10618 - Curso de Especialização em Direito Urbanístico: Sustentabilidade, Infraestrutura e Gestão de Risco Econômico
A quem se destina: O nosso público alvo são Advogados, Bacharéis em Direito ou profissionais de outras áreas graduados
Carga horaria: 450 Horas.
Período: Das 18 às 22 horas (sextas-feiras) e das 08:30 às 13:30 horas (sábados) - As aulas ocorrerão quinzenalmente
Data de início: 04/10/2024
Data de término: 08/08/2026
ATENÇÃO
O curso ocorrerá em nossa Nova Sede na ESA Paulista
Endereço: Rua Cincinato Braga, nº 37 - 13º andar
ID: 10618 - 6ªs das 18 às 22 horas e sábados das 08:30 às 13:30 horas - As aulas ocorrerão quinzenalmente
Data de Início: 04/10/2024
Carga horária presencial: 360 horas
Horas Complementares: 90 horas (obrigatória)
Carga Horária total: 450 horas
Minha Biblioteca: Ao se matricular no curso de pós-graduação em Direito de Família e Sucessõeso (a) aluno (a) terá acesso a todo o conteúdo da Plataforma Minha Biblioteca, que tem em seu acervo os mais renomados autores e obras jurídicas atualizadas à sua disposição, onde e quando e onde quiser, até a conclusão do TCC.
Coordenação: Lilian Regina Gabriel Moreira Pires (Doutora e Mestre - PUC-SP)
Daniela Campos Libório (Doutora e Mestre - PUC-SP)
Valor por semestre R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos Reais).
Duração total do curso: 04 (quatro semestres) + 90 (noventa) dias para elaboração do TCC.
Para saber mais sobre como utilizar os créditos da anuidade clique aqui
1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
GERAL: O ensino das matérias no curso de especialização tem como finalidade capacitar os alunos a identificar, dissecar, estruturar, analisar, e propor soluções diante das diferentes questões urbano-ambientais que lhe possam ser apresentadas em sua atuação profissional. Para isso, a metodologia seguida pelo curso ofertará situações diferenciadas, abrangendo aulas expositivas, contato com a reflexão de pensadores da área e debates em grupo diante de um caso concreto, todas destinadas a provocar o aluno a enfrentar a busca de soluções,tanto na elaboração de sua monografia quanto nas atividades ofertadas ao longo do curso, somando a capacidade científica à prática que se espera de um profissional especializado na área.
ESPECÍFICOS:
(i) Fornecer subsídios para a compreensão sistemática e tópica do Direito Urbanístico e, Ambiental com foco em cidades, em todos os seus desdobramentos;
(ii) Fornecer subsídios para a compreensão do Direito Urbanístico e Ambiental com foco em cidades, em suas relações com os demais ramos do Direito e de outras áreas do
conhecimento;
(iii) Capacitar para a atividade prática no campo do Direito Urbanístico e Ambiental com foco em cidades, com ênfase em questões da sustentabilidade, infraestrutura e gestão
de risco;
(iv) Desenvolver habilidades interpretativas das normas jurídicas e da jurisprudência atuais na matéria;
(v) Estimular o raciocínio jurídico no sentido de encontrar soluções para casos e problemas práticos;
(vi) Propiciar um conhecimento básico e reflexões críticas sobre a gestão municipal e a efetivação dos princípios constitucionais da Administração Pública na formulação, implementação e controle de políticas públicas urbanas;
(vii) Propiciar um conhecimento básico e reflexões críticas sobre a realidade socioambiental das cidades brasileiras, considerando as diferenças regionais e sociais.
2 - DA GRADE CURRICULAR
Módulo - Fundamentos
Carga Horária: 56 horas/aulas.
Módulo - Direito Urbanístico
Carga Horária: 200 horas/aulas.
Módulo – Direito Ambiental com Foco em Cidades
Carga Horária: 104 horas/aulas.
