9353 - Teoria e Prática de Prisões
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Quantidade de aulas: 5 Aulas.
Carga horaria: 10 Horas.
Período: O curso ficará disponível no período de 365 dias para visualização após o pedido computado.
Data de início: 24/08/2023
Data de término: 31/12/2025
ID 9353
A ESA/SP confere o certificado de participação do curso.
Para fazer a inscrição, siga os passos abaixo:
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(Do curso desejado)
Coordenadora do Núcleo de Direito Processual Penal: Thamara Duarte Cunha Medeiros
Docentes: Rosa Maria Abade e Rogério Neres
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
Propiciar aos estudantes, bacharéis e advogados (as) conhecimentos teóricos e práticos a respeito do sistema de prisões provisórias vigente, com vistas a fornecer subsídios na atuação defensiva.
Ementa
O curso abrange o estudo teórico e prático acerca do sistema de prisão provisória, abordando prisão em flagrante, auto de prisão em flagrante, audiência de custódia, prisão temporária e prisão preventiva, bem como medidas cautelares substitutivas e liberdade provisória. O curso será apresentado em 5 aulas, com duração de 2hs, cada uma.
Conteúdo Programático
Aula 01
Prisão em flagrante e Auto de prisão em Flagrante Conceito, modalidades, Finalidade, doutrina e jurisprudência
Professora Rosa Maria Abade
Aula 02
Audiência de Custódia; Prisão preventiva – primeira parte Conceito, finalidade, doutrina e jurisprudência
Professora Rosa Maria Abade
Aula 03
Prisão preventiva – segunda parte Conceito, requisitos, finalidade, doutrina e jurisprudência
Professor Rogerio Neres
Aula 04
Medidas cautelares substitutivas e Liberdade provisória Conceito, finalidade, doutrina e jurisprudência
Professor Rogerio Neres
Aula 05
Prisão temporária Conceito, finalidade, doutrina e jurisprudência
Professor Rogerio Neres
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
JUNIOR LOPES, Aury. Prisões Cautelares. Saraiva: São Paulo. 2022.
COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. Temas de processo penal. Tirant: São Paulo. 2022.
BADARÓ, Gustavo Henrique. Curso de processo penal. São Paulo: RT. 2021.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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