9467 - Prática em Processo Previdenciário Administrativo Recursal
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Quantidade de aulas: 5 Aulas.
Carga horaria: 10 Horas.
Período: O curso ficará disponível no período de 365 dias para visualização após o pedido computado.
Data de início: 25/09/2023
Data de término: 31/12/2025
ID 9467
A ESA/SP confere o certificado de participação do curso.
Para fazer a inscrição, siga os passos abaixo:
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(Na parte direita superior)
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(Do curso desejado)
Promoção: Núcleo Temático Previdenciário - Coordenador: Theodoro Vicente Agostinho
Docentes: Carolina Pereira de Albuquerque Schelbauer e Washington Luís Batista Barbosa
Objetivo Geral
Capitar o(a) participante a atuar estrategicamente junto ao Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS, para ter sucesso no Processo Administrativo Recursal.
Objetivos Específicos
Entender o Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS;
Desenvolver estratégias de atuação perante as Juntas de Recursos do CRPS;
Desenvolver estratégias de atuação perante as Câmaras de Julgamento do CRPS;
Desenvolver habilidades e técnicas para a Sustentação Oral perante o CRPS;
Ementa
Ao final do curso o(a) participante compreenderá as principais mudanças no processo administrativo previdenciário recursal após a publicação do Novo Regimento Interno do Conselho de Recursos da Previdência Social e da Instrução Normativa do INSS nº 128/2022.
Conteúdo Programático
Aula 01
Fase Pré-Recursal - Princípios do Processo Administrativo Previdenciário - Espécies e Fases do Processo Administrativo - A Prova no Processo Administrativo Previdenciário
Professores Carolina Pereira de Albuquerque Schelbauer e Washington Luís Batista
Aula 02
Atendimento ao Cliente - Preparação para Interpor o Recurso
Professor Washington Luís Batista
Aula 03
Fase Recursal Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS - Estrutura - Competências - Prazos
Professora Carolina Pereira de Albuquerque Schelbauer
Aula 04
Desenvolver estratégias de atuação perante as Juntas de Recursos do CRPS - Desenvolver estratégias de atuação perante as Câmaras de Julgamento do CRPS
Professora Carolina Pereira de Albuquerque Schelbauer
Aula 05
Desenvolver habilidades e técnicas para a Sustentação Oral perante o CRPS
Professores Carolina Pereira de Albuquerque Schelbauer e Washington Luís Batista
Bibliografia Básica
ALBUQUERQUE, Carolina; MOR, Pamela;BARBOSA, Washington. Manual de PráticaPrevidenciária Recursal: Como Atuar no CRPS–1. ed-São Paulo: LUJUR Editora, 2021.AGOSTINHO, Theodoro Vicente. Processo Administrativo Previdenciário. São Paulo: LTr,2015.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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