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Cursos

10531 - Aspectos materiais e processuais da fiança locatícia - PRESENCIAL (Híbrido)





A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 04 Horas.
Período: Das 10:00 às 12:00 horas (segunda e quinta-feira)
Data de início: 12/08/2024
Data de término: 15/08/2024
ID 10531
 
Promoção: Núcleo Temático: Direito Imobiliário - Coordenador: Cesar Calo Peghini
Período: Dias: 12/08/2024 e 15/08/2024
Horário: Das 10:00 às 12:00 horas (segunda e quinta-feira)
Docentes: Cristiane Druve Tavares Fagundes e Cesar Calo Peghini
 
*Essa inscrição destina-se à modalidade PRESENCIAL (HÍBRIDO) 
 
*Para inscrição na modalidade EAD SÍNCRONO (AO VIVO), com transmissão por vídeoconferência, clique AQUI!
 
 
ATENÇÃO
O curso será no formato presencial na nova Sede, Unidade Paulista.
R. Cincinato Braga, 37 - 13º andar -  Bela Vista, São Paulo - SP. 
 
Prezado(a) aluno(a),
 
É com satisfação que a Escola Superior de Advocacia (ESA) SP informa que nossas aulas serão oferecidas em um formato HÍBRIDO, ampliando as possibilidades de aprendizado e interação.
 
Este modelo permite que você, aluno(a), escolha entre a participação presencial em nossa nova sede, com inscrição antecipada, ou a opção de acompanhar as aulas à distância, por meio de transmissões ao vivo em nossa plataforma EAD. Ambas as modalidades oferecem interação direta com os docentes, facilitando o engajamento ativo por meio de perguntas e discussões, seja presencialmente ou via chat, microfone e câmera pelo Meet (Google Classroom). 
 
Ressaltamos a importância, tanto para os participantes presenciais quanto para os do EAD, de assinar a lista de presença disponibilizada tanto na sala física quanto na virtual do Google Classroom e no chat da plataforma Meet no início das aulas. Essa prática é essencial para o registro de frequência, sendo um dos requisitos indispensáveis para a obtenção do certificado de conclusão.
 
Para os(as) alunos(as) inscritos(as) na modalidade presencial que, por qualquer motivo, decidirem assistir às aulas à distância, é crucial assinar a lista de presença virtual para garantir o registro de sua frequência. Sem esse registro, a participação nas aulas não será contabilizada, impactando diretamente na elegibilidade para a certificação. Lembre-se de que é necessário alcançar um mínimo de 70% de presença, seja online ou presencial, para aprovação.
 
Importante: Conforme a política da ESA SP, os detalhes sobre as modalidades dos cursos estão disponíveis em nosso site.
 
As solicitações de transferência entre modalidades, após a inscrição, devem ser encaminhadas à Coordenação Acadêmica, com justificativa e documentação comprobatória, para análise.
 
Além disso, para obtenção do certificado, é exigido que o(a) aluno(a):
 
- Assine a lista de presença.
- Responda à pesquisa de satisfação.
- Complete o questionário com um aproveitamento mínimo de 70%.
 
Enfatizamos a relevância de selecionar conscientemente a modalidade de ensino e de cumprir com os critérios estabelecidos, visando assegurar uma experiência educacional enriquecedora e a obtenção do certificado ao final do curso.
 
Consulte a descrição dos cursos disponíveis no site da ESA SP para mais informações sobre as modalidades e escolha a que melhor atenda às suas expectativas e necessidades educacionais.
 
Objetivo Geral
Analisar os aspectos eminentemente práticos, tanto de direito material como de direito processual, relacionados à fiança prestada em contratos de locação de imóveis.
 
Objetivos Específicos
Tratar dos contornos materiais bem como das polêmicas processuais envolvendo a fiança prestada em contratos de locação de imóveis, de forma a munir o profissional do direito das melhores argumentações nessa seara. O enfoque dado será eminentemente prático, sempre de forma embasada em doutrina e jurisprudência atualizadas.
 
Ementa
Fiança locatícia. Aspectos materiais. Polêmicas processuais.
 
Conteúdo Programático
Aula 01 - 12/08/2024
Noções gerais sobre as garantias locatícias; 

Aspectos materiais relevantes da fiança prestada em contrato de locação de imóveis.

Docente: Cesar Calo Peghini

 

Aula 02 - 15/08/2024

Aspectos processuais relacionados à execução judicial da fiança;

Figura do fiador nas ações locatícias;

Necessidade de cientificação do fiador para formação de título em seu desfavor.

Docente: Cristiane Druve Tavares Fagundes
 
Bibliografia Básica
FAGUNDES, Cristiane Druve Tavares. Disposições gerais da Lei de Locações à luz do CPC/2015 In: Direito Imobiliário. 1 ed. Indaiatuba: Foco, 2019, p. 195-207.
MAZZOLA, Marcelo. As incursões do NCPC na Lei de Locações. R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 20, n. 79, p. 95 - 120, Maio/Agosto. 2017.
SCAVONE JR., Luiz Antonio. Locação de Imóveis Urbanos - Prática e Modelos de Peças e Contratos. Grupo GEN, 2020.
SCAVONE JR., Luiz Antonio. Lei do Inquilinato - Comentada Artigo por Artigo. 3ª edição.
Grupo GEN, 2020.
TARTUCE, Flávio. Manual de direito civil. v. único. Forense.
TARTUCE, Flávio. Direito Civil - Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie - Vol. 3 . Grupo GEN, 2021.
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Cesar Calo Peghini


link lattes: http://lattes.cnpq.br/9161418107804194
Minicurriculo: Doutor em Direito Civil pela PUC/SP (2017). Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito FADISP (2009). Especialista em Direito do Consumidor na experiência do Tribunal de Justiça da União Européia e na Jurisprudência Espanhola, pela Universidade de Castilla-La Mancha, Toledo/ES (2018). Especialista em Direito Civil pela Instituição Toledo de Ensino ITE (2010). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito - EPD (2008). Graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU (2005). Professor da Rede de Ensino Luis Flávio Gomes - LFG; Professor da Escola Paulista de Direito - EPD; Professor visitante em cursos de pós-graduação lato sensu. Associado ao Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e ao Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). Experiencia na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito da Infância e Juventude e Processo Civil.


Cristiane Druve Tavares Fagundes


link lattes: http://lattes.cnpq.br/2363425401943440
Minicurriculo: Pós-doutorada em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Coimbra/Portugal; Doutora, mestra e pós-graduada em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; pós-graduada em Direito Público; graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professora da graduação do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) e da pós-graduação da COGEAE - Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão (PUC/SP); da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da PUCCAMP (Pontifícia Universidade Católica de Campinas), da Escola Superior do Ministério Público, da Escola Paulista da Magistratura (SP), da Escola Superior de Advocacia (ESA), da EPD (Escola Paulista de Direito), da Damásio Educacional e de outras instituições de ensino. Professora assistente de Sergio Shimura e Anselmo Prieto no mestrado da PUC/SP. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) e do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo). Membro da Diretoria do IBDFam - Núcleo Jundiaí. Autora dos livros Modelo brasileiro de precedentes: A relevância da fundamentação no contexto precedentalista; Responsabilidade Objetiva por Dano Processual e Teoria Geral do Processo. Advogada em São Paulo.




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Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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