Aplicável
Marco Civil da Internet
Lei Geral de Proteção de Dados
Cláusulas Essenciais em Contratos de Tecnologia
Gestão de Riscos e Compliance
Docente: Vinicius Massao Souza Hiraga
 
Aula 03 – 11/09/2024
Tendências Futuras em Contratos de Tecnologia
Tendências e Inovações em Contratos de Tecnologia
Contratos Inteligentes (Smart Contracts)
Blockchain e Contratos de Tecnologia
Discussão sobre Desafios Atuais e Futuras Inovações
Docente: Lorenza de Oliveira Furlani
 
Aula 04 – 18/09/2024
Negociação, Elaboração e Gestão de Contratos de Tecnologia
Técnicas de Negociação
Estruturação e Redação de Contratos
Análise de Cláusulas Contratuais
Ferramentas de Gestão de Contratos
Gestão de Contratos e Desafios Atuais
Docente: Gabriel Batista Gondim Mendonça
 
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
FREIRE, João Pedro. **Blockchain e Smart Contracts: Implicações Jurídicas**. 16 de novem- bro de 2021.
GOMIDE, Alexandre Junqueira. **Contratos Built to Suit**. 01 de março de 2023.
PINHEIRO, Patricia Peck; TOMAZI, Sandra Paula; OLIVEIRA NETO, Antonio Alves de. **Fun- damentos dos Negócios e dos Contratos Digitais**. 28 de novembro de 2021.

 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

GABRIEL BATISTA GONDIM MENDONÇA


link lattes: http://lattes.cnpq.br/4945985214975318
Minicurriculo: Gabriel Batista Gondim Mendonça é um advogado brasileiro de 26 anos, residente em São Paulo. Ele possui uma formação acadêmica sólida, tendo completado o ensino médio no Colégio Uirapuru e bacharelado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Além disso, possui pós-graduações em Direito e Negócios Imobiliários pela Damásio Educacional/IBMEC e está em andamento com uma pós-graduação em Direito Contratual pelo Centro Educacional Renato Saraiva.


LORENZA DE OLIVEIRA FURLANI


Minicurriculo: • Formação acadêmica: a. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (graduação em 2019); b. Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela EPD (pósgraduado em 2022); e c. Pós-graduanda em Direito Médico pelo EBRADI Educacional (finalização prevista para Setembro de 2024). • Experiência Profissional: a. Advogada com experiência em Direito Cível, Direito Médico e Contratos


LUCAS MASCHIO DOS SANTOS


Minicurriculo: a. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (graduação em 2019); b. Pós-graduado em Direito Digital e LGPD pelo EBRADI Educacional (pós-graduado em 2021); e c. Pós-graduado em Direito Civil: Negócios, Obrigações e Contratos pela Faculdade Legale Educacional (em a. Advogado em Contratos e Propriedade Intelectual (Marcas), pelo escritório Ariboni, Fabbri & Schmidt (2020); b. Advogado em Direito Regulatório, Contratos e Tecnologia, pelo Grupo TecToy (2020-2022); c. Advogado em Direito Societário, M&A e Contratos, pelo escritório LRI Advogados (2022 – 2024); e d. Advogado Especialista em Contratos, pelo escritório Vilarinho Scarel Advogados (2024 – atualmente)


VINICIUS MASSAO SOUZA HIRAGA


link lattes: http://lattes.cnpq.br/5773813070712780
Minicurriculo: Pós-graduado em Direito Digital pela Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2019). Atualmente é Advogado no Banco Master S.A. responsável por temas envolvendo Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.




Opções de Pagamento




Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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