9504 - Aspectos materiais e processuais do divórcio
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Quantidade de aulas: 3 Aulas.
Carga horaria: 06 Horas.
Período: O curso ficará disponível no período de 365 dias para visualização após o pedido computado.
Data de início: 03/10/2023
Data de término: 31/12/2025
ID 9504
A ESA/SP confere o certificado de participação do curso.
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(Do curso desejado)
Promoção: Núcleos Temático Direito Imobiliário - Coordenador: Cesar Calo Peghini.
Docentes: Ana Carolina Victalino de Oliveira e Cesar Calo Peghini
Objetivo Geral
Capacitar profissionais de forma a atender as principais alterações doutrinárias e jurisprudenciais quanto à prática no Direito de Família, em especial o Divórcio.
Objetivos Específicos
Aprofundar o estudo dos efeitos patrimoniais e extrapatrimoniais nas relações familiares, em especial analisar e ponderar acerca do regime de bens no casamento, bem como, examinar a extinção por meio da separação, divórcio.
Conteúdo Programático
Aula 01
Unidade I - Regime de Bens e relações patrimoniais de família: Principais controvérsias em torno dos regimes de bens e seus efeitos.
Professor Cesar Calo Peghini
Aula 02
Unidade II – Efeitos patrimonial e extrapatrimonial na dissolução da sociedade Conjugal.
Professor Cesar Calo Peghini
Aula 03
Unidade III – Aspectos procedimentais da separação e no divórcio.
Professora Ana Carolina Victalino de Oliveira
Bibliografia Básica
LOBO, Paulo. Direito Civil. Famílias. 4º Edição. São Paulo. Saraiva. 2011.
MADALENO. Rolf. Direito de Família. 8ª Edição. Rio de Janeiro. Forense. 2018.
MADALENO. Rolf, MADALENO, Ana Carolina Carpes e MADALENO. Rafael. Fraude no Direito de Família e Sucessões. Rio de Janeiro. Forense. 2021
MALUF, Adriana C. R. F. D. Novas Modalidades de família na Pós Modernidade. 2010. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito Universidade de São Paulo. 2010.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha. A Emenda Constitucional nº 66/2010: Semelhanças e Diferenças e Inutilidades entre Separação e Divórcio. O Direito Intertemporal. Revista do IBDFAM, Belo Horizonte. V. 17 ago/set 2010.
ROSSI, Alexandre Alves, SILVA, Fábio Pereira da. Holding familiar: visão jurídica do planejamento societário, sucessório e tributário. São Paulo. Editora Trevisan, 2015.
SIMÃO, José Fernando. A Emenda Constitucional 66/2010, a revolução do século em matéria de direito de família. A passagem de um sistema antidivorcista para o divorcista pleno IN LAGRASTA NETO, Caetano. Direito de Família: novas tendências e julgamentos emblemáticos/ Caetano Lagrasta Neto, Flávio Tartuce, José Fernando Simão, São Paulo: Atlas: 2011.
TARTUCE, Flávio. Direito Civil. Direito das sucessões. 12ª Edição revisada, ampliada e atualizada. Rio de Janeiro. Forense. 2019 (Direito Civil; 6)
TARTUCE, Flávio. Direito Civil. Direito de família. 16ª Edição revisada, ampliada e atualizada. Rio de Janeiro. Forense. 2021 (Direito Civil; 5).
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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