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Cursos

10501 - Conexão ESA OAB SP e ESA OAB RJ - Reforma do Código Civil. Direito das Coisas - ONLINE "AO VIVO".





A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 02 Horas.
Período: À partir das 19:00 horas (segunda-feira)
Data de início: 19/08/2024
Data de término: 19/08/2024
ID: 10501
 
1 - Prezado(a) aluno(a), esse é um Evento ESA/OABSP, transmitido ao vivo e gratuitamente em ambiente virtual.
2 - Para acessá-lo é necessário fazer a inscrição no site clicando na opção "INSCREVA-SE".
3 - Os dados de acesso são enviados um dia antes do evento e a transmissão ocorrerá no canal do YouTube da ESA/OABSP: https://youtube.com/live/x8K8o7xQ718?feature=share
 
19 de agosto de 2024
Horário: 
Às 19:00 horas (segunda-feira)
 
Abertura:
Dr. Flávio Tartuce - Diretor Geral da ESA da OAB SP
Dr. João Quinelato - Diretor Geral da ESA da OAB RJ
 
Palestrantes:
Dr. Cesar Calo Peghini
Dr. Marco Aurélio Bezerra de Melo.
 
Projeto:
Conexão ESA OAB SP e ESA OAB RJ
 
 
 
 
Reforma do Código Civil. Direito das Coisas
 
 
             

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Cesar Calo Peghini


link lattes: http://lattes.cnpq.br/9161418107804194
Minicurriculo: Doutor em Direito Civil pela PUC/SP (2017). Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito FADISP (2009). Especialista em Direito do Consumidor na experiência do Tribunal de Justiça da União Européia e na Jurisprudência Espanhola, pela Universidade de Castilla-La Mancha, Toledo/ES (2018). Especialista em Direito Civil pela Instituição Toledo de Ensino ITE (2010). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito - EPD (2008). Graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU (2005). Professor da Rede de Ensino Luis Flávio Gomes - LFG; Professor da Escola Paulista de Direito - EPD; Professor visitante em cursos de pós-graduação lato sensu. Associado ao Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e ao Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). Experiencia na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito da Infância e Juventude e Processo Civil.


Flávio Murilo Tartuce Silva


link lattes: http://lattes.cnpq.br/7182705988837779
Minicurriculo: Diretor da Escola Superior da Advocacia da OABSP (gestão 2022/2024). Pós-Doutor e Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUCSP. Professor Titular permanente e Coordenador do Programa de Pós-graduação stricto sensu (mestrado) da Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador e Professor dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Contratual, Direito Civil e Direito de Família e das Sucessões da Escola Paulista de Direito. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família em São Paulo (IBDFAMSP) Autor de obras jurídicas pelo Grupo GEN Editorial. Atua como advogado, parecerista e árbitro.


João Quinelato


link lattes: http://lattes.cnpq.br/8655480240089254
Minicurriculo: Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito Civil da graduação do IBMEC, da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da pós-graduação em direito privado da PUC-Rio. É coordenador adjunto da Pós Graduação em Direito Civil Constitucional da UERJ/CEPED. É vice-presidente da Comissão de Direito Civil da OAB-RJ, membro da Comissão de Direito Civil do Conselho Federal da OAB e Diretor Financeiro do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. É Secretário-Geral da ESA (Escola Superior da Advocacia) da OABRJ. É visiting researcher do Max Planck Institute for Comparative and International Private Law. Advogado.


Marco Aurélio Bezerra de Melo


Minicurriculo: Marco Aurélio Bezerra de Melo é formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (1993). Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2007). Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2018). Experiência na área de Direito Civil e Urbanística. Atuou como defensor público de 1994 a 2008. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro desde 2008, pelo quinto constitucional, onde integra a 5ª Câmara de Direito Público. Exerce o mandato de Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro para o biênio 2023-2025. É professor titular de Direito Civil do IBMEC-RJ, professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio, na área de concentração Direitos Fundamentos e Novos Direitos (Capes 5). Pesquisador vinculado ao CNPQ na área de titularidades e direitos fundamentais. Acadêmico fundador da Academia Brasileira de Direito Civil, Membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros, Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário, Membro Componente das I, III, IV e V e VII e VIII Jornadas de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal – STJ, Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, e Associado Benemérito da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário. Na EMERJ, é professor e conferencista emérito, membro do Conselho Consultivo há 4 mandatos, coordenador do Núcleo de Pesquisa sobre Ambiente e Moradia (NUPEAMIA), do Curso de Preparação na Área de Contratos e Presidente do Fórum Permanente de Direito Civil Sylvio Capanema de Souza.




Curso Gratuito


Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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