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Cursos

10506 - EVENTO ESA OAB SP - O DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES NA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL.





A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 09 Horas.
Período: Das 09:00 às 18:00 horas (sexta-feira)
Data de início: 23/08/2024
Data de término: 23/08/2024
ID 10506
 
VAGAS PRESENCIAIS ESGOTADAS
 
 
Sobre o Evento:
1- O evento será realizado de forma presencial
2- Para acessá-lo é necessário fazer a inscrição no site clicando na opção "INSCREVA-SE".
3- Local do Evento:  R. Cincinato Braga, 37 - 13º andar -  Bela Vista, São Paulo - SP.
4 - ATENÇÃO: EVENTO SUJEITO À LOTAÇÃO. SUGERIMOS QUE CHEGEM COM ANTECEDÊNCIA.
 
Dia 23 de agosto de 2024
Horário: Das 09h às 18h (sexta-feira)
Coordenação Geral: Flávio Tartuce e Karinne Bunazar
Valor do Investimento: R$ 50,00
 

  Para  informações clique aqui 

O DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES NA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL
 
 
 
Abertura
Flávio Tartuce (Diretor da ESA) e Karinne Bunazar
 
Painel 1 - 9h30 às 10h30
Alterações na Parte Geral do Código Civil e Direito de Família.
Palestrantes: Maurício 
Baptistella Bunazar e Nelson Nery Junior.
Presidente de mesa: Tania Bragança Cecatto.
 
Painel 2 - 10h30 às 11h30
O Direito Civil Digital, o Direito de Família e das Sucessões.
Palestrantes: 
 Isabela Castro de Castro e Juliana Abrusio Florêncio.
Presidente de Mesa: Flávio Tartuce.
 
Painel 3 - 11h30 às 12h30
A Reforma do Código Civil e o Regime de Bens no casamento e na união estável.
Palestrantes:  
José Fernando Simão e Des. Débora Vanessa Caús Brandão.
Presidente de Mesa: Karinne Angelin Bunazar.

Intervalo para almoço - 12h30 às 14h00.
 
Painel 4 - 14h00 às 15h00
Dissolução do casamento e da união estável na Reforma do Código Civil.
Palestrantes: 
Flávio Tartuce e Cláudia Stein.
Presidente de mesa: Karinne Angelin Bunazar.
 
Painel 5 - 15h00 às 16h00
Parentesco e Reprodução Assistida na Reforma do Código Civil.
Palestrantes: João Ricardo Brandão Aguirre e Ana Scalquette.
Presidente de mesa: Ana Luísa Porto Borges.
 
Painel 6 - 16h00 às 17h00
A sucessão legítima na Reforma do Código Civil.
Palestrantes: 
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka  Oswaldo Peregrina Rodrigues
Presidente de mesa: Fernanda do Amaral Gurgel.
 
Painel 7 - 17h00 às 18h00
Sucessão testamentária, Inventário e Partilha na Reforma do Código Civil.
Palestrantes: Sueli Di Pieri e Fernando Carlos de Andrade Sartori.
Presidente de mesa: Marcus Vinicíus Kikunaga.

 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Ana Luisa Porto Borges


Minicurriculo: Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica Mestrado em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica Conclusão dos créditos na Especialização em Direito das Famílias e Sucessão pela Escola Paulista de Direito Conclusão dos créditos do Doutorado em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica


