Objetivo Geral
A cátedra de Sociologia Jurídica na ESAOABSP visa promover uma compreensão profunda dos desafios judiciais contemporâneos no Brasil, explorando a interação entre movimentos sociais, ativismo judicial, litígio estratégico, desigualdades sociais, conflitos, direitos sociais, neoconstitucionalismo, constitucionalismo aspiracional, e a dinâmica de polarização versus pluralidade no sistema de justiça brasileiro.
Objetivos Específicos
Analisar os Novos Movimentos Sociais, Ativismo Judicial e Litígio Estratégico:
-
Compreender a origem e o impacto dos novos movimentos sociais no Brasil.
-
Estudar o papel do ativismo judicial e sua influência nas decisões judiciais.
-
Examinar casos de litígio estratégico como ferramenta para a promoção de direitos sociais e mudanças políticas.
Examinar Desigualdades, Conflitos Sociais e Direitos Sociais:
-
Investigar as raízes e manifestações das desigualdades sociais no Brasil.
-
Analisar a relação entre conflitos sociais e a busca por direitos sociais.
-
Avaliar o papel do sistema judicial na mitigação ou exacerbação dessas desigualdades.
Explorar o Neoconstitucionalismo, Constitucionalismo Aspiracional e Estado de Coisas Inconstitucional:
-
Compreender os princípios do neoconstitucionalismo e sua aplicação no Brasil.
-
Estudar o conceito de constitucionalismo aspiracional e suas implicações.
-
Analisar o conceito de Estado de Coisas Inconstitucional e suas consequências jurídicas e sociais.
Debater a Polarização versus Pluralidade na Justiça Brasileira:
-
Investigar as causas e consequências da polarização no sistema judicial brasileiro.
-
Explorar a importância da pluralidade de perspectivas na justiça.
-
Discutir estratégias para promover um sistema judicial mais inclusivo e representativo.
Conteúdo Programático
Aula 1 - Dia 12/08/2024
Novos movimentos sociais, ativismo judicial e litígio estratégico
Introdução aos novos movimentos sociais no Brasil.
Ativismo judicial: definições e casos emblemáticos.
Litígio estratégico como ferramenta de transformação social.
Aula 2 - Dia 19/08/2024
Desigualdades, conflitos sociais e direitos sociais
Mapeamento das desigualdades sociais no Brasil.
Conflitos sociais: causas e consequências.
Direitos sociais e o papel do judiciário na sua garantia.
Neoconstitucionalismo, constitucionalismo aspiracional e Estado de Coisas
Fundamentos do neoconstitucionalismo.
Constitucionalismo aspiracional e suas perspectivas.
Análise crítica do Estado de Coisas Inconstitucional.
Aula 4 - Dia 02/09/2024
Polarização versus pluralidade na Justiça brasileira
Contexto e causas da polarização no sistema judicial.
A importância da pluralidade de perspectivas na justiça.
Propostas para um sistema judicial mais plural e inclusivo.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
Novos Movimentos Sociais, Ativismo Judicial e Litígio Estratégico:
Della Porta, Donatella. Social Movements in Times of Austerity: Bringing Capitalism Back Into Protest Analysis. Polity, 2015.
Mische, Ann. Partisan Publics: Communication and Contention Across Brazilian Youth Activist Networks. Princeton University Press, 2008.
Desigualdades, Conflitos Sociais e Direitos Sociais:
Piketty, Thomas. Capital in the Twenty-First Century. Harvard University Press, 2014.
Souza, Jessé. A Elite do Atraso: Da Escravidão à Lava Jato. Leya, 2017.
Neoconstitucionalismo, Constitucionalismo Aspiracional e Estado de Coisas Inconstitucional:
Alexy, Robert. A Theory of Constitutional Rights. Oxford University Press, 2002.
Barroso, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo e Constitucionalização do Direito. 5ª ed. Editora Fórum, 2018.
Polarização versus Pluralidade na Justiça Brasileira:
Levitsky, Steven, and Daniel Ziblatt. How Democracies Die. Crown, 2018.
Sandel, Michael J. Justice: What's the Right Thing to Do?. Farrar, Straus and Giroux, 2009.