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Cursos

10473 - Cátedra Sociologia Jurídica - Desafios judiciais - ONLINE "AO VIVO"





A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 08 Horas.
Período: Das 09:00 às 11:00 horas (segundas-feiras)
Data de início: 12/08/2024
Data de término: 02/09/2024

ID 10473

Dias: 12/08/2024, 19/08/2024, 26/08/2024 e 02/09/2024 
Horário: Das 09h00 às 11h00 (às segundas-feiras)
Professor Coordenador: José Eduardo Campos de Oliveira Faria
Professora Assistente: Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra

 

CÁTEDRA SOCIOLOGIA JURÍDICA

ESA – OAB/SP

 Cátedra Sociologia Jurídica -  Desafios judiciais

 

OAB ESA

 

Objetivo Geral
A cátedra de Sociologia Jurídica na ESAOABSP visa promover uma compreensão profunda dos desafios judiciais contemporâneos no Brasil, explorando a interação entre movimentos sociais, ativismo judicial, litígio estratégico, desigualdades sociais, conflitos, direitos sociais, neoconstitucionalismo, constitucionalismo aspiracional, e a dinâmica de polarização versus pluralidade no sistema de justiça brasileiro.
 
Objetivos Específicos
Analisar os Novos Movimentos Sociais, Ativismo Judicial e Litígio Estratégico:
  • Compreender a origem e o impacto dos novos movimentos sociais no Brasil.
  • Estudar o papel do ativismo judicial e sua influência nas decisões judiciais.
  • Examinar casos de litígio estratégico como ferramenta para a promoção de direitos sociais e mudanças políticas.
Examinar Desigualdades, Conflitos Sociais e Direitos Sociais:
  • Investigar as raízes e manifestações das desigualdades sociais no Brasil.
  • Analisar a relação entre conflitos sociais e a busca por direitos sociais.
  • Avaliar o papel do sistema judicial na mitigação ou exacerbação dessas desigualdades.
Explorar o Neoconstitucionalismo, Constitucionalismo Aspiracional e Estado de Coisas Inconstitucional:
  • Compreender os princípios do neoconstitucionalismo e sua aplicação no Brasil.
  • Estudar o conceito de constitucionalismo aspiracional e suas implicações.
  • Analisar o conceito de Estado de Coisas Inconstitucional e suas consequências jurídicas e sociais.
Debater a Polarização versus Pluralidade na Justiça Brasileira:
  • Investigar as causas e consequências da polarização no sistema judicial brasileiro.
  • Explorar a importância da pluralidade de perspectivas na justiça.
  • Discutir estratégias para promover um sistema judicial mais inclusivo e representativo.
 
Conteúdo Programático
Aula 1 -  Dia 12/08/2024
Novos movimentos sociais, ativismo judicial e litígio estratégico 
Introdução aos novos movimentos sociais no Brasil.
Ativismo judicial: definições e casos emblemáticos.
Litígio estratégico como ferramenta de transformação social.
 
Aula 2 - Dia 19/08/2024
Desigualdades, conflitos sociais e direitos sociais 
Mapeamento das desigualdades sociais no Brasil.
Conflitos sociais: causas e consequências.
Direitos sociais e o papel do judiciário na sua garantia.
 

Aula 3 - Dia 26/08/2024

Neoconstitucionalismo, constitucionalismo aspiracional e Estado de Coisas
Fundamentos do neoconstitucionalismo.
Constitucionalismo aspiracional e suas perspectivas.
Análise crítica do Estado de Coisas Inconstitucional.

Aula 4 - Dia 02/09/2024
Polarização versus pluralidade na Justiça brasileira 
Contexto e causas da polarização no sistema judicial.
A importância da pluralidade de perspectivas na justiça.
Propostas para um sistema judicial mais plural e inclusivo.
 
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
Novos Movimentos Sociais, Ativismo Judicial e Litígio Estratégico:
Della Porta, Donatella. Social Movements in Times of Austerity: Bringing Capitalism Back Into Protest Analysis. Polity, 2015.
Mische, Ann. Partisan Publics: Communication and Contention Across Brazilian Youth Activist Networks. Princeton University Press, 2008.
Desigualdades, Conflitos Sociais e Direitos Sociais:
Piketty, Thomas. Capital in the Twenty-First Century. Harvard University Press, 2014.
Souza, Jessé. A Elite do Atraso: Da Escravidão à Lava Jato. Leya, 2017.
Neoconstitucionalismo, Constitucionalismo Aspiracional e Estado de Coisas Inconstitucional:
Alexy, Robert. A Theory of Constitutional Rights. Oxford University Press, 2002.
Barroso, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo e Constitucionalização do Direito. 5ª ed. Editora Fórum, 2018.
Polarização versus Pluralidade na Justiça Brasileira:
Levitsky, Steven, and Daniel Ziblatt. How Democracies Die. Crown, 2018.
Sandel, Michael J. Justice: What's the Right Thing to Do?. Farrar, Straus and Giroux, 2009.

 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

José Eduardo Campos de Oliveira Faria


Minicurriculo: Professor titular da USP, onde se graduou, fez mestrado e doutorado. Fulbright Visinting Scholar da Wisconsin Universityu. Professor da FGV (programa GVlaw). Membro do conselho editorial de diversas revistas. 27 livros publicados no país e no exterior. Um dos ganhadores do prêmio Jabuti de 1972. Ganhador do Prêmio Esso de jornalismo Econômico em 1976 e de Jornalismo, em 1974. Ganhador do prêmio melhor orientador em ciências da USP, 1992.


RAÍSSA MOREIRA LIMA MENDES MUSARRA


link lattes: http://lattes.cnpq.br/0160463295876636
Minicurriculo: Pós-doutora pelo Programa de Pós Graduação em Ciência Ambiental (PROCAM), vinculado ao Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE/USP), na linha Governança, Impacto e Modelagem Socioambiental. É Mestre em Ciências Sociais (Sociologia e Antropologia) pelo Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais PPGCSoc-UFMA (2011) e Doutora em Ciências Sociais - Sociologia pelo programa de Ciências Sociais da Universidade Federal do Pará - PPGCS-UFPA com estágio doutoral na Universidade de Paris, Villetaneuse - Paris XIII no Departamento "Sociologie/Droit". Gestora de projetos e pesquisadora do Instituto Norberto Bobbio e pesquisadora do Programa de Aperfeiçoamento Docente da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Advogada, atuou como Pesquisadora da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional São Paulo (ESAOAB/SP, entre 2020 e 2022). Pós-graduada em Direito Público com Mestrado em andamento no núcleo de Filosofia do Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Desenvolve pesquisas sobre Ação Pública (Políticas Públicas), Tecnologias de Mitigação de Mudanças Climáticas, Transição Energética, Participação Pública e Meio Ambiente (Meio Ambiente Natural, Construído, Cultural e do Trabalho), Justiça Ambiental, Climática e da Energia e em Sociologia das Profissões, Sociologia do Direito e Métodos Empíricos em Pesquisas no Direito.




Curso Gratuito


Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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