Please ensure Javascript is enabled for purposes of website accessibility

X

Cursos

10537 - APRENDA A ADVOGAR NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL (JECRIM) - ONLINE "AO VIVO"





A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 06 Horas.
Período: Das 09:00 às 12:00 horas (quinta e sexta-feira)
Data de início: 01/08/2024
Data de término: 02/08/2024
ID 10537
 
Promoção: Núcleo Temático: Direito Processual Penal - Coordenadora: Thamara Duarte Cunha Medeiros
Período: Dias 01/08/2024 e 02/08/2024.
Horário: Das 09:00 às 12:00 horas (quinta e sexta-feira)
Docentes: Stephanie Carolyn Perez e  Arthur Tavares Moreira Barbosa
 
 
Informações Importantes:

O(A) aluno(a) inscrito na modalidade Online ao vivo deverá obrigatoriamente assistir as aulas através do link que será enviado por e-mail.

 

O certificado será emitido para o(a) aluno(a) que:
.Estiver presente nas aulas e assinar a lista de presença.
.Preencher a pesquisa de satisfação.
 
O formulário de presença estará disponível na sala virtual do(a) aluno(a) no Google “Classroom” e no chat da plataforma Meet no começo e no final da aula ao vivo."

Os(As) alunos(as) que apenas assistiram à aula ao vivo e não assinaram a lista de presença, NÃO terão direito ao certificado.

 

Objetivo Geral
O curso tem por objetivo proporcionar aos operadores do Direito interessados em atuar na área Criminal as ferramentas teóricas e práticas necessárias ao aprofundamento e à excelência na atuação.
Trata-se de curso voltado a capacitar os profissionais e estudantes do Direito a atuarem na Área Criminal, por meio da abordagem de temas relacionados ao dia-a-dia do profissional que atua nesta área.
 
Objetivos Específicos
O curso tem por objetivo específico apresentar ao aluno os principais aspectos práticos e teóricos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), bem como apresentar as recentes alterações promovidas nesta lei.
 
Ementa
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL – DIREITO PENAL – DIREITO PROCESSUAL 

PENAL – ADVOCACIA CRIMINAL - LEI MARIA DA PENHA

 
Conteúdo Programático
Aula 01 – 01/08/2024
Previsão Constitucional
Competência para julgamento 
Conceito de infração de menor potencial ofensivo
Docente: Stephanie Carolyn Perez e Arthur Tavares Moreira Barbosa
 
Aula 02 – 02/08/2024
Lesão corporal leve e culposa
Representação
Termo Circunstanciado
Composição civil dos danos
Transação Penal
Suspensão condicional do processo
Docentes: Stephanie Carolyn Perez 
 
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

ARTHUR ANTONIO TAVARES MOREIRA BARBOSA


link lattes: http://lattes.cnpq.br/8228673356563118
Minicurriculo: Promotor de Justiça do MPSP (Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo da Capital) e assessor da Escola Superior do Ministério Público. Professor da Universidade Cruzeiro do Sul (Unicsul) e da Pós Graduação da Escola Superior do Ministério Público. Mestre e Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal, bem como em Direito Constitucional e Administrativo pela Escola Paulista de Direito (EDP). Parecerista da Revista (A4) e membro da Congregação da Escola Superior do MPSP. Aprovado em 2 colocado do 90 concurso de ingresso do MPSP. Vencedor do certame nacional das Escolas dos Ministérios Públicos (CDEMP) para cursar Doutorado na Universidade de Lisboa (Portugal).


Stephanie Carolyn Perez


link lattes: http://lattes.cnpq.br/1003996905918318
Minicurriculo: Advogada com atuação nas áreas do Direito Penal e Tribunal do Júri. Doutoranda em Direito Penal pela Universidad de Buenos Aires (UBA- ARGENTINA). Mestre e Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).Professora das disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal.Autora da obra “A Efetividade do Direito na aplicação da Tutela Penal nos Crimes contra as Relações de Consumo”, lançada pela Lumen Juris Editora. Autora de artigos jurídicos publicados no Brasil e no exterior.




Opções de Pagamento




Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.

Rua Cincinato Braga, 37 - Bela Vista - São Paulo - SP  -  (11) 3346-6800  -   .


Copyright © 2017 - OAB ESA. Todos os direitos reservados | By HKL