9528 - Meio Ambiente Urbano
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Quantidade de aulas: 1 Aulas.
Carga horaria: 02 Horas.
Período: O curso ficará disponível no período de 365 dias para visualização após o pedido computado.
Data de início: 10/10/2023
Data de término: 31/12/2025
ID 9528
A ESA/SP confere o certificado de participação do curso.
Para fazer a inscrição, siga os passos abaixo:
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(Do curso desejado)
Promoção: Núcleos Temáticos de Direitos Humanos, Direito Ambiental e Direito Imobiliário. - Coordenadores(as): Carmela Dell Isola, Humberto Adami Santos Júnior e Cesar Calo Peghini.
Docente: Fabiane Tessari Lima da Silva.
Objetivo Geral
Ampliar o conhecimento da sociedade, dos juristas e dos acadêmicos das mais diversas áreas de atuação sobre os impactos das mudanças climáticas e crescente adensamento populacional nos grandes centros urbanos, abordando alternativas de solução (meio ambiente, infraestrutura e bem-estar social).
Objetivos Específicos
Tratar das áreas verdes urbanas e soluções baseadas na natureza como alternativas de infraestrutura para enfrentamento dos problemas decorrentes das mudanças climáticas e crescente adensamento populacional urbano, tais como ilhas de calor, enchentes, estiagem, problemas respiratórios derivados da poluição, bem como opções alternativas de organização urbana, tais como as ecovilas e comunidades regenerativas.
Ementa
Mudanças climáticas e adensamento populacional nos centros urbanos. Impactos (meio ambiente, infraestrutura e bem-estar social). Organização do espaço urbano e meio ambiente (leis e regulamentos). Áreas verdes urbanas e soluções baseadas na natureza. Infraestrutura tradicional versus “infraestrutura verde”. Modelos alternativos de organização urbana. Ecovilas, comunidades regenerativas, agroflorestas. Casos concretos.
Conteúdo Programático
Diagnóstico das populações das cidades – campo e grandes centros urbanos (êxodo e migrações).
Impactos das mudanças climáticas e do adensamento urbano (meio ambiente, infraestrutura e população).
Organização do espaço urbano, meio ambiente e bem-estar social (leis e regulamentos).
Áreas verdes urbanas e soluções baseadas na natureza: conceito, vantagens e desvantagens.
Infraestrutura tradicional versus “infraestrutura verde” (saneamento ecológico, corredores verdes, cidades-esponja, compostagem, energias alternativas, bioconstrução).
Modelos alternativos de organização urbana: ecovilas, comunidades regenerativas, agroflorestas.
Casos concretos.
Bibliografia Básica
BANG, Jan Martin.Ecovillages: a practical guide to sustainable communities.Gabriola Island: New Society Publishers, 2005.BAUMAN, Zygmunt.Comunidade: a busca por segurança no mundo atual.Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor Ltda., 2003.BRAUN, Ricardo.Novos paradigmas ambientais: desenvolvimento ao ponto sustentável. Petrópolis: Vozes,2008.BURSZTYN, Maria Augusta; BURSZTYN, Marcel.Fundamentos de política e gestão ambiental: caminhos para a sustentabilidade.Editora Garamond, Rio de Janeiro. 2012.CAPELLO, Giuliana.Meio ambiente & ecovilas.São Paulo: Editora Senac, 2013.CAPRA, Fritjof.As Conexões Ocultas: ciência para uma vida sustentável. 1ª Ed. São Paulo: Cultrix, 2002.COHEN-SHACHAM, Emmanuelle et al. Nature-based solutions to address global societal challenges.IUCN, Gland, Switzerland, v. 97, 2016.DIAS, Maria Accioly; LOUREIRO, Carlos Frederico; CHEVITARESE, Leandro; SOUZA, Cecília de Mello.Os sentidos e relevância das ecovilas na construção de alternativas societárias sustentáveis.Ambiente & Sociedade, n. 3, 2017. Disponível em:http://dx.doi.org/10.1590/1809-4422asoc0083v2032017Acesso em:10 de dezembro de 2022.FURTADO, Celso.O mito do desenvolvimento econômico.São Paulo: Paz e Terra, 1974.GOLDSTEIN, Suzy.Um fazer diferente: vida em ecovila.Campinas: Pontes, 2010.HERZOG, Cecilia; ROZADO, Carmen A.Diálogo Setorial EU-Brasil sobre soluções baseadas na natureza:Contribuição para um roteiro brasileiro de soluções baseadas na natureza para cidades resilientes. Bruxelas:Comissão Europeia, 2019.LEFEBVRE, Henri.O direito à cidade.[1968] Trad. Rubens Eduardo Frias. São Paulo: Centauro,2001.LOPES, Alberto.Políticas públicas para cidades sustentáveis: integração intersetorial, federativa eterritorial.Rio de Janeiro: IBAM, 2016.MILARÉ, Edis. Direito do Ambiente. 12ª Ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020.NUSDEO, Ana Maria de Oliveira; TRENNEPOHL, Terence (Coord.).Temas de Direito Ambiental Econômico.São Paulo: Thomson Reuters, 2019.SACHS, Ignacy.Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2000.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
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