Please ensure Javascript is enabled for purposes of website accessibility

X

Cursos

9337 - Ética, Direito e Inteligência Artificial





A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Quantidade de aulas: 4 Aulas.
Carga horaria: 08 Horas.
Período: O curso ficará disponível no período de 365 dias para visualização após o pedido computado.
Data de início: 21/08/2023
Data de término: 31/12/2025
ID 9337
 

A ESA/SP confere o certificado de participação do curso. 

Para fazer a inscrição, siga os passos abaixo:
1º Clique em: INSCREVA-SE
2º Clique em: BOLETO
3º Clique em: Á VISTA R$ 40,00
4º Clique em: FINALIZAR COMPRA
 
Para acessar o curso:
1º Clique em: MINHA CONTA 
(Na parte direita superior)
2º Clique em: ASSISTA AGORA
3º Clique em: SÍMBOLO DE PLAY
(Do curso desejado)
 
 
Coordenadora do Núcleo de Direito Digital: Juliana Abrusio
Docentes: André Gualtieri de Oliveira, Juliana Abrusio e Lara Rocha Garcia.
 
Objetivos da Disciplina
 
Objetivo Geral
 
Compreender como a inteligência artificial se relaciona com a ética e com o direito. 
 
 
Objetivos Específicos
 
- Entender o que é a inteligência artificial, suas aplicações e os impactos que ela causa. - Compreender por que a inteligência artificial precisa de princípios éticos e quais são eles.
- Analisar as disposições da LGPD que se relacionam com a tomada de decisões automatizadas que utilizam a inteligência artificial.
- Compreender criticamente os principais aspectos do projeto brasileiro para um Marco Legal da Inteligência Artificial.
 
 
Ementa
 
A inteligência artificial (IA) é uma tecnologia revolucionária que já tem alterado e vai alterar ainda mais uma série de aspectos sociais, políticos e econômicos da vida humana. Ela está por trás de inúmeras tecnologias que já utilizamos hoje e se espalhará para todos os mais diferentes setores profissionais. Seu potencial de trazer melhoras significativas para a humanidade é enorme, mas, como toda tecnologia, ela traz também uma série de problemas e riscos que afetam a vida de todos nós. Por isso, é preciso, em primeiro lugar, estabelecer parâmetros éticos para a inteligência artificial e, em segundo lugar, concretizar esses parâmetros por meio de normas jurídicas. São essas questões que o presente curso procura abordar, mostrando como a inteligência artificial é fundamental para compreendermos o mundo de hoje e como é crucial que a ética e o direito estabeleçam balizas que garantam que a IA resulte no maior bem-estar possível para todos nós.
 
 
Conteúdo Programático
 
Aula 01
O que é a inteligência artificial?
- Conceito  de  inteligência  artificial  (IA). 
- A  IA  como  tecnologia  de  propósito  geral. 
- Alguns equívocos comuns sobre a IA.
 Professores Juliana Abrusio e André Gualtieri
 
Aula 02
Por que a IA precisa da ética?
- O que a ética significa.
- Princípios éticos para o desenvolvimento da IA.
- Casos sobre ética de IA.
 Professor André Gualtieri
 
Aula 03
As questões jurídicas relacionadas ao uso da IA. 
- A relação entre proteção de dados e IA.
- Decisões automatizadas.
- Direitos à revisão e à explicação, na LGPD.
 Professora Lara Rocha Garcia
 
Aula 04
PL 21/20: o Projeto de Marco Legal para a inteligência artificial 
- Principais  aspectos  do  PL21/20. 
- Comparação  do  PL21/20  com  o  projeto  europeu  de regulação de IA.
- Análise crítica do PL 21/20.
 Professor André Gualtieri
 
 
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
 
RUSSELL, Stuart J.; NORVIG, Peter. Inteligência artificial: uma abordagem moderna. 4ª ed. Rio de Janeiro: GEN/LTC, 2022. Capítulo 1 e capítulo 27.  
DAUGHERTY, Paul R.; WILSON, H. James. Humano + máquina: reinventando o trabalho na era da IA. Rio de Janeiro: Alta Books, 2019.  
WIMMER, Miriam; DONEDA, Danilo. “Falhas de IA” e a Intervenção Humana em Decisões Automatizadas: Parâmetros para a Legitimação pela Humanização. RDP, Brasília, Volume 18, n. 100, 374-406, out./dez. 2021.  Disponível em: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/6119/pdf
Câmara dos Deputados. Subemenda substitutiva ao Projeto de Lei nº 21, de 2021. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra codteor=2082282&filename=SSP+1+%3D%3E+PL+21/2020 .   
 

Valor do
investimento

R$40,00

Cartão Crédito

À vista R$40,00

Boleto Bancário

À vista R$40,00

ANUIDADE DE VOLTA

Pague usando créditos da Anuidade de Volta


Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.

Rua Cincinato Braga, 37 - Bela Vista - São Paulo - SP  -  (11) 3346-6800  -   .


Copyright © 2017 - OAB ESA. Todos os direitos reservados | By HKL