Data de Início: 04/10/2024
Carga horária presencial: 410 horas
Horas Complementares: 40 horas (obrigatória)
Carga Horária total: 450 horas
Minha Biblioteca: Ao se matricular no curso de pós-graduação em Direito Educacional o (a) aluno (a) terá acesso a todo o conteúdo da Plataforma Minha Biblioteca, que tem em seu acervo os mais renomados autores e obras jurídicas atualizadas à sua disposição, onde e quando e onde quiser, até a conclusão do TCC.
Coordenação: Arthur José Pavan Torres (Mestre em Direito pela UNINOVE)
Valor por semestre R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos Reais).
Duração total do curso: 04 (quatro semestres) + 90 (noventa) dias para elaboração do TCC.
Para saber mais sobre como utilizar os créditos da anuidade clique aqui
1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
O curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Educacional tem por objetivo apresentar aos participantes a compreensão dos modernos conceitos, fundamentos e práticas administrativas e judiciais, capacitando para a resolução de conflitos educativos, tanto no âmbito consultivo quanto no contencioso.
O conteúdo do curso será apresentado numa abordagem interdisciplinar, na qual o direito constitucional, o direito administrativo, o direito penal, o direito do trabalho, os direitos empresarial e societário, o direito do consumidor, o direito da criança e do adolescente oferecem diferentes perspectivas de análise de problemas recentes ou recorrentes em matéria de acesso, permanência e qualidade da educação, dando ênfase para a realidade brasileira.
2 - DA GRADE CURRICULAR
Módulo - Teoria Geral do Direito na Legislação e na Jurisprudência
Carga Horária: 20 horas/aulas.
Módulo - Pensamento Jurídico Contemporâneo
Carga Horária: 20 horas/aulas.
Módulo - Direto Constitucional e Educação e Legislação Educacional. Políticas Públicas em Educação
Carga Horária: 90 horas/aulas.
Módulo - Teorias da Aprendizagem, novos modelos de aprendizagem e tecnológicas educacionais
Carga Horária: 30 horas/aulas.
Módulo - Teorias da Aprendizagem, novos modelos de aprendizagem e tecnológicas educacionais Gestão educacional –Introdução à gestão escolar. Regulação administrativa, responsabilidade civil, administrativa e criminal, compliance
Carga Horária: 90 horas/aulas.
Módulo - Contratos de Prestação de serviços educacionais: uma visão interdisciplinar com o direito do consumidor, direito do trabalho, empresarial e societário. Lei geral de proteção de dados.
Carga Horária: 40 horas/aulas.
Módulo - Tutela jurisdicional do direito educacional, processo administrativo e meios Alternativos de composição
Carga Horária: 20 horas/aulas.
Módulo - Metodologia Jurídica e do Trabalho Científico
Carga Horária: 20 horas/aulas.
Módulo - Didática do Ensino Superior
Carga Horária: 20 horas/aulas.
Módulo - Trabalho de Conclusão de Curso
Carga Horária: 60 horas/aulas.
Módulo - Atividades Complementares
Carga Horária: 40 horas de atividades extracurriculares.
3 - DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
Didática do Ensino Superior: Além das disciplinas curriculares o conteúdo programático do curso também irá abordar disciplinas introdutórias e de iniciação à atividade docente.
Metodologia de Pesquisa: O curso também contará com horas dedicadas ao fomento da pesquisa científica, passando pelos métodos de pesquisa acadêmica, formatação e indicação de referencial utilizado na elaboração do trabalho científico.
4 - ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Ao longo do curso o(a) aluno(a) deverá comprovar a carga horária de 40 (quarenta) horas de atividades extracurriculares, realizadas de forma invidual ou em grupo, por meio da participação em palestras, eventos, workshops, ou ainda, outras atividades que poderão ser indicadas pela coordenação acadêmica do curso.
A comprovação dar-se-a por meio da apresentação de certificado ou declaração, emitida em nome do(a) aluno(a)
5 - OUTRAS INFORMAÇÕES
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TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
Ao final das aulas previstas para o curso, o(a) aluno(a) terá o prazo de 90 (noventa) dias corridos para desenvolver o Trabalho de Conclusçao de Curso - TCC, na forma de um Artigo Científico o sobre um dos temas que tenham sido abordados no decorrer do curso.
Na elaboração do artigo o(a) aluno(a) poderá ser auxiliado por um(a) professor(a) orientador indicado pela instituição, que apontará os critérios para avaliação do trabalho.
Será considerado o TCC que obter nota mínima igual ou superior a 7,0 (sete) na avaliação professor(a) do(a) orientador(a)
Os alunos poderão ser avaliados através de seminários, trabalhos, artigos elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina – com exceção do módulo, atividades complementares.
As provas, seminários, trabalhos e artigos serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete). Quando realizada mais de uma avaliação no módulo/disciplina, a nota será apurada pela soma das atividades avaliativas realizadas. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.
Para obtenção do título de "especialista", o(a) aluno(a) deve cumprir os seguintes requisitos, simultaneamente:
I - Obter a média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada módulo;
II - Frequentar 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por Módulo;
III - Obter a nota final no Trabalho de Conclusão de Curso igual ou superior a 7,0 (sete).
6 - DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA
A) Documentos para Matrícula:
O(a) interessado(a) em realizar a matrícula no curso deverá realizar a compra por meio de nosso site, bem como apresentar os seguintes documentos:
01 (uma) foto 3x4 atual;
cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel
01 cópia simples da carteira da OAB ou Documento de Identidade RG ou Passaporte
01 cópia simples do comprovante de residencia.
O envio dos documentos será através do e-mail pos.esacentral@academy.esaoabsp.edu.br, em formato PDF no prazo de até 30(trinta) dias do início do curso.