Conteúdo Programático
PARTE 1 – Professores Pilar de Assis Robles e Alessandro de Oliveira Amadeu
INTRODUÇÃO: O ESSENCIAL PARA SE ENTENDER OS DIREITOS AUTORAIS (MÓDULO 1)
Direitos autorais. Objetivamente: o que são?
Direito Moral e Direito Patrimonial de autor;
O que é protegido: O que não é protegido?
Direito de autor e direitos conexos aos de autor;
Quem é : autor/coautor, titular e detentor de direitos?
Prerrogativas do detentor de direitos autorais?
As formas de utilização dos direitos autorais (modalidades);
Cessão e Licença – fundamentos básicos gerais da transferência de direitos (contratação desse tipo de conteúdo);
Prazo de proteção e domínio público;
Registro e cadastro de obras;
Das Sanções às Violações dos Direitos Autorais;
Limitação aos direitos autorais – intrínsecos (menção para fins de estudo, crítica e polêmica; pequeno trecho, paródia, paráfrase) e extrínsecos (interesse público).
PARTE 2 – Professores Pilar de Assis Robles e Alessandro de Oliveira Amadeu
OS CONTEÚDOS MUSICAIS (MÓDULO 1)
A(s) obra(s) musical(is);
A interpretação/execução musical;
O fonograma;
Diferença entre fonograma e obra musical;
A importância do ISRC/ISWC;
PARTE 3 – Professores Pilar de Assis Robles e Alessandro de Oliveira Amadeu
AS PRINCIPAIS FORMAS DE UTILIZAÇÃO DA OBRA MUSICAL (MÓDULO 2)
Edição;
Distribuição;
Direitos fonomecânicos (reprodução);
Direitos de sincronização-inclusão (reprodução);
Direitos de comunicação ao público (exibição-execução pública / transmissão);
A diferença entre sincronização e exibição pública;
As modalidades de direitos incidentes no streaming.
PARTE 4 – Professores Pilar de Assis Robles e Alessandro de Oliveira Amadeu
OS PLAYERS DO MERCADO MUSICAL (MÓDULO 2)
O autor;
O versionista/adaptador;
O arranjador;
O produtor musical/trilheiro;
A editora musical (incluindo associações de editoras);
O produtor fonográfico/gravadora/selo;
A gestão coletiva - ECAD e associações (no brasil e do mundo);
As plataformas;
A agregadora;
Outros exibidores (canais e cinemas).
PARTE 5 – Professores Pilar de Assis Robles e Alessandro de Oliveira Amadeu
OS CONTRATOS NO MERCADO MUSICAL (MÓDULO 3)
Contratos de edição/ cessão de obra musical;
Contratos com gravadoras;
Clearance Musical;
Contratos de Licenciamento – fonomecanico, sincronização, digital;
Contratos de obra/ fonograma feito por encomenda (buyout);
Contratos de administração;
Contratos de distribuição;
Contratos de apresentações ao vivo;
Contratos 360º.