Ana Scalquette


Minicurriculo: Conselheira Estadual/SP


Claudia Stein Vieira


link lattes: http://lattes.cnpq.br/1489287548970082
Minicurriculo: Advogada especializada em Direito de Família e das Sucessões, área em que atua há 38 (trinta e oito) anos, sócia do escritório “STEIN, PINHEIRO E CAMPOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS”; Mestre e Doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo; Professora de Direito Civil no curso de Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito-EPD; co-autora das obras “Direito e Responsabilidade”, “A Outra Face do Judiciário”, “Direito Civil – Direito Patrimonial e Direito Existencial”, “Direito de Família”, todos sob coordenação de Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka; da obra “Separação, Divórcio, Partilhas e Inventário Extrajudiciais - Questionamentos sobre a Lei 11.441/2007”, sob a coordenação de Antônio Carlos Mathias Coltro e Mário Luiz Delgado; da obra “Impactos do novo CPC e do EPD no Direito Civil Brasileiro”, sob a coordenação de Marcos Ehrhardt Jr.; coordenadora, juntamente com Águida Arruda Barbosa; co-autora da obra “Transformações no Direito Privado nos 30 anos da Constituição – Estudos em homenagem a Luiz Edson Fachin”, sob a coordenação de Marcos Ehrhardt Júnior e Eroulths Cortiano Júnior; co-autora da obra “Coronavírus: impactos no Direito de Família e Sucessões”, sob a coordenação de Ana Luiza Maia Nevares, Marília Pedroso Xavier e Sílvia Felipe Marzagão.


Débora Vanessa Caús Brandão


link lattes: http://lattes.cnpq.br/3771959214206376
Minicurriculo: Advogada. Professora Titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Doutora e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Pós-doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, Espanha. Autora de livros e artigos jurídicos.


Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel


link lattes: http://lattes.cnpq.br/1408968163416937
Minicurriculo: Advogada e Professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutora e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Coordenadora da Pós-graduação em Direito Civil e Chefe do Departamento de Direito Civil na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro da Comissão da Advocacia de Família e Sucessões da OAB/SP. Diretora do IBDFAM/SP.


Fernando Carlos de Andrade Sartori


link lattes: http://lattes.cnpq.br/6533055066416611
Minicurriculo: Mestre em Direito pela PUC/SP;Oficial de Registro Civil e Tabelião de Notas;Professor das áreas de Direito Civil e Processual Civil, Direito Contratual, Direito de Família e Sucessões, Direito Civil e Direito do Consumidor, Direito Processual Civil e Processual do Trabalho da Escola Paulista de Direito/EPD.


Flávio Murilo Tartuce Silva


link lattes: http://lattes.cnpq.br/7182705988837779
Minicurriculo: Diretor da Escola Superior da Advocacia da OABSP (gestão 2022/2024). Pós-Doutor e Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUCSP. Professor Titular permanente e Coordenador do Programa de Pós-graduação stricto sensu (mestrado) da Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador e Professor dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Contratual, Direito Civil e Direito de Família e das Sucessões da Escola Paulista de Direito. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família em São Paulo (IBDFAMSP) Autor de obras jurídicas pelo Grupo GEN Editorial. Atua como advogado, parecerista e árbitro.


Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka


link lattes: http://lattes.cnpq.br/1695562485170726
Minicurriculo: Bacharel, Doutora, Livre Docente e Titular pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Professora Permanente do Programa de Mestrado da Escola Paulista de Direito (EPD) Professora Coordenadora Titular dos Cursos de Especialização em Direito Civil da EPD Patronesse dos Cursos de Direito de Família e Sucessões da Escola Brasileira de Direito (EBRADI) Advogada, Parecerista, Árbitra, Consultora. Ex Procuradora Federal vinculada à Advocacia Geral da União (AGU)


Isabela Castro de Castro


Minicurriculo: Advogada, Conselheira Estadual OABSP e Presidente da Comissão Estadual das Mulheres Advogadas OABSP. Membro da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB. Coordenadora da comissão estadual de Direito e Tecnologia do IBDFAM São Paulo, coordenadora IBDFAM Santos, e membro do IBDFAM Tecnologia Nacional. Presidente fundadora e Conselheira do Rotary Santos Boqueirão Distrito 4420.


