Coordenadora do Núcleo de Direito Civil: Cláudia Stein
Professores: Pilar de Assis Robles e Alessandro de Oliveira Amadeu
Objetivos da Disciplina
Panorama do Mercado Musical e das modalidades contratuais entre os diversos players deste mercado.
Objetivo Geral
Este curso pretende dar um panorama geral sobre o direito autoral no mercado musical e as modalidades contratuais existentes entre os diversos players deste mercado.
Objetivos Específicos
Capacitar os alunos a entenderem os diversos players do mercado musical e a importância do direito autoral neste ambiente, as formas de exploração econômica de obras musicais e fonogramas, modalidades contratuais com enfoque prático, e questões contratuais envolvendo compositores, artistas, editoras, gravadoras, empresários e agentes, com o objetivo de uma compreensão ampla sobre estruturação de cada negócio envolvido e suas peculiaridades, elaboração de instrumentos contratuais e sua devida formalização para alcançar a segurança jurídica necessária em relação a todos os envolvidos neste mercado do entretenimento.
Ementa
Panorama do Mercado Musical e das modalidades contratuais entre os diversos players deste mercado.
Conteúdo Programático
PARTE 1 – Professores Pilar de Assis Robles e Alessandro de Oliveira Amadeu
INTRODUÇÃO: O ESSENCIAL PARA SE ENTENDER OS DIREITOS AUTORAIS (MÓDULO 1)
Direitos autorais. Objetivamente: o que são?
Direito Moral e Direito Patrimonial de autor;
O que é protegido: O que não é protegido?
Direito de autor e direitos conexos aos de autor;
Quem é : autor/coautor, titular e detentor de direitos?
Prerrogativas do detentor de direitos autorais?
As formas de utilização dos direitos autorais (modalidades);
Cessão e Licença – fundamentos básicos gerais da transferência de direitos (contratação desse tipo de conteúdo);
Prazo de proteção e domínio público;
Registro e cadastro de obras;
Das Sanções às Violações dos Direitos Autorais;
Limitação aos direitos autorais – intrínsecos (menção para fins de estudo, crítica e polêmica; pequeno trecho, paródia, paráfrase) e extrínsecos (interesse público).
PARTE 2 – Professores Pilar de Assis Robles e Alessandro de Oliveira Amadeu
OS CONTEÚDOS MUSICAIS (MÓDULO 1)
A(s) obra(s) musical(is);
A interpretação/execução musical;
O fonograma;
Diferença entre fonograma e obra musical;
A importância do ISRC/ISWC;
PARTE 3 – Professores Pilar de Assis Robles e Alessandro de Oliveira Amadeu
AS PRINCIPAIS FORMAS DE UTILIZAÇÃO DA OBRA MUSICAL (MÓDULO 2)
Edição;
Distribuição;
Direitos fonomecânicos (reprodução);
Direitos de sincronização-inclusão (reprodução);
Direitos de comunicação ao público (exibição-execução pública / transmissão);
A diferença entre sincronização e exibição pública;
As modalidades de direitos incidentes no streaming.
PARTE 4 – Professores Pilar de Assis Robles e Alessandro de Oliveira Amadeu
OS PLAYERS DO MERCADO MUSICAL (MÓDULO 2)
O autor;
O versionista/adaptador;
O arranjador;
O produtor musical/trilheiro;
A editora musical (incluindo associações de editoras);
O produtor fonográfico/gravadora/selo;
A gestão coletiva - ECAD e associações (no brasil e do mundo);
As plataformas;
A agregadora;
Outros exibidores (canais e cinemas).
PARTE 5 – Professores Pilar de Assis Robles e Alessandro de Oliveira Amadeu
OS CONTRATOS NO MERCADO MUSICAL (MÓDULO 3)
Contratos de edição/ cessão de obra musical;
Contratos com gravadoras;
Clearance Musical;
Contratos de Licenciamento – fonomecanico, sincronização, digital;
Contratos de obra/ fonograma feito por encomenda (buyout);
Contratos de administração;
Contratos de distribuição;
Contratos de apresentações ao vivo;
Contratos 360º.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ABRÃO, Eliane Y. Direitos de Autor e Direitos Conexos. São Paulo. Editora do Brasil. 2002.
ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito Autoral. 2ª Edição. Rio de Janeiro. Ed. Renovar. 2007.
BITTAR, Carlos Alberto. Direitos de Autor. 4ª Edição. Rio de Janeiro. Ed. Forense Universitária. 2004.
COSTA NETTO, José Carlos. Direito Autoral no Brasil. 2ª Edição. São Paulo. FTD. 2008.
FRAGOSO, João Henrique da Rocha. Direito Autoral: Da Antiguidade à internet. São Paulo. Editora Quartier Latin. 2009.
GANDELMAN, Henrique. De Gutenberg à Internet. Rio de Janeiro. Ed. Record. 2007
LINS DE VASCONCELOS, Claudio. Mídia e Propriedade Intelectual: A crônica de um modelo em transformação. Rio de Janeiro. Ed. Lumen Juris. 2010
MANSO, Eduardo Vieira. Contratos de Direito Autoral. São Paulo. Editora Revista dos Tribunais. 1989.
Atenção: O curso ocorreu nos dias 29/08/2022, 31/08/2022 e 05/09/2022.