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Cursos

10538 - Litigância Climática Trabalhista - ONLINE "AO VIVO"





A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (quartas e quintas-feiras)
Data de início: 14/08/2024
Data de término: 29/08/2024

ID 10538

Período: Dias 14/08/2024, 15/08/2024, 20/08/2024, 21/08/2024, 28/08/2024 e 29/08/2024
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (quartas e quintas-feiras)
Docentes: Patrick Maia Merísio, Silvana Liberto Alves Maia, Guilherme Guimarães Feliciano, Sofia Vilela De Moraes e Silva e Christiane Moraes Cardoso
Valor do Investimento: R$ 300,00 (Incluso o Valor da Matrícula)
 

Informações Importantes:

O(A) aluno(a) inscrito na modalidade Online ao vivo deverá obrigatoriamente assistir as aulas através do link que será enviado por e-mail.

 

O certificado será emitido para o(a) aluno(a) que:
.Estiver presente nas aulas e assinar a lista de presença.
.Preencher a pesquisa de satisfação.
 
O formulário de presença estará disponível na sala virtual do(a) aluno(a) no Google “Classroom” e no chat da plataforma Meet no começo e no final da aula ao vivo."

Os(As) alunos(as) que apenas assistiram à aula ao vivo e não assinaram a lista de presença, NÃO terão direito ao certificado.

 

  Para  informações clique aqui 

 

Objetivo Geral
Permitir ao(a) aluno(a) estudo e reflexão sobre as consequências das mudanças climáticas nos direitos sociais trabalhistas e construir uma litigância climática trabalhista, com enfrentamento das desigualdades e do racismo ambiental, usando em especial a fundamentação constitucional e do direito internacional dos direitos humanos, com o diálogo cognitivo entre o Direito Ambiental e Direito do Trabalho.
 
Objetivos Específicos
Relacionar os fatos sociais trabalhista ao sistema jurídico pertinente; Entender a responsabilidade civil ambiental trabalhista, de forma transdisciplinar; Construir estratégias de atuação jurídica e processual em litigância climática trabalhista;
 
Ementa
LITIGÂNCIA CLIMÁTICA TRABALHISTA
 
Conteúdo Programático
Aula 01 – 14/08/2024
TEORIA GERAL DO DIREITO CLIMÁTICO
Docente: Patrick Maia Merísio
 
Aula 02 – 15/08/2024
TEORIA GERAL DO DIREITO CLIMÁTICO DO TRABALHO e LITIGÂNCIA CLIMÁTICA TRABALHISTA
Docente: Patrick Maia Merísio
 
Aula 03 – 20/08/2024
ALTERAÇÃO CLIMÁTICA e RACISMO AMBIENTAL. CRÍTICA À MORALIDADE COMUM CONSTITUCIONAL
Docente: Silvana Liberto Alves Maia
 
Aula 04 – 21/08/2024
RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL e CLIMÁTICA TRABALHISTA
Docente: Guilherme Guimarães Feliciano
 
Aula 05 – 28/08/2024
AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NA PERSPECTIVA DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Docente: Sofia Vilela De Moraes e Silva 
 
Aula 06 – 29/08/2024
O AGENTE FÍSICO CALOR NA PERSPECTIVA DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
Docentes: Christiane Moraes Cardoso
 
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Christiane Moraes Cardoso


Minicurriculo: Advogada, Professora e Socia responsável pela Área Trabalhista do Escritório Sene Sociedade de Advogados. Pós Graduada em Direito do Trabalho e Direito Empresarial. Membro do Núcleo de estudos “O Trabalho Além do Direito do Trabalho” da Faculdade de Direito da USP. E Presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Gestão 2019/2021, da 39ª Subseção da OAB/SP.


Guilherme Guimarães Feliciano


Minicurriculo: Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP (admitido em 1 lugar por concurso de provas e títulos 01/2009). Livre-Docente em Direito do Trabalho e Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Juiz do Trabalho Titular da 1a Vara do Trabalho de Taubaté (São Paulo, Brasil). Doutor em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (2014). Coordenador do Curso de Especialização (Pós-Graduação lato sensu) em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da UNITAU. Extensão Universitária em Economia Social e do Trabalho (Universidade Estadual de Campinas UNICAMP). Presidente da ANAMATRA (biênio 2017/2019). Vice-Presidente da ANAMATRA (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), gestão 2015-2017. Presidente da AMATRA-XV (Associação dos Magistrados d a Justiça do Trabalho da Décima Quinta Região), gestão 2011-2013. Membro do Conselho Editorial da Revista ANAMATRA de Direito e Processo do Trabalho (ANAMATRA / LTr). Membro do Conselho Editorial e do Conselho Técnico da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região (2002-2014). Juiz do Trabalho auxiliar da Vice-Presidência Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região (julho a dezembro de 2011; abril de 2021 a dezembro de 2022 - biênio 2021/2022). Membro Vitalício da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (cadeira n. 53). Membro Vitalício da Academia Taubateana de Letras (cadeira n. 18). Coordenador do NTADT - Núcleo de Pesquisa e Extensão "!O Trabalho além do Direito do Trabalho". Entre 2005 e 2010, Professor Assistente Doutor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté (admitido em 1 lugar por concurso público de provas e títulos). Parecerista da Revista Veredas de Direito (Qualis A1) e do Conselho Editorial da LTr..


PATRICK MAIA MERÍSIO


link lattes: http://lattes.cnpq.br/7669773393730149
Minicurriculo: Procurador do Trabalho/PRT 2ª Região. Diretor Pedagógico da Escola da ANPT. Coordenador do GT PGT CODEMAT NANOTECNOLOGIA: Impactos na Saúde e Segurança do Trabalho. Membro do Grupo de Estudos PGT COORDIGUALDADE Tecnologia e Diversidade. Palestrante em Direito e Nanotecnologia, Dentre Outros Temas Jurídicos. Organizador do Seminário Virtual Internacional Aplicações e Impactos Tecnológicos no Direito do Trabalho - Escola da Anpt (Novembro/2020).


SILVANA LIBERTO ALVES MAIA


Minicurriculo: Advogada. Mestre em Direito e Sociologia (UFF). Autora de Artigos e Obras Jurídicas. Mediadora do XVII Seminário Internacional do Renanosoma (Rede de Pesquisadores em Sociedade, Nanotecnologia e Meio Ambiente (Novembro/2020). Mediadora do Seminário Virtual Internacional Aplicações e Impactos Tecnológicos no Direito do Trabalho (Escola da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho) - Novembro de 2020.Membra do Observatório das Novas Morfologias do Trabalho sobre a Vida e Saúde da Classe Trabalhadora do IEA/USP. Membra do GT/SST da Pastoral Operária de São Paulo. Ativista da Frente Ampla em defesa das classes trabalhadoras.


SOFIA VILELA DE MORAES E SILVA


link lattes: http://lattes.cnpq.br/6209731567766900
Minicurriculo: Possui graduação em Administração com habilitação em comércio exterior pela Faculdade de Alagoas (2005), graduação em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (2007), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (2009), doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2015). Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT) do Brasil desde 2012. Participou do Intercâmbio como Pessoal Associada na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), especificamente na REDESCA, entre 2021 e 2022. Ocupa atualmente a função de Secretária Adjunta de Cooperação Internacional Trabalhista do MPT.




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