Please ensure Javascript is enabled for purposes of website accessibility

X

Cursos

9507 - Teoria e prática das ações revisionais de contrato





A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Quantidade de aulas: 4 Aulas.
Carga horaria: 08 Horas.
Período: O curso ficará disponível no período de 365 dias para visualização após o pedido computado.
Data de início: 04/10/2023
Data de término: 31/12/2025
ID 9507
 
A ESA/SP confere o certificado de participação do curso. 
Para fazer a inscrição, siga os passos abaixo:
1º Clique em: INSCREVA-SE
2º Clique em: BOLETO
3º Clique em: Á VISTA R$ 40,00
4º Clique em: FINALIZAR COMPRA
 
Para acessar o curso:
1º Clique em: MINHA CONTA 
(Na parte direita superior)
2º Clique em: ASSISTA AGORA
3º Clique em: SÍMBOLO DE PLAY
(Do curso desejado)
 
 
 
Promoção: Núcleo Temático Direito Imobiliário  - Coordenador: César Calo Peghini
Docentes: Cristiane Druve Tavares Fagundes e Cesar Calo Peghini.
 
Objetivo Geral
Capacitar o(a) advogado(a) ter pleno domínio da melhor técnica para bem conduzir ações revisionais contratuais.
O curso tem como objetivo estudar as noções gerais dos contratos, com foco na viabilidade de sua posterior revisão.
 
Objetivos Específicos
Orientar o(a) advogado(a), com base na melhor doutrina e jurisprudência, a bem manusear as disposições gerais dos contratos, com enfoque na possibilidade de sua posterior revisão. Ademais, serão analisados os pressupostos genéricos para a propositura e defesa nessas ações. Serão versadas, ainda, as especificidades do ordenamento jurídico brasileiro quanto às revisionais de aluguel e contratos submetidos ao Código de Defesa do Consumidor.
 
Ementa
1. A reparação da escravidão negra e indígena: fundamentos históricos-jurídicos
2. A ilegalidade e a injustiça da escravidão de africanos (séculos XVI-XIX)   
3. A reparação da escravidão na perspectiva da História
4. A reparação no direito internacional contemporâneo
5. A reparação no ordenamento jurídico brasileiro
6. A reparação e o Direito Ambiental
7. Propostas de reparação
 
Conteúdo Programático
Aula 01
Noções Gerais dos Contratos (direito material): noções gerais dos contratos, naquilo que for premissa necessária para sua posterior revisão.
Professor César Calo Peghini
 
Aula 02
Pressupostos genéricos para propositura de ações revisionais, bem como a defesa técnica nessas ações. Pressupostos para a propositura (na qualidade de advogados dos autores) bem como para a defesa (na qualidade de advogados dos réus) nessas ações.
Professora Cristiane Druve Tavares Fagundes
 
Aula 03
Ações Revisionais de Contratos em Espécie I: ações revisionais de contratos de locação.
Professora Cristiane Druve Tavares Fagundes
 
Aula 04
Ações Revisionais de Contratos em Espécie II: ações revisionais de contratos submetidos ao Código de Defesa do Consumidor.
Professora Cristiane Druve Tavares Fagundes
 
Bibliografia Básica
BITTAR,  Carlos  Alberto.  Direito  dos  contratos  e  dos  atos  unilaterais.  2.  ed.  Rio  de  Janei-ro:Forense Universitária.
PAMPLONA  FILHO,  Rodolfo;  GAGLIANO,  Pablo  Stolze.  Novo  Curso  de  Direito  Civil:Contratos. São Paulo: Saraiva. V.4.
TARTUCE, Flávio.Manual de direito civil. v. único. Forense.TARTUCE, Flávio. Direito Civil-Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie-Vol. 3 .Grupo GEN.

Valor do
investimento

R$40,00

Cartão Crédito

À vista R$40,00

Boleto Bancário

À vista R$40,00

ANUIDADE DE VOLTA

Pague usando créditos da Anuidade de Volta


Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.

Rua Cincinato Braga, 37 - Bela Vista - São Paulo - SP  -  (11) 3346-6800  -   .


Copyright © 2017 - OAB ESA. Todos os direitos reservados | By HKL