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Coordenador do Núcleo de Direito Coletivo do Trabalho: Ana Cecília Sampaio De Martino
Docentes: Ana Cecilia Sampaio De Martino, Selma Carloto e Leonardo Gutierrez Alves
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
Proporcionar aos profissionais do direito, conhecimentos teóricos e práticos das novas tecnologias com ênfase no direito coletivo. Discussão e busca de solução para casos práticos.
Objetivos Específicos
Capacitar o advogado ao exercício profissional na área, junto às empresas, entidades sindicais profissionais ou econômicas.
Ementa
A crescente transformação tecnológica tem impactado diretamente toda a sociedade e consequentemente as relações coletivas do trabalho. Assim, o conhecimento prático de como a utilização da inteligência artificial, como o metaverso, bem como ações coletivas que decorrem da utilização desses “novos universos” pode afetar os trabalhadores e, consequentemente, as empresas. Desse modo, esse conhecimento servirá tanto para oferta de serviços junto às empresas, sindicatos, visando a prevenção às ações judiciais ou a busca de direito por meio delas.
Conteúdo Programático
Aula 1 – Professora Selma Carloto
Metaverso - O metaverso é o “futuro do universo”, uma realidade paralela e aumentada que está trazendo novas oportunidades para os profissionais e para as empresas. Hoje, o profissional precisa se adequar às tecnologias emergentes e acompanhar a transformação digital para não ficar desatualizado e conseguir sair na frente garantindo seu sucesso profissional, independente da área de formação, já que estas tecnologias interagem com todas as áreas. Trazendo alguns exemplos, algumas organizações já utilizam o metaverso em seus processos seletivos e várias empresas internacionais renomadas estão investindo e apostando nesta tecnologia disruptiva, principalmente o Facebook, o qual mudou seu nome para Meta. Marcas como a Nike, Polo Ralph Lauren, Itaú, Vans, Fortnite, Gucci, Balenciaga, Burberry, Stella Artois e Lojas Renner, entre outras, estão também investindo e apostando no metaverso. Aula na sala imersiva: Introdução ao metaverso, alguns cases, assédio moral e sexual virtual, crimes cibernéticos no metaverso, avatar, visitas a plataformas, diferença com salas imersivas. Inteligência Artificial. Possibilidade de ações coletivas. observação: a aula será na sala imersiva do zoom e terá visita a plataformas de metaverso.
Aula 2 – Professora Ana Cecilia De Martino
A inteligência artificial, discriminação pré-contratual e a atuação dos sindicatos - Dados x Informação x Conhecimento. Algoritmos. Big Data. Caso Amazon. Processos automatizados. Tecnologias e os processos de recrutamento de trabalhadores. Discriminação e Privacidade. Sindicatos e a defesa dos trabalhadores da inteligência artificial.
Aula 3 – Professor Leonardo Gutierrez Alves
Indústria 4.0 e os reflexos sindicais: Tecnologia e Sindicato: Evolução histórica até a Industria 4.0. Os desafios e o futuro Sindicalismo 4.0.
Aula 4 – Professor Leonardo Gutierrez Alves
Uso de tecnologia no ambiente de trabalho e nas relações sindicais. Proteção de Dados Pessoais. Direito de imagem. Uso de redes sociais, e-mails e whatsapp nas relações de trabalho e sindicais.
Aula 5 – Professora Ana Cecilia De Martino
Trabalho por meio de plataformas digitais e a organização sindical. Plataformas digitais e mudanças nas relações de trabalho. Sociedade da informação. Sociedade do conhecimento. Economia Compartilhada. GIG economy. Desafios da organização sindical. Aula ministrada por: Ana Cecilia De Martino.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BRAMANTE, Ivani Contini. DE MARTINO, Ana Cecília Sampaio. ALVES, Leonardo Gutierrez. Proteção de Dados Pessoais Na Relação de Trabalho: Personal Data Compliance (LGPD - Lei 13.079/2018). Curitiba: Juruá, 2021.
COUTINHO, Raianne Liberal. Uberização das relações de trabalho: uma abordagem transnacional a partir da interrelação entre Direito Público e Privado. Revista Eletrônica do CEJUR, v. 2, n. 5, set/dez 2020. doi:http://dx.doi.org/10.5380/cejur.v2i5.77625.
CALCINI, Ricardo; DE ALMEIDA COUTINHO, Nilton Carlos; LOPES FILHO, Abel Ferreira. Reforma Trabalhista na Prática: Anotada e Comentada . Editora JH Mizuno, 2019.
CARLOTO, Selma et al. Lei Geral da Proteção de Dados Comentada: Com enfoque nas relações de trabalho. LTr Editora, 2021.
CARLOTO, Selma. O Compliance Trabalhista e a Efetividade dos Direitos Humanos dos Trabalhadores. LTr Editora, 2021.
MANNRICH, Nelson. O futuro do Direito do Trabalho, no Brasil e no mundo. Revista LTr, v. 81, n. 11, Nov. 2017.
MANNRICH, Nelson. Reinventando o Direito do Trabalho: novas dimensões do trabalho autônomo. In: FREDIANI, Yone (Org.). A valorização do trabalho autônomo e a livre-iniciativa. Porto Alegre: Magister, 2015.
Atenção: O curso ocorreu nos dias 31/08/2022, 02/09/2022, 09/09/2022, 14/09/2022 e 16/09/2022.