9369 - Retrospectiva Jurisprudencial 2022 Direito do Consumidor
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Quantidade de aulas: 2 Aulas.
Carga horaria: 04 Horas.
Período: O curso ficará disponível no período de 365 dias para visualização após o pedido computado.
Data de início: 29/08/2023
Data de término: 31/12/2025
ID 9369
A ESA/SP confere o certificado de participação do curso.
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(Do curso desejado)
Docentes: Fabrício Bolzan de Almeida e Juliana Franzim.
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
Apresentar aos operadores do direito os principais julgados dos nossos Tribunais no ano de 2022 sobre a disciplina Direito do Consumidor, em especial as decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Superior Tribunal de Justiça.
Objetivos Específicos
Analisar pontos polêmicos e relevantes dos principais julgados na disciplina Direito do Consumidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Superior Tribunal de Justiça
Ementa
Trazer as Ementas dos julgados selecionados, trazer a teoria sobre os respectivos assuntos e concluir com a visão prática dos Advogados que militam na área contenciosa do Direito do Consumidor.
Conteúdo Programático
Aula 01
Análise de casos práticos a partir da apresentação de Ementas dos principais julgados do TJ/SP e STJ em matéria de Direito do Consumidor PARTE I
Professores Fabrício Bolzan de Almeida e Juliana Franzim.
Aula 02
Análise de casos práticos a partir da apresentação de Ementas dos principais julgados do TJ/SP e STJ em matéria de Direito do Consumidor PARTE II
Professores Fabrício Bolzan de Almeida e juliana Franzim.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BOLZAN DE ALMEIDA, Fabricio. Direito do Consumidor Esquematizado, 10ª Ed., São Paulo: Editora Saraiva, 2022.TARTUCE, Flávio; NEVES, Daniel Amorim Assumpção Neves. Manual do direito do consumidor –direito material e processual, 11ª ed., São Paulo:Editora Método, 2022.
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