João Ricardo Brandão Aguirre


Minicurriculo: Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob a orientação da Professora Titular Doutora Teresa Ancona Lopez, é mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) sob a orientação do Professor Doutor Francisco José Cahali, especialista em Direito Processual Civil pelo Centro de Extensão Universitária - CEU e graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1994). Atualmente é coordenador da pós-graduação em Direito de Família e Sucessões da Universidade Anhanguera Uniderp- MS. Coordenador dos cursos Jurídicos da Rede LFG. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família em São Paulo - IBDFAMSP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil. Advogado.


José Fernando Simão


link lattes: http://lattes.cnpq.br/0993841617086909
Minicurriculo: Professor Associado do Departamento de Direito Civil da Universidade de São Paulo-Largo de São Francisco. Livre-docente, Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Professor do Curso de Especialização da Escola Paulista de Direito. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo, do Conselho Curador da ESA/SP e Conselheiro da Escola Paulista de Advocacia - IASP, do IDCLB ? Instituto de Direito Comparado Luso-brasileiro, do BRASILCON ? Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor e do Conselho Editorial do jornal Carta Forense. Membro do IBDFAM ? Instituto Brasileiro de Direito de Família e Diretor de Relações Institucionais do IBDFAM/SP. Professor de Cursos Preparatórios para Concurso Público e Exame de Ordem e de Especialização em várias Faculdades do Brasil. Advogado em São Paulo. Autor de obras jurídicas.


JULIANA ABRUSIO FLORÊNCIO


link lattes: http://lattes.cnpq.br/1847187277633756
Minicurriculo: Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2019). Mestre em Sistema Jurídico Romanístico, Unificação do Direito e Direito da Integração pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata (2006), com diploma revalidado pela Universidade de São Paulo (2008). Pós Graduada em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2003). Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2001). Professora da Faculdade de Direito e docente Colaboradora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenadora de Inovação e Tecnologias da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Diretora do Instituto Legal Grounds for Privacy Design (Instituto LGPD). Membro efetivo e Vice Presidente da Comissão de Comissão de Inteligência Artificial do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. Coordenadora do Comitê de Direito Digital do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados. Diretora do Departamento Jurídico DEJUR da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).


Karinne Bunazar


link lattes: http://lattes.cnpq.br/2802002624478061
Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - Universidade de São Paulo (2008). Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - Universidade de São Paulo.


Marcus Vinicius Kikunaga


link lattes: http://lattes.cnpq.br/4368106307300955
Minicurriculo: Advogado e consultor; Ex-substituto notarial em São Paulo (2002 a 2012); Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES); Especialista em Direito Notarial e Registral pela Escola Paulista de Direito (EPD); Professor de cursos de extensão e Pós-Graduação na Escola Superior de Advocacia - ESA; Professor do MBA em Direito Imobiliário do Legale Cursos Jurídicos; Professor da Pós-Graduação em Direito Imobiliário, Notarial e Registral da Unicuritiba/PR; Professor de Cursos Preparatórios para concurso de delegações notariais e de registro; Membro da Comissão dos Novos Advogados e da Comissão de Direito Imobiliário do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP); Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP 2016/2018; Membro do Conselho Editorial da Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia – ESA/SP; Foi Coordenador e autor do Manual de Prática Imobiliária, Notarial e Registral da Editora Lex Magister 2010/2011/2012/2013; Coautor da obra “Provas no Novo CPC” da Editora IASP; Co-coordenador da obra Alienação Fiduciária de Bem Imóvel: 20 anos da Lei n. 9.514/97 – Aspectos Polêmicos da Editora Lepanto; Autor da obra Direito Notarial e Registral à luz do Código de Defesa do Consumidor" - Editorial Lepanto e e Presidente da Academia Nacional de Direito Notarial e Registral - AD NOTARE.


