10618 - Curso de Especialização em Direito Urbanístico: Sustentabilidade, Infraestrutura e Gestão de Risco Econômico
A quem se destina: O nosso público alvo são Advogados, Bacharéis em Direito ou profissionais de outras áreas graduados
Carga horaria: 450 Horas.
Período: Das 18 às 22 horas (sextas-feiras) e das 08:30 às 13:30 horas (sábados) - As aulas ocorrerão quinzenalmente
Data de início: 18/10/2024
Data de término: 08/08/2026
ATENÇÃO
O curso ocorrerá em nossa Nova Sede na ESA Paulista
Endereço: Rua Cincinato Braga, nº 37 - 13º andar
ID: 10618 - 6ªs das 18 às 22 horas e sábados das 08:30 às 13:30 horas - As aulas ocorrerão quinzenalmente
Data de Início: 18/10/2024
Carga horária presencial: 360 horas
Horas Complementares: 90 horas (obrigatória)
Carga Horária total: 450 horas
Minha Biblioteca: Ao se matricular no curso de pós-graduação em Direito de Família e Sucessõeso (a) aluno (a) terá acesso a todo o conteúdo da Plataforma Minha Biblioteca, que tem em seu acervo os mais renomados autores e obras jurídicas atualizadas à sua disposição, onde e quando e onde quiser, até a conclusão do TCC.
Coordenação: Lilian Regina Gabriel Moreira Pires (Doutora e Mestre - PUC-SP)
Daniela Campos Libório (Doutora e Mestre - PUC-SP)
Valor por semestre R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos Reais).
Duração total do curso: 04 (quatro semestres) + 90 (noventa) dias para elaboração do TCC.
Para saber mais sobre como utilizar os créditos da anuidade clique aqui
1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
GERAL: O ensino das matérias no curso de especialização tem como finalidade capacitar os alunos a identificar, dissecar, estruturar, analisar, e propor soluções diante das diferentes questões urbano-ambientais que lhe possam ser apresentadas em sua atuação profissional. Para isso, a metodologia seguida pelo curso ofertará situações diferenciadas, abrangendo aulas expositivas, contato com a reflexão de pensadores da área e debates em grupo diante de um caso concreto, todas destinadas a provocar o aluno a enfrentar a busca de soluções,tanto na elaboração de sua monografia quanto nas atividades ofertadas ao longo do curso, somando a capacidade científica à prática que se espera de um profissional especializado na área.
ESPECÍFICOS:
(i) Fornecer subsídios para a compreensão sistemática e tópica do Direito Urbanístico e, Ambiental com foco em cidades, em todos os seus desdobramentos;
(ii) Fornecer subsídios para a compreensão do Direito Urbanístico e Ambiental com foco em cidades, em suas relações com os demais ramos do Direito e de outras áreas do
conhecimento;
(iii) Capacitar para a atividade prática no campo do Direito Urbanístico e Ambiental com foco em cidades, com ênfase em questões da sustentabilidade, infraestrutura e gestão
de risco;
(iv) Desenvolver habilidades interpretativas das normas jurídicas e da jurisprudência atuais na matéria;
(v) Estimular o raciocínio jurídico no sentido de encontrar soluções para casos e problemas práticos;
(vi) Propiciar um conhecimento básico e reflexões críticas sobre a gestão municipal e a efetivação dos princípios constitucionais da Administração Pública na formulação, implementação e controle de políticas públicas urbanas;
(vii) Propiciar um conhecimento básico e reflexões críticas sobre a realidade socioambiental das cidades brasileiras, considerando as diferenças regionais e sociais.
2 - DA GRADE CURRICULAR
Módulo - Fundamentos
Carga Horária: 56 horas/aulas.
Módulo - Direito Urbanístico
Carga Horária: 200 horas/aulas.
Módulo – Direito Ambiental com Foco em Cidades
Carga Horária: 104 horas/aulas.
Módulo - Atividades Complementares
Carga Horária: 90 horas de atividades extracurriculares.
3 - DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
Didática do Ensino Superior: Além das disciplinas curriculares o conteúdo programático do curso também irá abordar disciplinas introdutórias e de iniciação à atividade docente.
Metodologia de Pesquisa: O curso também contará com horas dedicadas ao fomento da pesquisa científica, passando pelos métodos de pesquisa acadêmica, formatação e indicação de referencial utilizado na elaboração do trabalho científico.
4 - ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Ao longo do curso o(a) aluno(a) deverá comprovar a carga horária de 90 (noventa) horas de atividades extracurriculares, realizadas de forma invidual ou em grupo, por meio da participação em palestras, eventos, workshops, ou ainda, outras atividades que poderão ser indicadas pela coordenação acadêmica do curso.
A comprovação dar-se-a por meio da apresentação de certificado ou declaração, emitida em nome do(a) aluno(a)
5 - OUTRAS INFORMAÇÕES
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
Ao final das aulas previstas para o curso, o(a) aluno(a) terá o prazo de 90 (noventa) dias corridos para desenvolver o Trabalho de Conclusçao de Curso - TCC, na forma de um Artigo Científico o sobre um dos temas que tenham sido abordados no decorrer do curso.
Na elaboração do artigo o(a) aluno(a) poderá ser auxiliado por um(a) professor(a) orientador indicado pela instituição, que apontará os critérios para avaliação do trabalho.
Será considerado o TCC que obter nota mínima igual ou superior a 7,0 (sete) na avaliação professor(a) do(a) orientador(a)
AVALIAÇÕES DO CURSO
Os alunos poderão ser avaliados através de seminários, trabalhos, artigos elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina – com exceção do módulo, atividades complementares.
As provas, seminários, trabalhos e artigos serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete). Quando realizada mais de uma avaliação no módulo/disciplina, a nota será apurada pela soma das atividades avaliativas realizadas. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.
CERTIFICAÇÃO
Para obtenção do título de "especialista", o(a) aluno(a) deve cumprir os seguintes requisitos, simultaneamente:
I - Obter a média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada módulo;
II - Frequentar 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por Módulo;
III - Obter a nota final no Trabalho de Conclusão de Curso igual ou superior a 7,0 (sete).
6 - DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA
A) Documentos para Matrícula:
O(a) interessado(a) em realizar a matrícula no curso deverá realizar a compra por meio de nosso site, bem como apresentar os seguintes documentos:
01 (uma) foto 3x4 atual;
cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel
01 cópia simples da carteira da OAB ou Documento de Identidade RG ou Passaporte
01 cópia simples do comprovante de residencia.
O envio dos documentos será através do e-mail pos.esacentral@academy.esaoabsp.edu.br, em formato PDF no prazo de até 30(trinta) dias do início do curso.
- Professores
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ANTONIO CECÍLIO MOREIRA PIRES
CINTIA BARUDI LOPES
DANIELA CAMPOS LIBÓRIO
DEBORA SOTTO
IRENE PATRÍCIA NOHARA
JÚLIA MARIA PLENAMENTE SILVA
LILIAN REGINA GABRIEL MOREIRA PIRES
MARIANA MENZIO
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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