Módulo - Atividades Complementares
Carga Horária: 90 horas de atividades extracurriculares.
3 - DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
Didática do Ensino Superior: Além das disciplinas curriculares o conteúdo programático do curso também irá abordar disciplinas introdutórias e de iniciação à atividade docente.
Metodologia de Pesquisa: O curso também contará com horas dedicadas ao fomento da pesquisa científica, passando pelos métodos de pesquisa acadêmica, formatação e indicação de referencial utilizado na elaboração do trabalho científico.
4 - ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Ao longo do curso o(a) aluno(a) deverá comprovar a carga horária de 90 (noventa) horas de atividades extracurriculares, realizadas de forma invidual ou em grupo, por meio da participação em palestras, eventos, workshops, ou ainda, outras atividades que poderão ser indicadas pela coordenação acadêmica do curso.
A comprovação dar-se-a por meio da apresentação de certificado ou declaração, emitida em nome do(a) aluno(a)
5 - OUTRAS INFORMAÇÕES
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
Ao final das aulas previstas para o curso, o(a) aluno(a) terá o prazo de 90 (noventa) dias corridos para desenvolver o Trabalho de Conclusçao de Curso - TCC, na forma de um Artigo Científico o sobre um dos temas que tenham sido abordados no decorrer do curso.
Na elaboração do artigo o(a) aluno(a) poderá ser auxiliado por um(a) professor(a) orientador indicado pela instituição, que apontará os critérios para avaliação do trabalho.
Será considerado o TCC que obter nota mínima igual ou superior a 7,0 (sete) na avaliação professor(a) do(a) orientador(a)
AVALIAÇÕES DO CURSO
Os alunos poderão ser avaliados através de seminários, trabalhos, artigos elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina – com exceção do módulo, atividades complementares.
As provas, seminários, trabalhos e artigos serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete). Quando realizada mais de uma avaliação no módulo/disciplina, a nota será apurada pela soma das atividades avaliativas realizadas. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.
CERTIFICAÇÃO
Para obtenção do título de "especialista", o(a) aluno(a) deve cumprir os seguintes requisitos, simultaneamente:
I - Obter a média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada módulo;
II - Frequentar 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por Módulo;
III - Obter a nota final no Trabalho de Conclusão de Curso igual ou superior a 7,0 (sete).
6 - DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA
A) Documentos para Matrícula:
O(a) interessado(a) em realizar a matrícula no curso deverá realizar a compra por meio de nosso site, bem como apresentar os seguintes documentos:
01 (uma) foto 3x4 atual;
cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel
01 cópia simples da carteira da OAB ou Documento de Identidade RG ou Passaporte
01 cópia simples do comprovante de residencia.
O envio dos documentos será através do e-mail pos.esacentral@academy.esaoabsp.edu.br, em formato PDF no prazo de até 30(trinta) dias do início do curso.
Antonio Cecílio Moreira Pires
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Minicurriculo: Advogado e Consultor. Doutore Mestre em Direito do Estado, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC). Professor de Direito Administrativo da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Professor Convidado da Escola Superior de Direito Constitucional - ESDC, da Universidade Federal do Mato Grosso e do Curso de Pós-Graduação Lato- Sensu do COGEAE da PUC/SP. Chefe e Núcleo Temático de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenador do Curso de Pós Graduação em Direito Administrativo.
