Objetivo Geral
Analisar os aspectos relevantes, como conceitos básicos; desigualdade e direito dentro do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero (CNJ - Resolução 492 de 17 de março de 2023).
Objetivos Específicos
Orientar o público-alvo sobre a importância da perspectiva de gênero; auxiliar o profissional do direito a identificar o viés de gênero para atuação eficaz e correta aplicação processual e apresentar decisões judiciais e seus efeitos práticos.
Ementa
Conceitos. Desigualdade de gênero. Gênero e Direito. Questões de gênero específicas dos ramos da Justiça. Incidência no Direito Civil, Direito do Trabalho e Direito Penal.
Conteúdo Programático
Aula 01 – 24/06/2024
Conceitos básicos. Desigualdade de gênero – Questões centrais. Gênero e Direito. Aplicação do Protocolo nos casos de Direito das Famílias.
Docente: Roberta Flavia Fidalgo
Aula 02 – 25/06/2024
Protocolo no contrato e no processo. Desigualdade e Assimetrias. Discriminação.
Docente: Pedro Henrique Benatto
Aula 03 – 26/06/2024
Protocolo no Direito Penal. Violência de gênero e questões de direito processual.
Docente: Bárbara Dias Lopes
Aula 04 – 27/06/2024
Protocolo na Justiça do Trabalho. Violência e Assédio no Ambiente de Trabalho. Segurança e Medicina do Trabalho
Docente: Karina Frischlander
Bibliografia Básica
- Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero.
- Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: aplicações, conceitos e práticas - Ana Paula de Oliveira Antunes, Gabriela Jacinto Barbosa & Júlia Melim Borges, Eleutério - 2024 - Habitus Editora.
- Julgamento com Perspectiva de Gênero, Lorena de Mello Rezende Colnago, 2023, 1ª Edição, Editora: Lacier Editora.
- MANUAL DE DIREITO PENAL - PARTE GERAL - VOLUME ÚNICO (2024) - CONFORME LEI 14.811/24, ROGERIO SANCHEZ CUNHA, 13º EDIÇÃO – EDITORA JUSPODIVM.