9266 - PJe-Calc
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Quantidade de aulas: 8 Aulas.
Carga horaria: 16 Horas.
Período: O curso ficará disponível no período de 365 dias para visualização após o pedido computado.
Data de início: 31/07/2023
Data de término: 31/12/2025
ID 9266
A ESA/SP confere o certificado de participação do curso.
Para fazer a inscrição, siga os passos abaixo:
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(Do curso desejado)
Professores: Silvia Helena Carvalho Ramos e Izildo Inácio de Souza
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
Ensinar ao aluno a utilizar o sistema de cálculos PJe-Calc Cidadão, que foi determinado pelo CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho) como o sistema oficial para a apresentação de cálculos nos processos trabalhistas, tanto os iniciais quanto os de liquidação.
Objetivos Específicos
Ensinar o aluno conceitos básicos de cálculos em geral e cálculos trabalhistas, como os principais conceitos, tipos de cálculos e perícias contábeis, entre outros pontos. Preparar o aluno para a utilização prática do sistema PJe-Calc Cidadão, desde a instalação do sistema no computador até a finalização e inserção do cálculo no PJe-JT. Utilização prática do sistema PJe-Calc Cidadão, com o ensinamento necessário para a instalação do sistema no computador, passando pelas normas do CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho) que determinou o sistema como obrigatório para a apresentação de cálculos na Justiça do Trabalho; ensinar acerca dos dados necessários para a elaboração dos cálculos, parâmetros dos cálculos, das verbas, das correções monetárias, juros, honorários advocatícios; finalização e exportação do cálculo finalizado, tanto para impressão quanto para anexar aos autos processuais.
Ementa:
PJe-Calc Cidadão - Cálculos judiciais
Conteúdo Programático
Aula 01 - Dia 04/10/2022
Principais conceitos relacionados a cálculos judiciais e cálculos trabalhistas;
Professora Silvia Helena Carvalho Ramos
Aula 02 – Dia 06/10/2022
Tipos de cálculos e perícias contábeis.
Professora Silvia Helena Carvalho Ramos
Aula 03 – Dia 11/10/2022
Instalação do sistema no computador; peculiaridades e eventuais problemas;
Criação de cálculo novo;
Professor Izildo Inácio de Souza
Aula 04 - Dia 13/10/2022
Dados do cálculo;
Professor Izildo Inácio de Souza
Aula 05 - Dia 18/10/2022
Parâmetros do cálculo;
Das verbas a serem inseridas no cálculo
Professor Izildo Inácio de Souza
Aula 06 - Dia 20/10/2022
Índices de correção monetária e juros, além de honorários advocatícios;
Finalização e exportação do cálculo finalizado
Professor Izildo Inácio de Souza
Aula 07 - Dia 25/10/2022
Realização de exercícios práticos sobre as principais verbas a serem parametrizadas
Professor Izildo Inácio de Souza
Aula 08 - Dia 27/10/2022
Análises de sentenças e acórdãos reais, além da jurisprudência atual sobre índices de atualização
Professor Izildo Inácio de Souza
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CLEMENTINO, Edilberto Barbosa. Processo Judicial Eletrônico - Em Conformidade com a Lei 11.419, de 19.12.2006. Curitiba: Juruá, 2007. ALVIM, José Eduardo Carreira. Processo Judicial Eletrônico - Comentários à Lei 11.419/06. São Paulo: Juruá, 2007. FONSECA, João Francisco Naves Da; BONDIOLI, Luis Guilherme Aidar; GOUVÊA, José Roberto F.; NEGRÃO, Theotonio, Nelson. Código de Processo Civil e Legislação Processual Em Vigor. 44a. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2012.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
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