9413 - Direito de Família e o Seguro
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Quantidade de aulas: 2 Aulas.
Carga horaria: 04 Horas.
Período: O curso ficará disponível no período de 365 dias para visualização após o pedido computado.
Data de início: 12/09/2023
Data de término: 31/12/2025
ID 9413
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Promoção: Núcleo Temático Direito de Seguro e Resseguro - Coordenadora: Angélica Carlini
Docentes: Adilson Neri Pereira e Ligia Araújo Pereira
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
Identificar situações na área de seguros, relacionadas com a constituição de famílias, com a separação e com a sucessão.
Objetivos Específicos
O Direito de Família e o Direito do Seguro.
Ementa
Modificações nos direitos e obrigações de pessoas que passam a viver como um casal ou que terminam o relacionamento marital, abordando a questão em relação a alguns seguros, como o de residência, responsabilidade civil, fiança locatícia, vida, previdência
Conteúdo Programático
Aula 01
Modificações importantes determinadas pelo direito civil em função do casamento: responsabilidade civil solidária, autorização uxória, direito de alimentos,sucessão patrimonial.
Professores Adilson Neri Pereira e Ligia Araújo Pereira
Aula 02
Características que diferenciam segurados pessoas físicas solteiros, casados, divorciados e viúvos, em relação aos seguros de Residência, Fiança Locatícia, Responsabilidade Civil, Saúde, Vida, Previdência.
Professores Adilson Neri Pereira e Ligia Araújo Pereira
Bibliografia Básica
ALVIM, Pedro. O Contrato de Seguro. Rio de Janeiro: Forense, 1986.
MADALENO, Rolf. Direito de Família. Rio de Janeiro; Forense, 2018.
STIGLITZ, Rubén. Derecho de Seguros. Buenos-Aires: Abeledo-Perrot, 2001
NORBIM, Luciano Dalvi; NORBIM, Fernando Dalvi. Manual Prático de Seguros no Direito
Brasileiro. Rio de Janeiro: Freitas-Bastos, 2014
CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de Responsabilidade Civil. São Paulo: Malheiros, 2005.
SOUZA, Sylvio Capanema. A Lei do Inquilinato Comentada. Rio de Janeiro: GZ, 2010.
SCHALC, Débora. Seguros e resseguros: aspectos técnicos, jurídicos e econômicos.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
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