10473 - Cátedra Sociologia Jurídica - Desafios judiciais - ONLINE "AO VIVO"
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 08 Horas.
Período: Das 09:00 às 11:00 horas (segundas-feiras)
Data de início: 12/08/2024
Data de término: 02/09/2024
ID 10473
Dias: 12/08/2024, 19/08/2024, 26/08/2024 e 02/09/2024
Horário: Das 09h00 às 11h00 (às segundas-feiras)
Professor Coordenador: José Eduardo Campos de Oliveira Faria
Professora Assistente: Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra
CÁTEDRA SOCIOLOGIA JURÍDICA
ESA – OAB/SP
Cátedra Sociologia Jurídica - Desafios judiciais
Objetivo Geral
A cátedra de Sociologia Jurídica na ESAOABSP visa promover uma compreensão profunda dos desafios judiciais contemporâneos no Brasil, explorando a interação entre movimentos sociais, ativismo judicial, litígio estratégico, desigualdades sociais, conflitos, direitos sociais, neoconstitucionalismo, constitucionalismo aspiracional, e a dinâmica de polarização versus pluralidade no sistema de justiça brasileiro.
Objetivos Específicos
Analisar os Novos Movimentos Sociais, Ativismo Judicial e Litígio Estratégico:
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Compreender a origem e o impacto dos novos movimentos sociais no Brasil.
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Estudar o papel do ativismo judicial e sua influência nas decisões judiciais.
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Examinar casos de litígio estratégico como ferramenta para a promoção de direitos sociais e mudanças políticas.
Examinar Desigualdades, Conflitos Sociais e Direitos Sociais:
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Investigar as raízes e manifestações das desigualdades sociais no Brasil.
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Analisar a relação entre conflitos sociais e a busca por direitos sociais.
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Avaliar o papel do sistema judicial na mitigação ou exacerbação dessas desigualdades.
Explorar o Neoconstitucionalismo, Constitucionalismo Aspiracional e Estado de Coisas Inconstitucional:
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Compreender os princípios do neoconstitucionalismo e sua aplicação no Brasil.
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Estudar o conceito de constitucionalismo aspiracional e suas implicações.
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Analisar o conceito de Estado de Coisas Inconstitucional e suas consequências jurídicas e sociais.
Debater a Polarização versus Pluralidade na Justiça Brasileira:
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Investigar as causas e consequências da polarização no sistema judicial brasileiro.
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Explorar a importância da pluralidade de perspectivas na justiça.
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Discutir estratégias para promover um sistema judicial mais inclusivo e representativo.
Conteúdo Programático
Aula 1 - Dia 12/08/2024
Novos movimentos sociais, ativismo judicial e litígio estratégico
Introdução aos novos movimentos sociais no Brasil.
Ativismo judicial: definições e casos emblemáticos.
Litígio estratégico como ferramenta de transformação social.
Aula 2 - Dia 19/08/2024
Desigualdades, conflitos sociais e direitos sociais
Mapeamento das desigualdades sociais no Brasil.
Conflitos sociais: causas e consequências.
Direitos sociais e o papel do judiciário na sua garantia.
Neoconstitucionalismo, constitucionalismo aspiracional e Estado de Coisas
Fundamentos do neoconstitucionalismo.
Constitucionalismo aspiracional e suas perspectivas.
Análise crítica do Estado de Coisas Inconstitucional.
Aula 4 - Dia 02/09/2024
Polarização versus pluralidade na Justiça brasileira
Contexto e causas da polarização no sistema judicial.
A importância da pluralidade de perspectivas na justiça.
Propostas para um sistema judicial mais plural e inclusivo.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
Novos Movimentos Sociais, Ativismo Judicial e Litígio Estratégico:
Della Porta, Donatella. Social Movements in Times of Austerity: Bringing Capitalism Back Into Protest Analysis. Polity, 2015.
Mische, Ann. Partisan Publics: Communication and Contention Across Brazilian Youth Activist Networks. Princeton University Press, 2008.
Desigualdades, Conflitos Sociais e Direitos Sociais:
Piketty, Thomas. Capital in the Twenty-First Century. Harvard University Press, 2014.
Souza, Jessé. A Elite do Atraso: Da Escravidão à Lava Jato. Leya, 2017.
Neoconstitucionalismo, Constitucionalismo Aspiracional e Estado de Coisas Inconstitucional:
Alexy, Robert. A Theory of Constitutional Rights. Oxford University Press, 2002.
Barroso, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo e Constitucionalização do Direito. 5ª ed. Editora Fórum, 2018.
Polarização versus Pluralidade na Justiça Brasileira:
Levitsky, Steven, and Daniel Ziblatt. How Democracies Die. Crown, 2018.
Sandel, Michael J. Justice: What's the Right Thing to Do?. Farrar, Straus and Giroux, 2009.
- Professores
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JOSÉ EDUARDO CAMPOS DE OLIVEIRA FARIA
RAÍSSA MOREIRA LIMA MENDES MUSARRA
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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