9251 - Oportunidades no Mercado Tributário e Teses Contemporâneas
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Quantidade de aulas: 3 Aulas.
Carga horaria: 06 Horas.
Período: O curso ficará disponível no período de 365 dias para visualização após o pedido computado.
Data de início: 28/07/2023
Data de término: 31/12/2025
ID 9251
A ESA/SP confere o certificado de participação do curso.
Para fazer a inscrição, siga os passos abaixo:
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Para acessar o curso:
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(Do curso desejado)
Coordenador do Núcleo de Direito Tributário: Fulvia H. De Gioia.
Professores: Felipe Crisanto e Lieda Amaral.
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
Apresentar oportunidades de mercado para advogados iniciantes ou que pretendem ou já atuam na área tributária, além de expor as principais teses que estão em discussão nos tribunais e as possibilidades de recuperação administrativa de créditos.
Objetivos Específicos
Apresentar aos advogados como se portar e atuar no mercado tributário, enxergar as oportunidades e nichos para prospecção de clientes, além de
detalhar as teses e apontar os setores passíveis de interesse.
Ementa
DIREITO TRIBUTÁRIO–NICHOS DE MERCADO–TRIBUTAÇÃO NA PESSOA FÍSICA E JURÍDICA–SIMPLES NACIONAL–LUCRO PRESUMIDO–LUCRO REAL–TESES CONTEMPORÂNEAS–RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS
Conteúdo Programático
AULA 01 – DIA 24/10
POSTURA E VISÃO DE MERCADO
NICHOS DE MERCADO
TRIBUTAÇÃO DA PESSOA FÍSICA
Principais regras do IRPF
Livro Caixa
ISS fixo
Contribuição Previdenciária
Aspectos básicos da pejotização
SIMPLES NACIONAL
Requisitos básicos
Base de cálculo e alíquotas
Alíquotas nominais e efetivas
Aspectos relevantes e infrações legais
Professor Felipe Crisanto
AULA 02 – DIA 25/10
LUCRO PRESUMIDO
Regras básicas
Receita Bruta x Receita Líquida
Coeficientes e segregação de receitas
Comparativo com o Simples Nacional
LUCRO REAL
Bases teóricas
IRPJ e CSLL
Cases comparativos
Professores Felipe Crisanto e Lieda Amaral
AULA 03 – DIA 26/10
TESES CONTEMPORÂNEAS
PERSE
Redução do coeficiente do Lucro Presumido para clínicas médicas
A exclusão do ICMS da base do Pis e da Cofins e os seus reflexos
Exclusão do ISS da base do PIS e COFINS
Exclusão do PIS e COFINS das próprias bases
Exclusão do ICMS/ST da base do PIS e da COFINS
Créditos do PIS e COFINS sobre o ICMS/ST
Não incidência do PIS e COFINS sobre bonificações
Redução da base de cálculo das contribuições para o Sistema S
Inconstitucionalidade do SENAR sobre a Receita Bruta do Produtos Rural
RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
Recuperação do PIS e COFINS Monofásico para optantes do Simples Nacional
Recuperação do RAT/FAP
Professor Felipe Crisanto
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CRISANTO, Felipe. Teses contemporâneas e recuperação de créditos tributários / Felipe Crisanto e Maurício Tavares – Goiânia: BSSP Editora, 2022. SCHOUERI, Luís Eduardo. Manuela da tributação direta da renda; editor: Fernando Aurélio Zilveti – São Paulo, SP : IBDT, 2020.
PAULSEN, Leandro Curso de direito tributário completo / Leandro Paulsen. – 11. ed. – São Paulo : Saraiva Educação, 2020.
OLIVEIRA, Fabio Rodrigues de. PIS e COFINS na prática [livro eletrônico] – 2. Ed. – São Paulo : Thomson Reuters Brasil, 2019. FABRETTI, Láudio Camargo. As micro e pequenas empresas e o Simples Nacional: tratamentos tributário, fiscal e comercial. São Paulo: Atlas, 2019.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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