9396 - Aposentadoria Especial. Aspectos Teóricos e Práticos
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Quantidade de aulas: 4 Aulas.
Carga horaria: 10 Horas.
Período: O curso estará disponível no "Assista Agora", para fins de certificação, durante 365 dias após a confirmação do pedido. Todo o conteúdo do curso também está disponível gratuitamente em nosso canal no YouTube.
Data de início: 06/09/2023
Data de término: 31/12/2026
ID 9396
A ESA/SP confere o certificado de conclusão deste curso.
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Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
O curso de “Aposentadoria Especial. Aspectos Teóricos e Práticos” tem como objetivo geral fornecer subsídios para que o (a) participante inicie a caminhada nesta tão promissora área de forma segura.
Objetivos Específicos
Capacitar o (a) participante em âmbito geral, visando a atuação na advocacia previdenciária frente as constantes alterações legislativas e jurisprudenciais, seja no âmbito administrativo e judicial. Todas as aulas serão focadas no fornecimento de substratos teóricos com aplicações práticas (cases).
- Aulas
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Conteúdo Programático
Aula 01
Introdução
Aula 02
Evolução Legislativa
Aula 03
Características
Aula 04
Posicionamento do Administrativo e Judicial
PPP e Casos Práticos
- Bibliografia Básica
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Bibliografia Básica
Theodoro Vicente Agostinho, Manual de Direito Previdenciário, Editora Saraiva
Marisa Ferreira dos Santos. Direito Previdenciário Esquematizado. Editora Saraiva
Maria Helena carreira Alvim. Manual de Aposentadoria Especial. Editora Juruá.
- Professores
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BRUNA CORREIA ORTIZ
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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