ID 9247
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Coordenadora do Núcleo de Direito Tributário: Fulvia Helena de Gioia
Professores: Fabiana Carsoni, Roberto Biava Jr. e Jefferson Valentin
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
Tratar de aspectos práticos da tributação na sucessão
Objetivos Específicos
Analisar as diferentes possibilidades de sucessão e os reflexos tributários em diferentes estruturações societárias, bem como estudar a incidência do ITCMD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações), os aspectos práticos de sua aplicação e as diretrizes da Fazenda do Estado de São Paulo veiculada em Soluções de Consulta.
Ementa
Estudar os aspectos práticos tributação na sucessão e da incidência do ITCMD no Estado de São Paulo
Conteúdo Programático
Aula 1 – Dia 18/10/2022
Sociedades de investimento e holdings - Professora Fabiana Carsoni
Aula 2 – Dia 19/10/2022
Fundos de investimento - Professora Fabiana Carsoni
Aula 3 – Dia 25/10/2022
Treinamento prático de preenchimento do novo formato de Declarações de ITCMD da SEFAZ-SP
Situação de declarações relacionadas às isenções e em situações jurídicas mais usuais, tais como:
partilha com percentuais desiguais, usufruto, doação.
Professores Roberto Biava Jr. e Jefferson Valentin
Aula 4 - Dia 26/10/2022
Temas jurídicos práticos de ITCMD
Respostas de Consultas atuais da SEFAZ-SP.
Professores Roberto Biava Jr. e Jefferson Valentin
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BIAVA JUNIOR, Roberto. A incidência do ITCMD quando o doador tiver domicilio ou residência no exterior, ou quando, o 'de cujus' possuía bens, era residente ou domiciliado ou teve o seu inventário processado no exterior - Análise de Constitucionalidade das Leis Estaduais que instituíram o ITCMD nestas hipóteses. Revista de Direito Tributário Atual, v. 26, p. 311-340, Editora Dialética, 2011. PERES, Eduardo; VALENTIN, Jefferson. Manual do ITCMD-SP. São Paulo: Letras Jurídicas, 2017 VALENTIN, Jefferson. Holding: estudo sobre a evasão fiscal do ITCMD no planejamento sucessório. São Paulo: Letras Jurídicas, 2021 SALLABERRY, Fernando Moraes. ITCMD – Imposto sobre Heranças e Doações. Amazon.
E-book, 2021.
ARAÚJO, Dayane de Almeida. Planejamento Tributário Aplicado aos Instrumentos Sucessórios. Lisboa: Almedina, 2018.
CARVALHO, Mário Tavernard Martins de. Fundos de investimento: aspectos polêmicos. In: FREITAS, Bernardo Vianna; VERSIANI, Fernanda Valle (Coords.). Fundos de investimentos: aspectos jurídicos, regulamentares e tributários. São Paulo: Quartier Latin, 2015. p. 15-33. Planejamento sucessório no âmbito da empresa familiar. In: Empresa familiar: estudos jurídicos. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 445-464. DINIZ, Rodrigo Pará. Fundos de investimento no direito brasileiro: aspectos tributários e questões controversas em matéria fiscal. São Paulo: Almedina, 2014. FERNANDES, Fabiana Carsoni. Usufruto de ações e a tributação incidente sobre os juros sobre o capital próprio percebidos pelo usufrutuário. In: WULFF JUNIOR, Luis Alberto Buss; PEREIRA FILHO, Luiz Alberto. (Org.). Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021, v. II. FREITAS, Ricardo de Santos. Natureza jurídica dos fundos de investimento. São Paulo: Quartier Latin, 2006. MAMEDE, Gladston; MAMEDE, Eduard Cotta. Holding Familiar e suas Vantagens. São Paulo: Atlas, 2021. LONGO, José Henrique. Aspectos tributários das estruturas empresariais. In: PRADO, Roberta Nioac; PEIXOTO, Daniel Monteiro; DE SANTI, Eurico Marcos Diniz (coord.). Direito societário: estratégias societárias, planejamento tributário e sucessório. 2ª edição (série GVlaw). São Paulo: Saraiva, 2011 p. 293- 321.