Mauricio Baptistella Bunazar


link lattes: http://lattes.cnpq.br/8102677573838816
Minicurriculo: Graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas. Mestre, Doutor (cum laude) e Pós-Doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco - USP. Professor em Cursos de graduação em Direito e Cursos Preparatório para concursos públicos e exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Ministra aulas como professor convidado no Curso de Especialização da Escola Superior de Advocacia de São Paulo e em vários outros cursos de pós-graduação em Faculdades brasileiras. Co-autor de livros e autor de artigos científicos nas áreas de Teoria Geral do Direito Privado, Direito das Obrigações, Direito das Coisas e Direito de Família. Membro Fundador e Tesoureiro do Instituto Brasileiro de Direito Contratual, membro do Instituto dos Advogados de São Paulo, do Instituto Brasileiro de Direito de Família e da Associação Brasileira de Ensino do Direito. É advogado em São Paulo


Nelson Nery Junior


link lattes: http://lattes.cnpq.br/9500090190732995
Minicurriculo: Nelson Nery Jr. é graduado em Direito pela Universidade de Taubaté, Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Doutor em Direito Processual Civil pela Universität Friedrich-Alexander Erlangen-Nürnberg. É árbitro em diversas câmaras de arbitragem do Brasil e do Exterior. Foi procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo por 27 anos. É, ainda, autor de diversas obras de grande influência e acatamento nos tribunais e órgãos administrativos, e de importante circulação no mercado jurídico nacional e internacional.


Oswaldo Peregrina Rodrigues


link lattes: http://lattes.cnpq.br/4853414754033726
Minicurriculo: Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Marília (SP), mantida pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Mestrado e Doutorado em Direito das Relações Sociais - Direito Civil - pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor de Direito Civil e de Resolução de Conflitos [Arbitragem | Conciliação | Mediação | Negociação]: no Curso de Graduação - Professor Regente de Turmas - e no de Pós-Graduação "Stricto sensu" - Docente Permanente -, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); em Pós-Graduação "Lato sensu" - Professor Convidado - na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP/SP), na Escola Superior de Advocacia de São Paulo (ESA/SP), na Escola Paulista de Direito (EPD), e na Escola Paulista de Ciências Médicas (EPCM). Membro Efetivo da Comissão Permanente de Estudos de Direito Médico do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Coordenador do Núcleo Temático em Direito da Infância e da Juventude na Escola Superior de Advocacia de São Paulo (ESA/SP). Membro da Comissão Científica da Escola Paulista de Ciências Médicas (EPCM). Coordenador dos cursos de pós-graduação "Lato sensu" da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, no período de 21.12.2001 a 1º.03.2007. Vencedor do Prêmio "Caio Mário da Silva Pereira", em 2005, com o texto: "A pessoa idosa e sua convivência em família". Promotor de Justiça do Estado de São Paulo, de Junho de 1988 a Agosto de 2019, quando aposentou. Advogado e Consultor Jurídico em São Paulo, a partir de Novembro de 2019.


Sueli Aparecida de Pieri


Minicurriculo: Advogada. Doutoranda e Mestre em Direito Civil. Docente e Coordenadora dos Cursos de Especialização em Direito de Família e Sucessões da ESA SP. Docente convidada dos cursos de especialização da Escola Paulista de Direito-EPD, Damásio Educacional, Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas e PUC Paraná e outras instituições.


Tânia Bragança Pinheiro Cecatto


Minicurriculo: Com 32 anos de experiência nas áreas criminal, civil e de direito da família. Presidência da Comissão de Família da OAB de São Bernardo do Campo (2019/2021); Coordenadora do IBDFAM núcelo ABCDMR (2023/2024) e vice coordenadora do mesmo (2024/2025); Coordenadora da comissão de eventos IBDFAM/SP (2024/2025).




Valor do
investimento

R$50,00

Opções de Pagamento

Cartão Crédito

À vista R$50,00

Boleto Bancário

À vista R$50,00

ANUIDADE DE VOLTA

Pague usando créditos da Anuidade de Volta

Selecione um núcleo




Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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