9315 - Aspectos práticos e polêmicos das ações possessórias
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Quantidade de aulas: 2 Aulas.
Carga horaria: 6 Horas.
Período: O curso ficará disponível no período de 365 dias para visualização após o pedido computado.
Data de início: 14/08/2023
Data de término: 31/12/2025
ID 9315
A ESA/SP confere o certificado de participação do curso.
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(Do curso desejado)
Coordenador do Núcleo de Direito Imobiliário: Cesar Calo Peghini
Docente: Cristiane Druve Tavares Fagundes
Objetivo Geral
Analisar os aspectos eminentemente práticos relacionados às ações possessórias.
Objetivos Específicos
Tratar das questões atuais e polêmicas envolvendo as ações possessórias, de forma a munir o profissional do direito na condução das principais questões processuais relacionadas à esta temática. O enfoque dado será eminentemente prático, sempre de forma embasada em doutrina e jurisprudência atualizadas.
Ementa
Posse. Manutenção e reintegração. Interdito proibitório. Petição inicial. Defesa. Procedimento.
Conteúdo Programático
Tutela processual da posse;
Noções gerais das ações possessórias;
Graus de gravidade de ofensa à posse;
Fungibilidade entre as possessórias;
Litígio coletivo pela posse do imóvel;
Cumulação de pedidos;
Vedação de propositura de ação de reconhecimento de domínio na pendência de possessória e exceção de domínio;
Manutenção e reintegração de posse e interdito proibitório: especialidades da petição inicial e da defesa.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CIMARDI, Cláudia Aparecida. Ações possessórias. Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.). Tomo: Processo Civil. Cassio Scarpinella Bueno, Olavo de Oliveira Neto (coord. de tomo). 2. ed. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2021. Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/168/edicao-2/acoes-possessorias.
MONTENEGRO FILHO, Misael. Ações Possessórias no Novo CPC, Grupo GEN, 2017.
SCAVONE JR., Luiz Antonio. Direito Imobiliário - Teoria e Prática. Grupo GEN, 2021.
TARTUCE, Flávio. Manual de direito civil. v. único. Forense.
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