9325 - Desafios trabalhistas Aspectos teóricos e práticos do Direito do Trabalho atual.
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Quantidade de aulas: 3 Aulas.
Carga horaria: 05 Horas.
Período: O curso ficará disponível no período de 365 dias para visualização após o pedido computado.
Data de início: 17/08/2023
Data de término: 31/12/2025
ID 9325
A ESA/SP confere o certificado de participação do curso.
Para fazer a inscrição, siga os passos abaixo:
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(Do curso desejado)
Coordenador do Núcleo de Direito do Trabalho: Ricardo Guimarães
Docentes: Viviane Lícia Ribeiro, Pamela Krug e Filipe Santos
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
Trazer aos alunos uma visão teórica e prática dos principais atos da advocacia contenciosa trabalhista, alinhando aspectos teóricos à praxe forense, especialmente considerando as alterações impostas no Direito Processual do Trabalho em função dos avanços tecnológicos vivenciados nos últimos anos.
Objetivos Específicos
Abordar com a visão prático-profissional os principais temas aplicados no dia a dia da Justiça do Trabalho, trazendo modelo de peças processuais e apresentando, de forma didática, inúmeras situações que devem ser enfrentadas pelo advogado trabalhista. O curso é indispensável para aqueles que agora enfrentam o mercado profissional após os avanços tecnológicos e para os profissionais que buscam uma atualização e aprofundamento de seus conhecimentos nesta Justiça especializada
Ementa
A mudança mais significativa está relacionada à instrumentalização e operacionalização das práticas jurídicas. Softwares jurídicos, processos eletrônicos, provas digitais, O desafio é estarmos atentos a esse movimento e novidades das teses jurídicas em relação a criatividade e argumentação dos profissionais do Direito.
Conteúdo Programático
Aula 01
Inicial Trabalhista – Teoria e Prática.
Apresentar aspectos essenciais, relevantes e necessários à confecção de uma petição inicial trabalhista em dissídio individual, com ênfase na defesa dos direitos sociais do trabalhador desde o início do processo, bem como na necessidade de análise documental e cautelas exigidas quanto às questões éticas aplicáveis. Para tanto, se abordará técnicas necessárias para elaboração de uma inicial clara, concisa e moderna.
Professores Filipe Santos
Defesas Trabalhistas
Apresentar inicialmente questões teóricas essenciais para a elaboração da contestação trabalhista e identificação de eventuais exceções e reconvenção. Exposição de informações relevantes acerca da medida processual, cautelas que devem ser adotadas e medidas atuais aplicáveis.
Professora Viviane Lícia Ribeiro
Aula 02
Audiências virtuais – Nova realidade processual ou apenas uma mudança temporária.
A pandemia da COVID 19 ocasionou impactos no Poder Judiciário, pois, repentinamente necessitou substituir as audiências presenciais arraigadas em nosso sistema, por virtuais, para manter a adequada prestação jurisdicional. Entre erros e acertos, as audiências virtuais devem ser consideradas como o grande legado da COVID-19 ao Poder Judiciário, em razão dos impactos sociais que produzem, mas quais serão as consequências após o fim da Pandemia da COVID-19, permanecerão sendo utilizadas? Como se preparar para a realização das audiências atuais.
Professora Viviane Lícia Ribeiro
Embargos de Declaração, Recurso Ordinário e Agravo de Instrumento e Recursos aos Tribunais Superiores.
Expor a teoria e técnicas para elaboração de Embargos de Declaração, Recurso Ordinário e Agravo de Instrumento, suas peculiaridades e as consequências da interposição inadequada deles.
Trazer ao conhecimento dos alunos os requisitos específicos dos Recursos endereçados aos Tribunais Superiores, a fim de que estejam preparados para a correta elaboração dessas peças processuais que possuem peculiaridades que muitas vezes dificultam seu conhecimento pelo Tribunal Superior do Trabalho.
Professora Viviane Lícia Ribeiro
Aula 03 - D
Execução Trabalhista.
Apresentar as peculiaridades teóricas e práticas do cumprimento de sentença trabalhista, com a indicação de procedimentos e cautelas que devem ser adotados e exposição das medidas processuais adequadas e necessárias nesta fase.
Professora Pamela Krug
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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