10794 - Novos temas do Direito do Trabalho Individual e Coletivo: teoria e prática
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Quantidade de aulas: 4 Aulas.
Carga horaria: 10 Horas.
Período: O curso ficará disponível no período de 365 dias para visualização após o pedido computado.
Data de início: 20/08/2024
Data de término: 31/12/2025
ID 10794
A ESA/SP confere o certificado de participação do curso.
Para fazer a inscrição, siga os passos abaixo:
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(Do curso desejado)
Docentes: Déborah Delmondes de Oliveira, Ana Cecilia De Martino, Leonardo Gutierrez, Ivani Contini Bramante
Objetivo Geral
Proporcionar aos profissionais do direito conhecimentos sobre os temas mais atuais do Direito Individual e Coletivo. Discussão e busca de solução para casos práticos.
Objetivos Específicos
Capacitar o(a) advogado(a) ao exercício profissional na área, junto às empresas, entidades sindicais profissionais ou econômicas.
Ementa
A crescente mudança legislativa, na jurisprudência e na área da inovação tecnológica tem impactado diretamente toda a sociedade e consequentemente as relações individuais e coletivas do trabalho. Desse modo, esse conhecimento servirá tanto para oferta de serviços junto às empresas, sindicatos, visando a prevenção às ações judiciais ou a busca de direito por meio delas.
Conteúdo Programático
Aula 01 - Dia 17/06/2024 - HÍBRIDO
Os impactos da Inteligência artificial no Direito do Trabalho
Docente: Leonardo Gutierrez
Aula 02 - Dia 18/06/2024 - ONLINE "AO VIVO"
Tema nº 935- A recente decisão STF sobre a cobrança da contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados e suas repercussões
Docente: Ana Cecilia De Martino
Aula 03 - Dia 19/06/2024 - HÍBRIDO
Como assegurar a proteção social e fortalecer o sindicalismo
Docente: Ivani Contini Bramante
Aula 04 - Dia 21/06/2023 - ONLINE "AO VIVO"
Participação de sindicatos e associações em cartéis e o papel do CADE no combate a este tipo de prática anticompetitiva
Docente: Déborah Delmondes de Oliveira
Bibliografia Básica
BRAMANTE, Ivani Contini. DE MARTINO, Ana Cecília Sampaio. ALVES, Leonardo Gutierrez. Proteção de Dados Pessoais Na Relação de Trabalho: Personal Data Compliance (LGPD - Lei 13.079/2018). Curitiba: Juruá, 2021.
CALCINI, Ricardo Souza. A Contribuição sindical e o seu recolhimento facultativo. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, v. 22, n. 1, p. 133-144, 2018.
CARVALHO, Erick Leonardo Freire. A política antitruste no Brasil e o combate a cartéis à luz do novo Cade. Revista Thesis Juris, v. 2, n. 2, p. 473-500, 2013.
DE LIMA, Francisco Gérson Marques; FILHO, Hélio Barbosa Hissa. A IGUALDADE SALARIAL SOB A PERSPECTIVA DA LEI Nº 14.611/2023. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, p. 87.
PEIXOTO, Fabiano Hartmann; SILVA, Roberta Zumblick Martins da. Inteligência artificial e direito. Curitiba: Alteridade, v. 1, 2019.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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