9222 - Os desafios práticos quanto aos arranjos patrimoniais familiares e planejamento sucessório
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Quantidade de aulas: 2 Aulas.
Carga horaria: 6 Horas.
Período: O curso ficará disponível no período de 365 dias para visualização após o pedido computado.
Data de início: 19/07/2023
Data de término: 31/12/2025
ID 9222
A ESA/SP confere o certificado de participação do curso.
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(Do curso desejado)
Coordenador do Núcleo de Direito Imobiliário: Cesar Calo Peghini
Professores: Cesar Calo Peghini e Ana Raquel Fortunato dos Reis Strake
Objetivos da Disciplina
Objetivo geral
Capacitar profissionais de forma a atender os principais temas polêmicos e controvertidos quanto arranjos patrimoniais familiares e planejamento sucessório.
Objetivos específicos
Aprofundar o estudo dos efeitos patrimoniais e extrapatrimoniais nas relações familiares e sucessórias, em especial analisar e ponderar acerca dos arranjos patrimoniais familiares e planejamento sucessório.
Conteúdo Programático
Aula 1 – Dia 30/08/2022 - Professores Cesar Calo Peghini e Ana Raquel Fortunato dos Reis Strake
Contextualização, necessidade, limites do planejamento sucessório e outras técnicas de planejamento
Aula 2 – Dia 01/09/2022 - Professores Cesar Calo Peghini e Ana Raquel Fortunato dos Reis Strake
Estruturas empresariais: planejamento familiar patrimonial e sucessório.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ABRAÃO, Nelson. Sociedades Limitadas, 10ª Edição. São Paulo. Saraiva, 2012.
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BARUFALDI, Alexandre. Apuração de haveres dos sócios: diretrizes jurídicas. Porto Alegre. Livraria do advogado, 2021.
BRASILEIRO, Fábio. Bem jurídico empresarial. Função Social, preservação da empresa e proteção do patrimônio mínimo empresarial. São Paulo. Editora Gen/Método, 2020.
BORBA, Edwaldo Tavares. Direito Societário. 17ª Edição. Rio de Janeiro, 2019.
CALDERÓN, Ricardo L. Multiparentalidade, a socioafetividade nos laços de filiação. Revista Jurídica da Escola Superior de Advocacia da OAB-PR
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. JUSTIÇA EM NÚMEROS. Disponível em https://www.cnj.jus.br/pesquisas-judiciarias/justica-em-numeros/. Acesso em 24/03/2021
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DAMODARAN, Aswash. Avaliação de empresas, tradução Sonia Midori Yamamoto e Marcelo Arantes Alvin. 2ª Edição. São Paulo. Editora Pearson Prentice Hall, 2007.
DIAS, Maria Berenice. Manual de Direitos das Famílias. 14ª Edição revisada, ampliada e atualizada, Salvador, Editora JusPodivm, 2021.
IBGE – SÉRIES ESTATÍSTICAS E SÉRIES HISTÓRICAS. Disponível em https://seriesestatisticas.ibge.gov.br. Acesso em 12/03/2021
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LOBO, Paulo. Direito Civil. Famílias. 4º Edição. São Paulo. Saraiva. 2011.
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ROSSI, Alexandre Alves, SILVA, Fábio Pereira da. Holding familiar: visão jurídica do planejamento societário, sucessório e tributário. São Paulo. Editora Trevisan, 2015.
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TARTUCE, Flávio. Direito Civil. Direito das sucessões. 12ª Edição revisada, ampliada e atualizada. Rio de Janeiro. Forense. 2019 (Direito Civil; 6)
TARTUCE, Flávio. Direito Civil. Direito de família. 16ª Edição revisada, ampliada e atualizada. Rio de Janeiro. Forense. 2021 (Direito Civil; 5)
TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado e NEVARES, Ana Luiza Maia (Coords.). Direito das Sucessões, problemas e tendências. São Paulo. Editora Foco, 2022;
TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado e RODRIGUES, Renata de Lima (Coords). Contratos, Famílias e Sucessões, diálogos interdisciplinares. São Paulo. Editora Foco, 2021.
TEIXEIRA, Daniele Chaves (Coord.). Arquitetura do Planejamento Sucessório. Belo Horizonte. Editora Fórum, 2019.
TEIXEIRA, Daniele Chaves (Coord.). Arquitetura do Planejamento Sucessório, TOMO II, Belo Horizonte. Editora Fórum, 2021.
TEIXEIRA, Daniele Chaves (Coord.). Arquitetura do Planejamento Sucessório, TOMO III, Belo Horizonte. Editora Fórum, 2022.
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