10564 - Inteligência Artificial e o Direito do Trabalho: teoria e prática. ONLINE "AO VIVO".

A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 06 Horas.
Período: Das 19:00 às 20:30 horas (segunda, terça, quarta e quinta-feira)
Data de início: 05/08/2024
Data de término: 08/08/2024
ID 10564
 
Promoção: Núcleo Temático: Direito Coletivo do Trabalho - Coordenadora: Ana Cecilia Sampaio De Martino
Período: Dias: 05/08/2024, 06/08/2024, 07/08/2024 e 08/08/2024
Horário: Das 19:00 às 20:30 horas (segunda, terça, quarta e quinta-feira)
Docentes: Ana Cecilia Sampaio De Martino, Ivani Contini Bramante, Selma Carloto e Leonardo Gutierrez.
 
 
Informações Importantes:

O(A) aluno(a) inscrito na modalidade Online ao vivo deverá obrigatoriamente assistir as aulas através do link que será enviado por e-mail.

 

O certificado será emitido para o(a) aluno(a) que:
.Estiver presente nas aulas e assinar a lista de presença.
.Preencher a pesquisa de satisfação.
 
O formulário de presença estará disponível na sala virtual do(a) aluno(a) no Google “Classroom” e no chat da plataforma Meet no começo e no final da aula ao vivo."

Os(As) alunos(as) que apenas assistiram à aula ao vivo e não assinaram a lista de presença, NÃO terão direito ao certificado.

 

Objetivo Geral
Proporcionar aos profissionais do direito conhecimentos teóricos e práticos das novas tecnologias com ênfase no direito coletivo. Discussão e busca de solução para casos práticos.
 
Objetivos Específicos
Capacitar o(a) advogado(a) ao exercício profissional na área, junto às empresas, entidades sindicais profissionais ou econômicas.
 
Ementa
A crescente transformação tecnológica tem impactado diretamente toda a sociedade e consequentemente as relações coletivas do trabalho. Assim, o conhecimento teórico e prático de como a utilização da inteligência artificial pode afetar os trabalhadores e, consequentemente, as empresas. Desse modo, esse conhecimento servirá tanto para oferta de serviços junto às empresas, sindicatos, visando a prevenção às ações judiciais ou a busca de direito por meio delas.
 
Conteúdo Programático
Aula 01 – 05/08/2024
Inteligência Artificial e o projeto de lei n° 2338 de 2023
Docente: Ivani Contini Bramante
 
Aula 02 – 06/08/2024
A inteligência artificial, discriminação pré-contratual e a atuação dos sindicatos:  Tecnologias e os processos de recrutamento de trabalhadores. Discriminação e Privacidade. Sindicatos e a defesa dos trabalhadores da inteligência artificial.
Docente: Ana Cecília de Martino
 
Aula 03 – 07/08/2024
Inteligência artificial na Advocacia
Docente: Leonardo Gutierrez
 
Aula 04 – 08/08/2024
Inteligência Artificial, Robôs, automação, ética na IA, Machine Learning: aprendizado supervisionado (classificação, regressão), não supervisionado (clustering e associação)e por reforço, Deep Learning e métricas de auditoria de vieses discriminatórios ( disparate impact, demographic paraty, equal opportunity e equalized odds).
Docente: Selma Carloto
 
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BRAMANTE, Ivani Contini. DE MARTINO, Ana Cecília Sampaio. ALVES, Leonardo Gutierrez. Proteção de Dados Pessoais Na Relação de Trabalho: Personal Data Compliance (LGPD - Lei 13.079/2018). Curitiba: Juruá, 2021.

CALCINI, Ricardo Souza. A Contribuição sindical e o seu recolhimento facultativo. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, v. 22, n. 1, p. 133-144, 2018.

CARVALHO, Erick Leonardo Freire. A política antitruste no Brasil e o combate a cartéis à luz do novo Cade. Revista Thesis Juris, v. 2, n. 2, p. 473-500, 2013.

DE LIMA, Francisco Gérson Marques; FILHO, Hélio Barbosa Hissa. A IGUALDADE SALARIAL SOB A PERSPECTIVA DA LEI Nº 14.611/2023. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, p. 87.

GEHCKE, Tainara Thais. As relações coletivas de trabalho: alterações da reforma trabalhista no sistema de custeio sindical. 2020. Disponível em: https://bibliodigital.unijui.edu.br/items/d9f36489-8649-42a9-ae39-dcaeace808a8. Acesso em 10 Mar 2024.

PEIXOTO, Fabiano Hartmann; SILVA, Roberta Zumblick Martins da. Inteligência artificial e direito. Curitiba: Alteridade, v. 1, 2019.

CARLOTO, Selma et al. Lei Geral da Proteção de Dados Comentada: Com enfoque nas relações de trabalho. LTr Editora, 2021.

CARLOTO, Selma. O Compliance Trabalhista e a Efetividade dos Direitos Humanos dos Trabalhadores. LTr Editora, 2021.


 

Professores

ANA CECILIA SAMPAIO DE MARTINO
IVANI CONTINI BRAMANTE
LEONARDO GUTIERREZ ALVES
SELMA REGINA CARLOTO MARTINS GUEDES ROSSINI

Observações:

1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos

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