10828 - Ciclo de inovação e tendências globais no mercado de Seguros e Resseguros
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Quantidade de aulas: 3 Aulas.
Carga horaria: 08 Horas.
Período: O curso ficará disponível no período de 365 dias para visualização após o pedido computado.
Data de início: 28/08/2024
Data de término: 31/12/2025
ID 10828
A ESA/SP confere o certificado de participação do curso.
Para fazer a inscrição, siga os passos abaixo:
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Para acessar o curso:
(Na parte direita superior)
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(Do curso desejado)
Docentes: Angélica Carlini, Lidiane Mazzoni, Laura Pelegrin, Janaina Andreazi, Luciana Pavoni Rodrigues Lima e Gustavo León
Objetivo Geral
O curso é recomendado para profissionais, graduados ou não, que buscam se atualizar com os temas técnicos mais relevantes no momento do mercado regulado de seguros e resseguros no Brasil, com um viés prático e teórico nos contratos de seguros e resseguros. Além disso, buscamos um ambiente voltado para o compartilhamento de conhecimento, de experiências profissionais e acadêmicas, com ênfase na expansão da rede de contato do discente.
Objetivos Específicos
Por meio de aulas teóricas com discussões práticas o discente terá a oportunidade de atualizar as competências técnicas do mercado de seguros e resseguros no Brasil voltado para atuação em consultorias, seguradoras, corretoras de seguros e resseguros, resseguradoras, escritórios de advocacia e demais players ao conhecer as mais relevantes discussões como saúde suplementar, previdência, o dever de informar no seguro de vida coletivo, aspectos gerais do contrato de resseguro, bem como a análise dos principais aspectos jurídicos do contrato de seguros com base em doutrina, legislação e regulamentação de maneira atualizada e com os melhores docentes do mercado.
Ementa
Contrato de seguro; saúde suplementar; previdência; dever de informação; seguro de vida coletivo; contrato de resseguro.
Conteúdo Programático
Aula 01
Saúde Suplementar
Aspectos técnicos controversos
Discussões constitucionais
Docente: Lidiane Mazzoni
Aula 02
Seguro de Vida e Acidentes Pessoais – Gestão de Risco para Pequenas e Médias Empresas
Aspectos gerais do contrato de seguro
Aspectos gerais do contrato de seguro de vida
Aspectos relevantes do contrato de seguro de vida em grupo
Direitos e deveres do estipulante do contrato de seguro de vida em grupo
Dever de informação do estipulante no seguro de vida coletivo
Docentes: Laura Pelegrin e Janaina Andreazi
Aula 03
Resseguros
Noções gerais sobre contrato de resseguro, condições gerais, especiais e particulares.
Tipos de estruturas de resseguro: Proporcionais e Não-Proporcionais.
Principais cláusulas
Docentes: Luciana Pavoni Rodrigues Lima e Gustavo León
Bibliografia Básica
ALVIM, Pedro. O Contrato de Seguro. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2001.
CAMPOY, Adilson José. Contrato de seguro de vida. Estado: São Paulo. Editora Revista dos Tribunais, 2014.
FONSECA, João Bosco Leopoldino da. Direito econômico. Rio de Janeiro: Forense, 2005. p. 137.
POLIDO, Walter Antonio. Resseguro – Cláusulas Contratuais e Particularidades sobre Responsabilidade Civil – 2ª Ed. Editora ENS – 2011.
TARTUCE, Flávio. Direito Civil - Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie - Vol. 3 . Grupo GEN, 2021.
TEPEDINO, Gustavo, KONDER, Carlos Nelson e BANDEIRA, Paula Greco. Fundamentos do Direito Civil, Volume 3, Contratos. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2020.
TZIRULNIK, Ernesto; CAVALCANTI, Flávio de Queiroz B.; PIMENTEL, Ayrton. O Contrato de Seguro de acordo com o novo Código Civil Brasileiro. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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