9476 - Créditos de carbono e bioeconomia em terras indígenas
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Quantidade de aulas: 1 Aulas.
Carga horaria: 02 Horas.
Período: O curso ficará disponível no período de 365 dias para visualização após o pedido computado.
Data de início: 27/09/2023
Data de término: 31/12/2025
ID 9476
A ESA/SP confere o certificado de participação do curso.
Para fazer a inscrição, siga os passos abaixo:
1º Clique em: INSCREVA-SE
2º Clique em: BOLETO
3º Clique em: Á VISTA R$ 10,00
4º Clique em: FINALIZAR COMPRA
Para acessar o curso:
(Na parte direita superior)
2º Clique em: ASSISTA AGORA
3º Clique em: SÍMBOLO DE PLAY
(Do curso desejado)
Promoção: Núcleos Temáticos Direito Ambiental e Direitos Humanos. - Coordenadores: Carmela Dell Isola e Humberto Adami Santos Júnior
Docente: Fabiane Tessari Lima da Silva
Objetivo Geral
Ampliar o conhecimento da sociedade, dos juristas e dos acadêmicos das mais diversas áreas de atuação sobre as contribuições dos povos indígenas na conservação da diversidade biológica, mitigação das mudanças climáticas e possibilidades de retribuição econômica em decorrência destas atividades.
Objetivos Específicos
Abordar os alicerces do desenvolvimento de projetos de exploração econômica em terras indígenas relativos à geração de créditos de carbono e bioeconomia.
Ementa
A relação entre os povos indígenas e o território. O regime constitucional das terras indígenas. Os povos indígenas como guardiões da floresta. Uso das terras indígenas: subsistência e exploração econômica. Desmistificação. Desenvolvimento de projetos de crédito de carbono em terras indígenas. Desenvolvimento de outros projetos de exploração econômica sustentável em terras indígenas. Benefícios sistêmicos: crise climática global.
Conteúdo Programático
A relação entre os povos indígenas e o território: a terra como espaço de reprodução cultural.
O direito dos povos indígenas à luz da Constituição Federal de 1988, da Convenção 169 da Organização Internacional de Trabalho (OIT) e Declaração da Organização das Nações Unidas sobre Direitos dos Povos Indígenas (2007).
O uso da terra pelos povos indígenas – subsistência e exploração econômica. Desmistificação.
Pontos de atenção relacionados à exploração econômica em terras indígenas: governança, autonomia e autodeterminação.
Desenvolvimento de projetos de crédito de carbono em terras indígenas: premissas e objetivos.
Desenvolvimento de outros projetos de exploração econômica sustentável em terras indígenas.
Benefícios sistêmicos: crise climática global e reeducação das comunidades não tradicionais (não indí- genas).
Casos concretos.
Bibliografia Básica
Anderson, Anthony B., Redução de Emissões Oriundas do Desmatamento e Degradação Florestal (REDD): Desafios e Oportunidades, Mudanças Climáticas, ANDI, 2009.FERREIRA, Leandro Valle; Venticinque, Eduardo; ALMEIDA, Samuel. O desmatamento na Amazônia e a importancia das areas protegidas. Revista de Estudos Avançados, v. 19, n. 53. Instituto de Estudos Avançados (IEA/USP), 2005.Forest Peoples Programme. Indigenous Peoples’ Rights and Reduced Emissions from Reduced Deforestation and Forest Degradation: The Case of the Saramaka People v. Suriname, 2009. http://www.forestpeo-
GONZAGA, Alvaro de Azevedo. Decolonialismo Indígena. 2ª Ed., São Paulo: Matrioska Editora, 2022.
NUSDEO, Ana Maria de Oliveira; TRENNEPOHL, Terence (Coord.). Temas de Direito Ambiental Econô- mico. São Paulo: Thomson Reuters, 2019.
ROCHA, Julio Cesar de Sá da; SERRA, Ordep (Org). Direito ambiental, conflitos socioambientais e comuni- dades tradicionais. Salvador: Edufba, 2015.
SANTILLI, Juliana. Socioambientalismo e novos direitos. São Paulo: Fundação Peirópolis, 2005.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.