9292 - Cessão de direitos hereditários na sucessão legítima: aprendizado e prática
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Quantidade de aulas: 1 Aulas.
Carga horaria: 02 Horas.
Período: O curso ficará disponível no período de 365 dias para visualização após o pedido computado.
Data de início: 08/08/2023
Data de término: 31/12/2025
ID 9292
A ESA/SP confere o certificado de participação do curso.
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(Do curso desejado)
Coordenadora do Núcleo de Direito De Família: Cláudia Stein
Docente: Raquel Helena Valesi
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
O curso busca fornecer encontros independentes para que o aluno obtenha ferramentas no estudo do Direito Sucessório voltado para a prática sem perder de vista os aspectos relevantes da legislação vigente além de aspectos atuais e polêmicos ligados à matéria.
Objetivos Específicos
Abordar temas relevantes no Direito Sucessório e que estão necessariamente relacionados com a prática do profissional.
Ementa
Estudo sobre o processo sucessório e transmissão patrimonial, em face da morte de alguém, em conformidade com a lei. Aceitação e renúncia da herança. A ordem de vocação hereditária. A sucessão do cônjuge e do companheiro. Cessão de Direitos Hereditários
Conteúdo Programático
Cessão de Direitos Hereditários. Renúncia translativa e abdicativa. Eficácia da Cessão. Forma da Cessão.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
TARTUCE, Flávio. Direito Civil. São Paulo:Gen/Forense, vol. 5 e 6, 2020.
MADALENO, Rolf. Manual de Direito de Família. São Paulo:Gen/Forense, 2020.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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