10510 - Fintechs, sistema financeiro e novas tecnologias - ONLINE "AO VIVO"
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 10 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (quintas-feiras)
Data de início: 01/08/2024
Data de término: 29/08/2024
ID 10510
Promoção: Núcleo Temático: Direito Digital - Coordenadora: Juliana Abrusio Florêncio
Período: Dias 01/08/2024, 08/08/2024, 15/08/2024, 22/08/2024 e 29/08/2024
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (quintas-feiras).
Docentes: Chiara Battaglia Tonin, Aline Cruvinel e Rafael Marques
Valor do Investimento: R$ 250,00 (Incluso o Valor da Matrícula)
Informações Importantes:
O(A) aluno(a) inscrito na modalidade Online ao vivo deverá obrigatoriamente assistir as aulas através do link que será enviado por e-mail.
O certificado será emitido para o(a) aluno(a) que:
.Estiver presente nas aulas e assinar a lista de presença.
.Preencher a pesquisa de satisfação.
O formulário de presença estará disponível na sala virtual do(a) aluno(a) no Google “Classroom” e no chat da plataforma Meet no começo e no final da aula ao vivo."
Os(As) alunos(as) que apenas assistiram à aula ao vivo e não assinaram a lista de presença, NÃO terão direito ao certificado.
Para informações clique aqui
Objetivo Geral
Explorar e compreender os impactos das novas tecnologias no setor financeiro, especialmente com relação ao uso de inteligência artificial e seus desdobramentos em privacidade, proteção de dados e segurança cibernética.
Objetivos Específicos
Compreender os principais conceitos associados à regulação do setor financeiro, bem como à inteligência artificial, proteção de dados pessoais, blockchain e criptoativos;
Entender o ecossistema de privacidade e proteção de dados sob a perspectiva do setor financeiro;
Compreender a regulação aplicável às avaliações de crédito, inclusive para operação de bureaus e avaliação na composição do score;
Aprender como são endereçados os riscos associados às novas tecnologias no setor financeiro.
Ementa
O objetivo deste curso é fornecer aos participantes uma visão geral do ecossistema financeiro e das novas tecnologias que estão transformando esse setor. O curso abordará temas como a evolução do setor financeiro, as novas tecnologias que estão impactando esse setor, os desafios e oportunidades que essas tecnologias trazem, e o futuro do setor financeiro.
Conteúdo Programático
Aula 01 – 01/08/2024
O ecossistema financeiro e as novas tecnologias
Sigilo bancário, Lei n. 12.685/2013, arranjos de pagamento e o uso de tecnologia no sistema financeiro
CADE e BACEN, aspectos relativos à concorrência, agenda BC# editada pelo Banco Central do Brasil
Novas tecnologias e bancos digitais (proteção de dados, blockchain, IA, criptoativos).
Aula 02 – 08/08/2024
Privacidade e proteção de dados no setor financeiro
LGPD e finanças
Agentes de tratamento regulados
Open Banking / Open Finance, autodeterminação informativa,
Bacen e ANPD
Atendimento ao direito dos titulares vs Obrigações Regulatória
Aula 03 – 15/08/2024
Aspectos fundamentais da avaliação de crédito
Bureaus de crédito: cadastro positivo e negativo, regulação
STJ e credit scoring, fair credit scoring
Revisão de decisões automatizadas
Aula 04 – 22/08/2024
Gestão de riscos em tempos de cripto
Modelos de crédito e riscos discriminatórios
Cripto e riscos à prevenção a fraude e lavagem de dinheiro
Incidentes de SI/TI, Segurança Cibernética segundo (Resolução 85 e Resolução 4893/CMN) e CVM, regras de reporte, SEC, Resolução 6.
Aula 05 – 29/08/2024
O futuro do setor financeiro
Futuro das finanças: DREX, ativos virtuais, IA e investimentos (regulação europeia)
Remuneração pelo uso de dados pessoais – Projeto 234/2023
Privacidade e CBDCs
Bigtechs in finance
Obs: Os docentes irão ministrar todas as aulas juntos!
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ACQUISTI, A.; TAYLOR, C. R.; WAGMAN, L. The Economics of Privacy. Rochester, NY, 8 mar. 2016. Disponível em: <https://papers.ssrn.com/abstract=2580411>. Acesso em: 17 fev 2024.
FORTUNA, Eduardo: Mercado Financeiro Produtos e Serviços. [s.l.] Qualitymark Editora, 2020.
N Aggarwal, ‘The Norms of Algorithmic Credit Scoring’ (2021) 80(1) The Cambridhe Law Journal 42-73
O´NEIL, Cathy. Algoritmos de Destruição em Massa. São Paulo. Rua do Sabão, 2021.
SAVAGE, S.; WALDMAN, D. M. The Value of Online Privacy. Rochester, NY, 16 out. 2013. Disponível em: <https://papers.ssrn.com/abstract=2341311>
SERRANÍA, V. J.; ABRUSIO, J. BIG DATA E A COMPETIÇÃO BASEADA EM DADOS. Revista de Direito Brasileira, v. 28, n. 11, p. 387, jul. 2021.
SOLOVE, Daniel J. The Myth of the Privacy Paradox GW Law School Public Law and Legal Theory Paper No. 2020-10.
SOLOVE, Daniel; MATSUMI, Hideyuki. The Prediction Society: Algorithms and the Problems of Forecasting the Future. George Washington University Law School e Vrije Universiteit Brussel (VUB); Keio University, 2023.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/9884341678713753
Minicurriculo: Mestranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduada em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito (EPD). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO). Integrante do Grupo de pesquisa GITEC/FG e IBChain - The Blockchain Autority
link lattes: http://lattes.cnpq.br/6330724396442052
Minicurriculo: Atua na estruturação, implantação e operação de programas de privacidade customizados a partir das peculiaridades do cliente e na elaboração de políticas e pareceres para sua sustentação. Presta serviços relacionados à avaliação de riscos e due diligence, desenvolve pareceres e ministra treinamentos sobre proteção de dados pessoais, segurança da informação, gestão e resposta a incidentes, gerenciamento de crises e fraudes digitais. Dá assessoria na análise, elaboração, gestão, negociação e revisão de instrumentos contratuais, inclusive acordos de confidencialidade, memorandos de entendimentos, contratos de tecnologia (como desenvolvimento, licenciamento, manutenção e suporte de softwares), propriedade intelectual (como formato de licença e de cessão de marcas e de obras intelectualmente protegidas), marketplaces, parceria, patrocínio, disponibilização de equipamento, entre outros. Seu trabalho envolve a análise da legislação brasileira, dos normativos setoriais aplicáveis de acordo com a atuação do cliente e dos padrões internacionais relativos às melhores práticas em cada segmento e/ou tema. Tem experiência em diversos segmentos, como bancário, varejo, educacional, cosmético, saúde e telecomunicações.
link lattes: /www.linkedin.com/in/rafael-marques-silva-41863259/
Minicurriculo: Advogado especializado em Direito Empresarial, Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, com certificações CIPM e CDPO/BR. Professor convidado em cursos de pós-graduação em Direito Digital, Proteção de Dados e Inteligência Artificial. Coordenador do curso Privacy Operations na Future Law. Atualmente cursando MBA em Data Science e Analytics na USP/Esalq. Membro da Comissão de Direito Digital da OAB SP, membro da Forbes BLK e host do Flycast.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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