9164 - Aspectos práticos das ações de despejo
A quem se destina: Advogados, bachareis, estudantes do curso de Direito e profissionais atuantes em diversas áreas
Quantidade de aulas: 2 Aulas.
Carga horaria: 6 Horas.
Período: O curso ficará disponível no período de 365 dias para visualização após o pedido computado.
Data de início: 30/06/2023
Data de término: 31/12/2025
ID 9164
A ESA/SP confere o certificado de participação do curso.
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(Do curso desejado)
Coordenadora do Núcleo de Direito Imobiliário: Cesar Calo Peghini
Professores: Cristiane Druve Tavares Fagundes
Objetivo Geral
Analisar os aspectos eminentemente práticos relacionados às ações de despejo.
Objetivos Específicos
Tratar das polêmicas envolvendo as ações de despejo, de forma a munir o profissional do direito na condução das principais questões processuais relacionadas à esta temática. O enfoque dado será eminentemente prático, sempre de forma embasada em doutrina e jurisprudência atualizadas.
Ementa
Ações de despejo. Procedimento. Disposições gerais. Liminares. Caução, execução provisória e definitiva.
Conteúdo Programático
Noções gerais;
Hipóteses de despejo;
Casos em que a notificação se faz necessária para a ação de despejo;
Definição do procedimento a depender do fundamento do despejo;
Procedimento na lei de locações;
Disposições Gerais aplicáveis às ações de despejo: competência; valor da causa; modalidades citatórias e intimatórias; recursos cabíveis e seu regime;
Liminares;
Prazos para desocupação nas ações de despejo;
Caução e execução provisória do despejo;
Execução definitiva do despejo;
Abandono do imóvel no curso da ação.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
FAGUNDES, Cristiane Druve Tavares. Disposições gerais da Lei de Locações à luz do CPC/2015 In: Direito Imobiliário. 1 ed. Indaiatuba: Foco, 2019, p. 195-207.
MAZZOLA, Marcelo. As incursões do NCPC na Lei de Locações. R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 20, n. 79, p. 95 - 120, Maio/Agosto. 2017.
SCAVONE JR., Luiz Antonio. Locação de Imóveis Urbanos - Prática e Modelos de Peças e Contratos. Grupo GEN, 2020.
SCAVONE JR., Luiz Antonio. Lei do Inquilinato - Comentada Artigo por Artigo. 3ª edição. Grupo GEN, 2020.
TARTUCE, Flávio. Manual de direito civil. v. único. Forense.
TARTUCE, Flávio. Direito Civil - Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie - Vol. 3 . Grupo GEN, 2021.
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