ID 9337
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Coordenadora do Núcleo de Direito Digital: Juliana Abrusio
Docentes: André Gualtieri de Oliveira, Juliana Abrusio e Lara Rocha Garcia.
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
Compreender como a inteligência artificial se relaciona com a ética e com o direito.
Objetivos Específicos
- Entender o que é a inteligência artificial, suas aplicações e os impactos que ela causa. - Compreender por que a inteligência artificial precisa de princípios éticos e quais são eles.
- Analisar as disposições da LGPD que se relacionam com a tomada de decisões automatizadas que utilizam a inteligência artificial.
- Compreender criticamente os principais aspectos do projeto brasileiro para um Marco Legal da Inteligência Artificial.
Ementa
A inteligência artificial (IA) é uma tecnologia revolucionária que já tem alterado e vai alterar ainda mais uma série de aspectos sociais, políticos e econômicos da vida humana. Ela está por trás de inúmeras tecnologias que já utilizamos hoje e se espalhará para todos os mais diferentes setores profissionais. Seu potencial de trazer melhoras significativas para a humanidade é enorme, mas, como toda tecnologia, ela traz também uma série de problemas e riscos que afetam a vida de todos nós. Por isso, é preciso, em primeiro lugar, estabelecer parâmetros éticos para a inteligência artificial e, em segundo lugar, concretizar esses parâmetros por meio de normas jurídicas. São essas questões que o presente curso procura abordar, mostrando como a inteligência artificial é fundamental para compreendermos o mundo de hoje e como é crucial que a ética e o direito estabeleçam balizas que garantam que a IA resulte no maior bem-estar possível para todos nós.
Conteúdo Programático
Aula 01
O que é a inteligência artificial?
- Conceito de inteligência artificial (IA).
- A IA como tecnologia de propósito geral.
- Alguns equívocos comuns sobre a IA.
Professores Juliana Abrusio e André Gualtieri
Aula 02
Por que a IA precisa da ética?
- O que a ética significa.
- Princípios éticos para o desenvolvimento da IA.
- Casos sobre ética de IA.
Professor André Gualtieri
Aula 03
As questões jurídicas relacionadas ao uso da IA.
- A relação entre proteção de dados e IA.
- Decisões automatizadas.
- Direitos à revisão e à explicação, na LGPD.
Professora Lara Rocha Garcia
Aula 04
PL 21/20: o Projeto de Marco Legal para a inteligência artificial
- Principais aspectos do PL21/20.
- Comparação do PL21/20 com o projeto europeu de regulação de IA.
- Análise crítica do PL 21/20.
Professor André Gualtieri
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
RUSSELL, Stuart J.; NORVIG, Peter. Inteligência artificial: uma abordagem moderna. 4ª ed. Rio de Janeiro: GEN/LTC, 2022. Capítulo 1 e capítulo 27.
DAUGHERTY, Paul R.; WILSON, H. James. Humano + máquina: reinventando o trabalho na era da IA. Rio de Janeiro: Alta Books, 2019.