9491 - Regime de Bens: Escolha como Prevenção de Conflitos
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Quantidade de aulas: 2 Aulas.
Carga horaria: 04 Horas.
Período: O curso ficará disponível no período de 365 dias para visualização após o pedido computado.
Data de início: 02/10/2023
Data de término: 31/12/2025
ID 9491
A ESA/SP confere o certificado de participação do curso.
Para fazer a inscrição, siga os passos abaixo:
1º Clique em: INSCREVA-SE
2º Clique em: BOLETO
3º Clique em: Á VISTA R$ 20,00
4º Clique em: FINALIZAR COMPRA
Para acessar o curso:
(Na parte direita superior)
2º Clique em: ASSISTA AGORA
3º Clique em: SÍMBOLO DE PLAY
(Do curso desejado)
Promoção: Núcleo Temático Direito de Família - Coordenador: Marcelo Truzzi Otero
Docente: Raquel Helena Valési
Objetivo Geral
O curso busca fornecer, em pequenos módulos, ao aluno(a) ferramentas para escolha do regime de bens, orientação de seus clientes sobre as vantagens de alguns regimes de bens voltado para a prática sem perder de vista os aspectos relevantes da legislação vigente além de aspectos atuais e polêmicos ligados à matéria que envolve a Regime de Bens.
Objetivos Específicos
Abordar temas relevantes sobre Regime de Bens.
Ementa
Saber orientar regime de bens previne conflitos durante e após o casamento. Além de mecanismo de ulterior planejamento sucessório.
Conteúdo Programático
AULA 1
Tipos de Regimes. Pacto Nupcial. Atos Registrais. Conteúdo do Pacto Nupcial. Regime de
Bens na União Estável.
AULA 2
Regime da Comunhão Parcial de Bens. Bens excluídos da comunhão. Aquisição de imóvel
Financiado.
Bibliografia Básica
TARTUCE, Flávio. Curso de Direito Civil. Direito de Família. Vol 5. Edit. Gen
CARDOSO, Fabiana Domingues. Regime de bens. Regime de Bens e Pacto Antenupcial - volume 8 Coleção R. Limongi França– editora Gen.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.