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Minicurriculo: Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, em direito administrativo (2017). Possui mestrado em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos (2009). Especialização com capacitação docente em direito constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional (2003). Graduada em direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (1996). Atualmente é professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie na disciplina de direito administrativo. Avaliadora do Conpedi - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Pesquisadora no grupo de pesquisa Direito à inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, do(a) Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
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Minicurriculo: Advogada e parecerista, conselheira federal da OAB por São Paulo, presidente a Comissão Especial de Direito Urbanístico da OAB Nacional. Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1988), mestrado e doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996 e 2002) onde foi professora da graduação e pós graduação entre 1992 e 2022. Especialização em Políticas Ambientais e Globalização, pela Universidad Castilla La Mancha, Espanha (2010) e pós doutorado em Gestão de águas para consumo humano, na Universidad Sevilla, Espanha (2011). Foi presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) entre 2013 e 2017 e líder do Grupo de Pesquisa em Meio Ambiente Urbano (GPMAU) na PUC-SP entre 2007 e 2022. Autora de diversos livros e artigos. Áreas centrais de atuação: direito administrativo, direito urbanístico, direito ambiental.
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Minicurriculo: Doutora em Direito Urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015), com Pós-Doutorados pelo Departamento de Saúde Ambiental da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (2017-2018) e pelo Centro de Síntese USP Cidades Globais (2019-2021). Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (1998). Mestre em Direito do Estado - Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Mestre Profissional em Direito Internacional do Meio Ambiente pela Universidade de Limoges (2011). Procuradora do Município de São Paulo (desde 2003), atuando nas áreas de planejamento e desenvolvimento urbano, meio ambiente e habitação.
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Minicurriculo: Livre-Docente em Direito Administrativo (2012, USP), Doutora (2006) e Mestre (2002) em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP, por onde se graduou (1999) pela área de direito público. Professora-Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), onde leciona na Graduação. Advogada Parecerista e Árbitra. Suas pesquisas concentram-se no direito público, com enfoque na governança regulatória, em função da análise da conformidade (compliance) de atos de regulação e de autorregulação das organizações, a partir da matriz de riscos, com interpretação e aplicação do Direito em parâmetros de razoabilidade e eficiência, no sopesamento de interesses em conflito, contidos em novas modelagens de parcerias em infraestrutura e serviços, incluindo licitação, celebração e execução dos respectivos contratos administrativos diante dos desafios das novas tecnologias. Integra a linha de pesquisa o Poder Econômico e seus Limites Jurídicos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico do Mackenzie.
Júlia Maria Plenamente Silva
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Minicurriculo: Doutora e Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP. Especialista em Direito Administrativo pelo COGEAE - PUC/SP. Procuradora do Estado de São Paulo. Coordenadora do Curso de Direito do Estado da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado - ESPGE-SP.
LILIAN REGINA GABRIEL MOREIRA PIRES
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Minicurriculo: Advogada, Doutora em Direito do Estado, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), Mestre em Direito do Estado, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Foi Procuradora Geral da Fundação de Assistência ao Estudante (FAE - atual FNDE). Assessora Jurídica do Ministério dos Transportes. Integrante da Diretoria de Assuntos Institucionais (DAI), atualmente ARTESP (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo ), Assessora na Superintendência do DER/SP, Foi ntegrante da Comissão de Monitoramento das Concessões e Permissões de Serviços Públicos dos Sistemas de Transportes de Passageiros - CMCP, integrante da Coordenadoria de Transporte Coletivo - CTC - vinculada à Secretaria dos Transportes Metropolitanos de São Paulo (STM) , Professora de Direito Administrativo, Urbanístico na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Presidente da Comissão de Direito Urbanístico da Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo. Tem experiência em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: licitações e contratos, parceria público privada, urbanismo (incluindo transporte público de passageiro).
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Minicurriculo: É doutora em Direito Urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Já foi bolsista-treinamento técnico tt-3- fapesp da Universidade de São Paulo. Atuou como advogada colaboradora do Instituto Pólis de setembro de 2002 à dezembro de 2006. Foi assistente de coordenação do Curso de Especialização em Direito Administrativo pela PUC/SP, coordenado pelos professores Clovis Beznos e Márcio Cammarosano e Professora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo (FMU). Foi designada membro integrante da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP (2019/2021). Atualmente, é professora adjunta de Direito Ambiental e Urbanístico da Universidade Federal do ABC (UFABC), vinculada ao Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas.