9321 - Curso Prático de Recuperação Judicial e Falência
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Quantidade de aulas: 6 Aulas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: O curso estará disponível no "Assista Agora", para fins de certificação, durante 365 dias após a confirmação do pedido. Todo o conteúdo do curso também está disponível gratuitamente em nosso canal no YouTube.
Data de início: 16/08/2023
Data de término: 31/12/2026
ID 9321
A ESA/SP confere o certificado de conclusão deste curso.
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Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
Panorama geral da recuperação judicial e falência; Requisitos da petição inicial na recuperação judicial, autofalência e falência; Funções do Administrador Judicial; Habilitação, divergência e impugnação de crédito; Plano de Recuperação Judicial: requisitos do plano, prazo de apresentação, prazo de objeção; Objeção ao plano de recuperação judicial apresentado pela devedora (Recuperanda); Falência (hipóteses de falência, análise de créditos, arrecadação e alienação de ativos e pagamento dos credores)
- Aulas
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Conteúdo Programático
AULA 1
Panorama geral da recuperação judicial e falência.
Professor Ivan Vitale
AULA 2
Requisitos da petição inicial na recuperação judicial, autofalência e falência.
Professor Frederico A. O. de Rezende
AULA 3
Funções do Administrador Judicial; Habilitação, divergência e impugnação de crédito.
Professora Lívia Gavioli Machado
AULA 4
Plano de Recuperação Judicial: requisitos do plano, prazo de apresentação, prazo de objeção.
Professora Carolina Merizio Borges de Olinda
AULA 5
Objeção ao plano de recuperação judicial apresentado pela devedora (Recuperanda);Preparativos para Assembleia Geral de Credores (relatório de legalidade do plano, procuração e análise do plano);Assembleia Geral de Credores para aprovação ou rejeição do plano e plano alternativo de credores (apresentação do plano, votação,quórum de aprovação, homologação ou convolação em falência); Efeitos da aprovação(prazo de pagamento, envio de dados bancários e supervisão do cumprimento do plano).
Professor Odair Moraes Júnior
AULA 6
Falência (hipóteses de falência, análise de créditos, arrecadação e alienação de ativos e pagamento dos credores).
Professora Daniela Tapxure Severino
- Professores
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CAROLINA MERIZIO BORGES DE OLINDA
DANIELA TAPXURE SEVERINO
FREDERICO A. O. DE REZENDE
IVAN LORENA VITALE JUNIOR
LÍVIA GAVIOLI MACHADO
ODAIR DE MORAES JUNIOR
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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