10799 - Regime de Bens como Prevenção de Conflitos
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Quantidade de aulas: 1 Aulas.
Carga horaria: 02 Horas.
Período: O curso ficará disponível no período de 365 dias para visualização após o pedido computado.
Data de início: 20/08/2024
Data de término: 31/12/2025
ID 10799
A ESA/SP confere o certificado de participação do curso.
Para fazer a inscrição, siga os passos abaixo:
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Para acessar o curso:
(Na parte direita superior)
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(Do curso desejado)
Docentes: Raquel Valési
Objetivo Geral
O curso busca fornecer, em pequenos módulos, ao aluno ferramentas para escolha do regime de bens, orientação de seus clientes sobre as vantagens de alguns regimes de bens voltado para a prática sem perder de vista os aspectos relevantes da legislação vigente além de aspectos atuais e polêmicos ligados à matéria que envolve a Regime de Bens.
Objetivos Específicos
Abordar temas relevantes sobre Regime de Bens
Ementa
Saber orientar regime de bens previne conflitos durante e após o casamento. Além de mecanismo de ulterior planejamento sucessório.
Conteúdo Programático
Conteúdo do Pacto Nupcial. Regime de Bens na União Estável. Atualidades das propostas na reforma do Código Civil. Regime da Separação Obrigatória.
Bibliografia Básica
TARTUCE, Flavio. Curso de Direito Civil. Direito de Familia. Vol 5. Edit. Gen
CARDOSO, Fabiana Domingues. Regime de bens. Regime de Bens e Pacto Antenupcial -
volume 8 Coleção R. Limongi França– editora Gen
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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