9443 - Iniciação à Advocacia no RPPS
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Quantidade de aulas: 5 Aulas.
Carga horaria: 10 Horas.
Período: O curso ficará disponível no período de 365 dias para visualização após o pedido computado.
Data de início: 18/09/2023
Data de término: 31/12/2025
ID 9443
A ESA/SP confere o certificado de participação do curso.
Para fazer a inscrição, siga os passos abaixo:
1º Clique em: INSCREVA-SE
2º Clique em: BOLETO
3º Clique em: Á VISTA R$ 50,00
4º Clique em: FINALIZAR COMPRA
Para acessar o curso:
(Na parte direita superior)
2º Clique em: ASSISTA AGORA
3º Clique em: SÍMBOLO DE PLAY
(Do curso desejado)
Promoção: Núcleo Temático Direito Previdenciário - Coordenador: Theodoro Vicente Agostinho
Docentes: Pamela Ramos Quirino e Theodoro Vicente Agostinho
Objetivo Geral
O curso de “Iniciação à Advocacia no RPPS” tem como objetivo geral fornecer subsídios iniciais para que o participante comece a atuar no nicho que vem crescendo no Direito Previdenciário após a Emenda 103/2019.
Objetivos Específicos
Capacitar o (a) participante para atuar com demandas Previdenciárias dos Servidores Públicos vinculados ao RPPS dos Entes Federais, Estaduais, Municipais e Distrito Federal. A Emenda 103/2019 trouxe autonomia para os Entes Públicos que vem realizando reformas nas suas legislações e aumentando a procura por advogados. Todas as aulas serão focadas no fornecimento de substratos teóricos com aplicações práticas (cases).
Conteúdo Programático
Aula 01
Conceitos Básicos. Agentes públicos. Servidores públicos. Concurso público. Cargo público. Servidor de cargo efetivo.
Professora Pamela Ramos Quirino
Aula 02
Direito Adquirido. Emenda 41/2003. Emenda 47/2005. Abono de permanência.
Professora Pamela Ramos Quirino
Aula 03
Regras de Transição e Regras Transitórias da Emenda 103/2019.
Professora Pamela Ramos Quirino
Aula 04
Remuneração. Vencimentos. Vencimento. Subsídio. Planejamento Previdenciário
Professora Pamela Ramos Quirino
Aula 05
Dependentes. Pensão Por Morte. Acumulação de benefícios
Professor Theodoro Vicente Agostinho
Bibliografia Básica
Marcelo Barroso Lima Brito De Campos.Previdência Dos Servidores Públicos -Regimes Próprio, Geral E Complementar.EditoraJuruá
Noa Piata Bassfeld Gnata. Previdência Hibrida Dos Servidores Públicos.Editora Alteridade
Marcelo Barroso Lima Brito De Campos. Manual dos Servidores Públicos. Editora Lujur
Manual de Direito Previdenciário. 2ª. Edição. Saraiva. 2023.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.