Objetivo Geral
Proporcionar aos profissionais do direito conhecimentos teóricos e práticos das novas tecnologias com ênfase no direito coletivo. Discussão e busca de solução para casos práticos.
Objetivos Específicos
Capacitar o(a) advogado(a) ao exercício profissional na área, junto às empresas, entidades sindicais profissionais ou econômicas.
Ementa
A crescente transformação tecnológica tem impactado diretamente toda a sociedade e consequentemente as relações coletivas do trabalho. Assim, o conhecimento teórico e prático de como a utilização da inteligência artificial pode afetar os trabalhadores e, consequentemente, as empresas. Desse modo, esse conhecimento servirá tanto para oferta de serviços junto às empresas, sindicatos, visando a prevenção às ações judiciais ou a busca de direito por meio delas.
Conteúdo Programático
Aula 01 – 05/08/2024
Inteligência Artificial e o projeto de lei n° 2338 de 2023
Docente: Ivani Contini Bramante
Aula 02 – 06/08/2024
A inteligência artificial, discriminação pré-contratual e a atuação dos sindicatos: Tecnologias e os processos de recrutamento de trabalhadores. Discriminação e Privacidade. Sindicatos e a defesa dos trabalhadores da inteligência artificial.
Docente: Ana Cecília de Martino
Aula 03 – 07/08/2024
Inteligência artificial na Advocacia
Docente: Leonardo Gutierrez
Aula 04 – 08/08/2024
Inteligência Artificial, Robôs, automação, ética na IA, Machine Learning: aprendizado supervisionado (classificação, regressão), não supervisionado (clustering e associação)e por reforço, Deep Learning e métricas de auditoria de vieses discriminatórios ( disparate impact, demographic paraty, equal opportunity e equalized odds).
Docente: Selma Carloto
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BRAMANTE, Ivani Contini. DE MARTINO, Ana Cecília Sampaio. ALVES, Leonardo Gutierrez. Proteção de Dados Pessoais Na Relação de Trabalho: Personal Data Compliance (LGPD - Lei 13.079/2018). Curitiba: Juruá, 2021.
CALCINI, Ricardo Souza. A Contribuição sindical e o seu recolhimento facultativo. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, v. 22, n. 1, p. 133-144, 2018.
CARVALHO, Erick Leonardo Freire. A política antitruste no Brasil e o combate a cartéis à luz do novo Cade. Revista Thesis Juris, v. 2, n. 2, p. 473-500, 2013.
DE LIMA, Francisco Gérson Marques; FILHO, Hélio Barbosa Hissa. A IGUALDADE SALARIAL SOB A PERSPECTIVA DA LEI Nº 14.611/2023. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, p. 87.
GEHCKE, Tainara Thais. As relações coletivas de trabalho: alterações da reforma trabalhista no sistema de custeio sindical. 2020. Disponível em: https://bibliodigital.unijui.edu.br/items/d9f36489-8649-42a9-ae39-dcaeace808a8. Acesso em 10 Mar 2024.
PEIXOTO, Fabiano Hartmann; SILVA, Roberta Zumblick Martins da. Inteligência artificial e direito. Curitiba: Alteridade, v. 1, 2019.
CARLOTO, Selma et al. Lei Geral da Proteção de Dados Comentada: Com enfoque nas relações de trabalho. LTr Editora, 2021.
CARLOTO, Selma. O Compliance Trabalhista e a Efetividade dos Direitos Humanos dos Trabalhadores. LTr Editora, 2021.